Recadastramento 2021

RECADASTRAMENTO “Prova de Vida”

- aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado -

 

 

Atenção, aposentado e pensionista do IPAJM!

Informamos que, diante do agravamento da pandemia, o Instituto SUSPENDEU por 90 (noventa) dias a exigência de seu recadastramento anual (Prova de Vida), por meio da publicação da Portaria nº 05-R nessa terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado. Dessa forma, a ação só terá início em 1º de agosto de 2021, e não mais no próximo mês de maio, conforme previa na  Portaria nº 01-R de 06/01/2021. 

Um edital com todas as regras, como o cronograma, o local e a forma do recadastramento ainda será divulgado, aguarde.

 


Confira mais informações: 

 

  • O QUE É O RECADASTRAMENTO “PROVA DE VIDA”? 

 

O Recadastramento, por meio de “Prova de Vida” - instituído pela Portaria nº01/2021 (publicada em 07/01/2021) - é o ato obrigatório do aposentado e/ou pensionista comprovar que está vivo para garantir a continuidade do pagamento do seu benefício previdenciário (provento de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão), e deve ser realizado no mês de aniversário do segurado.

 

  • QUANDO COMEÇA?

 

MAIO DE 2021 AGOSTO DE 2021 (Alteração feita pela Portaria nº05-R )

 

QUAL O SEU MÊS DE ANIVERSÁRIO?

QUANDO DEVO FAZER O RECADASTRAMENTO "PROVA DE VIDA"?

JANEIRO

EM JANEIRO DE 2022

FEVEREIRO

EM FEVEREIRO DE 2022

MARÇO

EM MARÇO DE 2022

ABRIL

EM ABRIL DE 2022

MAIO

EM MAIO DE 2022

JUNHO

EM JUNHO DE 2022

JULHO

EM JULHO DE 2022

AGOSTO

ESTE ANO (2021), NO MÊS DE AGOSTO

SETEMBRO

ESTE ANO (2021), NO MÊS DE SETEMBRO

OUTUBRO

ESTE ANO (2021), NO MÊS DE OUTUBRO

NOVEMBRO

ESTE ANO (2021), NO MÊS DE NOVEMBRO

DEZEMBRO

ESTE ANO (2021), NO MÊS DE DEZEMBRO

 

Ou seja, os segurados que fazem aniversário entre janeiro e julho deste ano (2021) somente começarão a participar do Recadastramento “Prova de Vida” a partir 2022.

 

AS REGRAS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO SERÃO PUBLICADAS POR MEIO DE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. NESSE EDITAL CONSTARÁ O LOCAL E OUTRAS NORMAS ESPECÍFICAS. AGUARDEM!

  

  • QUEM PRECISA FAZER ESSE RECADASTRAMENTO?

 

 Aposentados e pensionistas do IPAJM, civis e militares, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público.

 

  • ESSE RECADASTRAMENTO SERÁ SOMENTE PARA CONFIRMAÇÃO DE VIDA DO SEGURADO?

 

 Sim. Não envolverá atualização de dados cadastrais.

 

  • O RECADASTRAMENTO “PROVA DE VIDA” ACONTECERÁ TODO ANO?

 

Sim, e o IPAJM editará a cada ano edital estabelecendo normas e diretrizes para realização do Recadastramento.

 

  • QUAL FOI O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO?

 

Instituir a obrigatoriedade de “Prova de Vida” anual.

 

Confira mais informações acessando aqui a Portaria nº01/2021, na íntegra!

 


Legislações:

Portaria Nº 015-S, de 09 de fevereiro de 2021 - Institui Comissão de Servidores para planejar e coordenar a execução da Provade Vida , denominada Recadastramento 2021 , instituída pela Portaria nº 01 - R, de 06 de janeiro de 2021, publicada no DOE de 07/01/2021.

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