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IPAJM - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo

Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é um órgão de deliberação e orientação superior do IPAJM. 

Entre as atribuições do Conselho Administrativo (CA) estão: analisar e aprovar a proposta orçamentária anual do Instituto; analisar e deliberar sobre os programas de aplicações financeiras dos recursos dos fundos e do patrimônio e, também, analisar e deliberar sobre a aceitabilidade de doações, doações em pagamento e legados com ou sem encargos, observada a legislação aplicável.

Regimento Interno desse colegiado, confira aqui.

Reuniões

As reuniões acontecem na primeira quinta-feira de cada mês, com início da sessão às 10h.

  • Cronograma das reuniões do exercício de 2026

(Reuniões pré-agendadas, podendo haver alteração nas datas/horários conforme deliberações dos membros)

 

CONSELHO ADMINISTRATIVO

Data

Local

Horários

08/01/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

11/02/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

12/03/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

09/04/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

07/05/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

08/06/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

02/07/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

06/08/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

03/09/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

01/10/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

05/11/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

03/12/2026

Virtual/Gabinete da Presidência - IPAJM

09:30

    Para saber mais, consulte a Lei Complementar nº 282.

    • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
      Resolução nº 001/2009
      Os aposentados e pensionistas que receberam termos de opção - emitidos pelo IPAJM - com base nos dados de execução de folha processada após 1º de junho de 2008 - farão jus a perceber os efeitos financeiros retroativos - conforme cada lei específica - se a opção pela modalidade de subsídio ocorrer até o dia 6 de abril de 2009 - relativos às tabelas de subsídios que entraram em vigor no ano de 2008.
      08/07/2016 pdf 118 KB Baixar
      Resolução nº 001/2010
      Aprovar o Regulamento do Processo de Seleção e Credenciamento de Instituições Financeiras - autorizadas pelo Banco Central - para efetuar operações de compra e venda de ativos no mercado financeiro e de capitais - com recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – ES-PREVIDÊNCIA - nos termos do Anexo Único desta Resolução.
      08/07/2016 pdf 81 KB Baixar
      Resolução nº 002/2010
      Referendar a decisão da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo de adotar o entendimento aprovado pelo Conselho Administrativo - expresso pela Resolução nº 001/2009 - nas situações de não emissão do termo de opção em tempo hábil - para as categorias que passaram a receber por subsídio no ano de 2010.
      08/07/2016 pdf 206 KB Baixar
      Resolução nº 004/2014
      Referendar a decisão da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo de adotar o entendimento aprovado pelo Conselho Administrativo - expresso pelas Resoluções nº 001/2009 e nº 002/2010 - 003/2013 - nas situações de não emissão do termo de opção em tempo hábil - para as categorias que tiveram suas tabelas de remuneração alteradas pelas legislações que entraram em vigor no mês de dezembro/2013.
      08/07/2016 pdf 2 MB Baixar
      Resolução n° 001/2021
      Abertura de Crédito Suplementar para o orçamento da UG 600210 - Fundo Financeiro.
      29/03/2021 pdf 262 KB Baixar
      Resolução n° 002/2021
      Abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro para pagamento de despesas de inativos e pensionistas dos Fundos Financeiro - Previdenciário e de Proteção Social no mês de fevereiro/2021.
      29/03/2021 pdf 256 KB Baixar
      Resolução nº 003/2021
      Abertura de Crédito Suplementar por Anulação para cobrir despesas administrativas e de investimentos do IPAJM no exercício de 2021.
      29/03/2021 pdf 256 KB Baixar
      Resolução nº 004/2021
      Aprova parecer emitido pelo Conselho Fiscal referente ao Relatório das Demonstrações Contábeis do IPAJM do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020.
      29/03/2021 pdf 258 KB Baixar
      Resolução nº 005/2021
      Abertura de Crédito Suplementar por Anulação para Descentralização Orçamentária para manutenção do sistema SIARHES no Exercício de 2021.
      17/06/2021 pdf 276 KB Baixar
      Resolução nº 006/2021
      Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para cobrir despesas da folha de pagamento de inativos e pensionistas do Fundo Financeiro.
      17/06/2021 pdf 277 KB Baixar
      Resolução nº 007/2021
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro.
      08/11/2021 pdf 277 KB Baixar
      Resolução nº 008/2021
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
      08/11/2021 pdf 275 KB Baixar
      Resolução nº 009/2021
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro.
      08/11/2021 pdf 274 KB Baixar
      Resolução nº 010/2021
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos - para a execução do aporte do Fundo Financeiro para o exercício de 2021.
      08/11/2021 pdf 276 KB Baixar
      Resolução nº 011/2021
      Aprova a Proposta Orçamentária Anual 2022 referente às Unidades Orçamentárias 60201 - 60210 - 60211 e 60212.
      17/11/2021 pdf 275 KB Baixar
      Resolução nº 012/2021
      Aprova ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para readequação orçamentária visando atender despesas com compensação previdenciária do Fundo Financeiro.
      17/11/2021 pdf 277 KB Baixar
      Resolução nº 013/2021
      Aprova ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para reforço orçamentário visando cobrir despesas de honorários de advogados provenientes de sentenças judiciais (UG 600201 – IPAJM).
      17/11/2021 pdf 276 KB Baixar
      Resolução nº 014/2021
      Aprova as referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para atendimento das despesas administrativas do IPAJM conforme Portaria 008-R - de 02/06/2021.
      17/11/2021 pdf 276 KB Baixar
      Resolução nº 015/2021
      Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2021 elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER - TCEES - MPES - DPES - TJES e ALES.
      19/01/2022 pdf 278 KB Baixar
      Resolução nº 016/2021
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação.
      19/01/2022 pdf 136 KB Baixar
      Resolução nº 017/2021
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2022 - conforme processo 2021-K6P38.
      19/01/2022 pdf 236 KB Baixar
      Resolução nº 001/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro.
      01/07/2022 pdf 191 KB Baixar
      Resolução nº 002/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - TOMAM CIÊNCIA E RATIFICAM ad referendum.
      24/02/2023 pdf 442 KB Baixar
      Resolução nº 003/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - TOMAM CIÊNCIA E RATIFICAM ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
      22/08/2022 pdf 185 KB Baixar
      Resolução nº 004/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II.
      24/02/2023 pdf 448 KB Baixar
      Resolução nº 005/2022
      Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2022 elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER - TCEES - MPES - DPES - TJES e ALES - em reunião ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2022 - por videoconferência.
      24/02/2023 pdf 442 KB Baixar
      Resolução nº 006/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5234-R - de 24 de novembro de 2022 - art. 10.
      24/02/2023 pdf 442 KB Baixar
      Resolução nº 007/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III.
      24/02/2023 pdf 254 KB Baixar
      Resolução nº 008/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II.
      24/02/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 009/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II.
      24/02/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 010/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II.
      24/02/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 011/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II.
      24/02/2023 pdf 258 KB Baixar
      Resolução nº 012/2022
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II.
      24/02/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 001/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 282/2004 - art. 64 - || - aprovam ad referendum de Abertura de Crédito Adicional Suplementar para despesas com Fundo Financeiro (UG 600210).
      12/05/2023 pdf 602 KB Baixar
      Resolução nº 002/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 282/2004 - art. 64 - || - aprovam ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender a contabilização da Taxa de Administração do mês de dezembro/2022.
      12/05/2023 pdf 606 KB Baixar
      Resolução nº 004/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022.
      05/06/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 005/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022.
      05/06/2023 pdf 260 KB Baixar
      Resolução nº 006/2023
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar - por anulação de recursos - para atender a descentralização de crédito orçamentário para o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) - para o pagamento das medições da construção da nova sede do IPAJM -
      07/11/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 007/2023
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar - por excesso de arrecadação e por aporte - para atender à contabilização das Folhas de Pagamentos do exercício de 2023 dos Poderes/Órgãos do Fundo Financeiro -
      07/11/2023 pdf 260 KB Baixar
      Resolução nº 008/2023
      Abertura de Crédito Adicional Suplementar - por anulação de saldo de dotação e por aporte - para atender à contabilização das Folhas de Pagamentos do exercício de 2023 do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS -
      07/11/2023 pdf 260 KB Baixar
      Resolução nº 009/2023
      Aprova a 1ª Alteração do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa - visando regularizar a Natureza de Despesa na Dotação Orçamentária de Compensação Previdenciária na Unidade Gestora: 600210 – Fundo Financeiro -
      07/11/2023 pdf 259 KB Baixar
      Resolução nº 010/2023
      Aprova a 1ª Alteração do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa - visando regularizar a Natureza de Despesa na Dotação Orçamentária de Compensação Previdenciária na Unidade Gestora: 600211 – Fundo Previdenciário.
      07/11/2023 pdf 258 KB Baixar
      Resolução n° 011/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM as alterações da Resolução N° 003/2023 (Processo 2023-DW7NB) - publicada em 02/08/2023 - quanto ao prazo estabelecido nos artigos 13 e 15 - o qual passa a ser 31/07/2024 - prorrogável por mais 06 (seis) meses - em reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2023.
      29/07/2025 pdf 255 KB Baixar
      Resolução nº 012/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Caixa Econômica Federal
      11/07/2025 pdf 257 KB Baixar
      Resolução nº 013/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Caixa Econômica Federal
      11/07/2025 pdf 258 KB Baixar
      Resolução n° 014/2023
      Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2023 elaboradas com base em informações encaminhadas pela ALES - DPES - MPES - SEGER - TCEES - TJES - processo 2023-1W5KZ - em reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2023.
      11/07/2025 pdf 443 KB Baixar
      Resolução n° 015/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar da UG 600210 – Fundo Financeiro.
      11/07/2025 pdf 260 KB Baixar
      Resolução n° 016/2023
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2024 - conforme processo 2023-SK4TK - em reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
      11/07/2025 pdf 256 KB Baixar
      Resolução n° 001/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar da UG 600210 – Fundo Financeiro.
      11/07/2025 pdf 253 KB Baixar
      Resolução n° 002/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - para a UG 600212: Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS.
      11/07/2025 pdf 255 KB Baixar
      Resolução n° 003/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - para o Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS por Aporte - UG 600212 - FPS.
      11/07/2025 pdf 258 KB Baixar
      Resolução n° 004/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - para a UG 600201: IPAJM.
      11/07/2025 pdf 254 KB Baixar
      Resolução n° 005/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação - para a UG 600211: Fundo Previdenciário.
      11/07/2025 pdf 254 KB Baixar
      Resolução n° 006/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela BB Gestão de Recursos DTVM S.A - CNPJ: 30.822.936/0001-69 - tanto na condição de Administrador quanto na de Gestor de Fundos de Investimentos - Processo 2024-FCZVJ - em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
      11/07/2025 pdf 252 KB Baixar
      Resolução n° 007/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo Banco do Brasil S.A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - na condição de Distribuidor de Fundos de Investimentos - Processo 2024-90PSQ - em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
      11/07/2025 pdf 251 KB Baixar
      Resolução n° 008/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela XP Investimentos Corretora de Câmbio - Títulos e Valores Mobiliários S.A CNPJ: 02.332.886/0001-04 - na condição de Administrador e Distribuidor de Fundos de Investimento - Custodiante e Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024-34BLN - em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
      11/07/2025 pdf 252 KB Baixar
      Resolução n° 009/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela XP Vista Asset Management LTDA - CNPJ: 16.789.525/0001-98 - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - Processo 2024-C2SKQ - em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
      11/07/2025 pdf 254 KB Baixar
      Resolucão n° 010/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio LTDA - CNPJ: 61.747.085/0001.60 - na condição de Intermediário nas Operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024- P8CCV - em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
      29/07/2025 pdf 251 KB Baixar
      Resolução n° 011/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Mirae Asset (Brasil) Corretora de Câmbio - Títulos e Valores Mobiliários LTDA - CNPJ: 12.392.983/0001-38 - na condição de Intermediário nas Operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024-ZDZ61 - em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
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      Resolução n° 012/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Lev Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA - CNPJ: 45.457.891/0001-48 - na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024- 6FMHJ - em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
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      Resolução n° 013/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela XP Allocation Asset Management LTDA - CNPJ: 37.918.829/0001-88 - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - Processo 2024-C30TF - em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
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      Resolução n° 014/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA - CNPJ: 03.751.794/0001-13 - na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024-FS0C2 - em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
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      Resolução n° 015/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - CNPJ: 33.862.244/0001- 32 - na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024-GVFQ9 - em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
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      Resolução n° 016/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo Banestes DTVM S.A - CNPJ: 28.156.057/0001-01 - na condição de Administrador e Gestor de Fundos de Investimentos - Processo 2024-5TTWX - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024.
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      Resolução n° 017/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo Banestes S.A - CNPJ: 28.127.603/0001-78 - na condição de Distribuidor de Fundos de Investimentos - Processo 2024-73HRM - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024.
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      Resolução n° 018/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA - CNPJ: 62.287.735/0001- 03 - na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais - Processo 2024-3C8L2 - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024.
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      Resolução n° 019/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar com recursos do Tesouro (Caixa) para a UG: 600210 - Fundo Financeiro - para custear as despesas com folha de pagamento de Aposentados e Pensionistas - no decorrer do Exercício de 2024 - no valor de R$ 30.000.000 - 00 (trinta milhões de reais) - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024 - Processo 2024-6BQBP.
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      Resolução n° 020/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte - para a UG: 600212 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS - visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FPS – Fundo de Proteção Social - durante o Exercício de 2024 - no valor de R$ 180.000.000 - 00 (cento e oitenta milhões de reais) - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024 - Processo 2024-95ZQQ.
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      Resolução n° 021/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte - para a UG: 600210 – Fundo Financeiro - visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FF – Fundo Financeiro - durante o Exercício de 2024 - no valor de R$ 279.400.000 - 00 (duzentos e setenta e nove milhões e quatrocentos mil reais) - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024 - processo 2024-WNSC8.
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      Resolução n° 022/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação para a UG: 600201 - IPAJM - visando atender Insuficiência de Saldo em Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais durante o Exercício de 2024 - no valor de R$ 20.000.000 - 00 (vinte milhões de reais) - em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024 - Processo 2024-JXD8Z.
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      Resolução n° 023/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte - para a UG: 600210 – Fundo Financeiro - visando atender Despesas com Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios do FF - Fundo Financeiro - UG: 600210 - no valor de R$ 8.000.000 - 00 (oito milhões de reais) - em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024 - Processo 2024-1RM15.
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      Resolução n° 024/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte - para a UG: 600212 – FPS - Fundo de Proteção Social - visando atender Despesas com Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios do FPS - no valor de R$ 3.800.000 - 00 (três milhões e oitocentos mil reais) - em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024 - Processo 2024-V554D.
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      Resolução n° 025/2024
      Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial - DRAA2025 elaboradas com base em informações encaminhadas pela ALES - DPES - MPES - SEGER - TCEES - TJES - em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024 - Processo 2024-5V93P.
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      Resolução n° 026/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO IPAJM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - conforme processo 2024-643V8 - em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024.
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      Resolução n° 027/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte - para a UG: 600210 - Fundo Financeiro – FF - visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FF – Fundo Financeiro - durante o Exercício de 2024 - no valor de R$ 35.100.000 - 00 (trinta e cinco milhões e cem mil reais) - em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024 - Processo 2024-WNSC8.
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      Resolução n° 028/2024
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – UG 600210 - Fundo Financeiro – FF - visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FF – Fundo Financeiro - durante o Exercício de 2024 - no valor de R$ 49.380.000 - 00 (quarenta e nove milhões e trezentos e oitenta mil reais) - em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024 - Processo 2024-DV6LT.
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      Resolução n° 001/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte - para a UG 600210 - Fundo Financeiro - no valor de R$ 2.500.000 - 00 (dois milhões e quinhentos mil reais) - Processo 2024-RM3M9 - em reunião ordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2025.
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      Resolução n° 002/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - VI - APROVAM o Plano de Ação Anual para o exercício de 2025 - constituindo instrumento estratégico que consolida as iniciativas prioritárias a serem implementadas visando o alcance dos objetivos e metas delineados pelo corpo diretivo da autarquia - em reunião ordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2025.
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      Resolução n° 003/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Esta do do Espírito Santo IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 Instituto de Previdência dos Servidores d o Estado O Espírito Santo IPAJM - no valor de R$ R$ 5.800.000 - 00 (cinco milhões e oitocentos mil reais) - visando atender despesas do IPAJM - Processo 2025 9D2X3 - em reunião ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 202 5
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      Resolução n° 004/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 - na condição de Gestor e Distribuidor de Fundos de Investimento - Processo 2024-5TTWX - em reunião ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2025.
      11/07/2025 pdf 252 KB Baixar
      Resolução n° 005/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - CNPJ: 62.318.407/0001-19 - na condição de Administrador de Fundos de Investimento - Processo 2024-MMPL4 - em reunião ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2025.
      11/07/2025 pdf 251 KB Baixar
      Resolução n° 006/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600210 - Fundo Financeiro - no valor de R$ 32.631.116 - 78 (trinta e dois milhões - seiscentos e trinta e um mil - cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos) - visando à despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - durante o Exercício de 2025 - Processo 2025-99XG9 - em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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      Resolução n° 007/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no valor de R$ 9.500.000 - 00 (nove milhões e quinhentos mil reais) - visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201 - (Ação: 1887 - construção e/ou aquisição da nova sede do IPAJM) - durante o Exercício de 2025 - Processo 2025-BJ0LM - em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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      Resolução n° 008/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600212 - Fundo de Proteção Social dos Militares - no valor de R$ 15.435.325 - 82 (quinze milhões - quatrocentos e trinta e cinco mil - trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) - visando atender à despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - durante o Exercício de 2025. - Processo 2025-8ZZV8 - em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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      Resolução n° 009/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM - no valor de R$ 500.000 - 00 (quinhentos mil reais) - visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201 - (Ação: 2070 – Administração da Unidade) - com aquisição de Equipamento de Informática (Switchs para Rede Interna) - durante o Exercício de 2025 - Processo 2025-DVS9G - em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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      Resolução n° 010/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM - no valor de R$ 1.000.000 - 00 (um milhão de reais) - visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201 - com aquisição de 30 (trinta) computadores do modelo desktop com 02 (dois) monitores - acompanhado de teclado e mouse - para atender as necessidades do IPAJM - Processo 2025-3J1B9 - em reunião ordinária realizada no dia 10 de abril de 2025.
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      Resolução n° 011/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM - no valor de R$ 1.700.000 - 00 (um milhão e setecentos mil reais) - visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201 - com contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - com hospedagem e publicação de sistemas - serviços de e-mails - suporte técnico - desenvolvimento - intercomunicação - acesso à internet - backup - resiliência de dados e serviços de Data Center - Processo 2025-9kwgn - em reunião ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025.
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      Resolução n° 012/2025
      Os membros do Conselho Adm inistrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II I - APROVAM o credenciamento formulado pela Genial Investimentos C orretora de Valores Mobiliários S.A - CNPJ: 27.652.684/0001 62 - na condição de Intermediário nas operaçõe s com títulos públicos federais Processo 2025 RHK2C - em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2025.
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      Resolução n° 013/2025
      Os membros do Conselho Ad ministrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II I - APROVAM o credenciamento formulado pela Intrag Distribuidora d e Títulos e Valores Mobiliários Ltda - CNPJ: 62.418.140/0001 31 - na condição de Administrador de Fundos de Investimentos - Processo 2024 3S7GT - em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2025.
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      Resolução n° 014/2025
      Os membros do Conselho Admi nistrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II I - APROVAM o credenciamento formulado pela Modal Distribuidora de T ítulos e Valores Mobiliários LTDA - CNPJ: 05.389.174/0001 01 - na condição de Administrador de Fundos de Investimentos - Processo 2025 GLC80 - em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2025.
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      Resolução n° 015/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura do 1º Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação - na UG: 600210 - FF - Fundo Financeiro - no valor de R$ 15.000.000 - 00 (quinze milhões de reais) - para atender às despesas com Compensação Previdenciária - durante o Exercício de 2025 - Processo 2025-7NZXH - em reunião ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025.
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      Resolução n° 016/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura do 6º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2024 - no valor total de R$ 15.500.000 - 00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) para a UG: 600201 - para atender à transferência onerosa do terreno da SEDE do IPAJM - da conta do Banestes nº 35.220.540 (Reserva Administrativa) do IPAJM – UG: 600201 - para a conta Banestes nº 12.093.720 - do Fundo Previdenciário (FP) – UG: 600211 - conforme peça #71 do Processo 2025-NWT74 - em reunião ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025.
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      Resolução n° 017/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Privatiza Agentes Autônomos de Investimentos SS - CNPJ: 00.840.515/0001-08 - na condição de Distribuidor de Fundos de Investimentos - Processo 2024-KRBJ1 - em reunião ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025.
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      Resolução n° 018/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela AZ Quest Investimentos LTDA - CNPJ: 04.506.394/0001-05 - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - Processo 2025-HX3PG - em reunião ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025.
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      Resolução n° 019/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A DTVM - CNPJ: 59.281.253/0001-23 - na condição de Administrador de Fundos de Investimentos - processo 2025-L35WF - em reunião ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025.
      13/08/2025 pdf 251 KB Baixar
      Resolução n° 020/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - I - APROVAM a Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) - para o Exercício de 2026 - das UG: 600201 - 600210 - 600211 e 600212 - referente ao Processo 2025-1HRHX - em reunião ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025.
      13/08/2025 pdf 250 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 021/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação – UG 600212 - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - no valor de R$ 1.000.000 - 00 (Um milhão de reais) - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 250 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 022/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor total de R$ 3.100.000 - 00 (três milhões e cem mil reais) - para atender às despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - durante o Exercício de 2025 - Natureza de Despesa constante no ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO e justificativas no Programa de Trabalho e GPO nas peças #4 e #5 do Edocs 2025-H91HK - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 251 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 023/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação - no valor total de R$ 500.000 - 00 (quinhentos mil reais) - para atender às despesas com pagamento de sentenças judiciais (Honorários Advocatícios e/ou Precatórios) durante o Exercício de 2025 - Natureza de Despesa constante no ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO e justificativas no Programa de Trabalho e GPO nas peças #7 e #8 do Edocs 2025-3QCRH - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 254 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 024/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura do 1º Crédito Adicional Suplementar por Aporte – UG 600210 - FUNDO FINANCEIRO - no valor de R$ 7.000.000 - 00 (Sete milhões de reais) - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 250 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 025/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela GUEPARDO INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 07.078.144/0001-00 - na condição de Gestor de Fundos de Investimentos - processo 2025-K5531 - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 251 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 026/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - na condição de Administrador de Fundos de Investimentos - processo 2024-BBWMG - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 251 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 027/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Bayes Capital Management Investimentos Ltda. - CNPJ: 36.174.602/0001-02 - na condição de Gestor de Fundos de Investimentos - processo 2025-4Q95J - em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2025.
      14/10/2025 pdf 254 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 028/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Mongeral Aegon Investimentos Ltda - CNPJ: 16.500.294/0001-50 - na condição de Gestor de Fundos de Investimentos - processo 2025-MPT17 - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 251 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 029/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Banco BTG Pactual S/A - CNPJ: 30.306.294/0001-45 - na condição de Distribuidor de fundos de investimento - processo 2025-D5VC5 - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
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      RESOLUÇÃO N° 030/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda. - CNPJ: 09.631.542/0001-37 - na condição de Gestor de Fundos de Investimentos - processo 2025-1Q1R8 - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
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      RESOLUÇÃO N° 031/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela BTG Pactual Asset Management S.A DTVM - CNPJ: 29.650.082/0001-00 - na condição de Gestor de Fundos de Investimentos - processo 2025-5M12W - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
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      RESOLUÇÃO N° 032/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Guepardo Investimentos Ltda - CNPJ: 07.078.144/0001-00 - na condição de Distribuidor de fundos de investimento - processo 2025-K5531 - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
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      RESOLUÇÃO N° 033/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura do 7º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2024 - no valor total de R$ 750.000 - 00 (Setecentos e cinquenta mil reais) para a UG: 600201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO O ESPÍRITO SANTO – IPAJM - cujos formulários de Programa de Trabalho e GPO encontram-se devidamente preenchidos e anexados ao Processo E-DOCS nº 2025-M6V6G - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
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      RESOLUÇÃO N° 034/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação - para a UG: 600210 - Fundo Financeiro - no valor de R$ 3.900.000 - 00 (Três milhões e novecentos mil reais) - visando atender às Despesas com Folha de Pagamento do MPES - Ministério Público do Estado do Espírito Santo - bem como da DPES – Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - com recursos oriundos da Ação 09.272.0002.131 - Benefícios Previdenciários do Poder Executivo (60210) - Fonte 801 - Fundo Financeiro - natureza da despesa: 3.1.90.01 - Aposentadorias do RPPS - Reserva Remunerada e Reforma dos Militares - em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2025.
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      RESOLUÇÃO N° 035/2025
      Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2025 - elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER - ALES - DPES - TCEES - MPES e TJES - conforme processo Edocs 2025-V0CGD - apresentado e aprovado em reunião ordinária realizada em 06 de novembro de 2025 - em formato híbrido.
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      RESOLUÇÃO N° 036/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO IPAJM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - conforme processo 2025-XKHJ2 - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 222 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 037/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela GRID Assessor de investimentos LTDA - CNPJ: 17.203.539/0001-40 - na condição de Distribuidor de fundos de investimento - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 221 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 038/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Santander DTVM - CNPJ: 03.502.968/0001-04 - na condição de Administrador de Fundos de Investimento - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 221 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 039/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Santander Brasil Gestão de Recursos Ltda (Santander Asset) - CNPJ: 10.231.177/0001- 52 - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 222 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 040/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela Banco Santander (Brasil) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 - na condição de Distribuidor de Fundos de Investimento - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 221 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 041/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a renovação do credenciamento formulado pela Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - CNPJ: 42.040.639/0001-40 - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 223 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 042/2025
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a renovação do credenciamento formulado pela Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - na condição de Administrador e Distribuidor de Fundos de Investimento - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - em reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025.
      08/12/2025 pdf 223 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 001/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO IPAJM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - conforme processo 2025-XKHJ2 - em reunião ordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2026.
      08/04/2026 pdf 221 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 002/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a Abertura de 1º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2025.
      08/04/2026 pdf 221 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 003/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2025
      18/05/2026 pdf 223 KB Baixar
      RESOLUÇÃO N° 004/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura do 2º Crédito Adicional Suplementar proveniente de superávit financeiro de 2025
      18/05/2026 pdf 314 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 005/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura 2º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Apurado no Exercício de 2025 - para ocorrer durante o Exercício de 2026
      18/05/2026 pdf 314 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 006/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura do 3º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Apurado no Exercício de 2025 - para ocorrer durante o Exercício de 2026
      18/05/2026 pdf 314 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 007/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura 1º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Apurado no Exercício de 2025 - para ocorrer durante o Exercício de 2026
      18/05/2026 pdf 315 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 008/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - VI - APROVAM o Plano de Ação Anual para o exercício de 2026
      18/05/2026 pdf 264 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 009/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro
      18/05/2026 pdf 315 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 010/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pela BTG PACTUAL CTVM - CNPJ: 43.815.158/0001-22 - na condição de Intermediário nas operações com títulos públicos federais
      18/05/2026 pdf 313 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 011/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - na condição de Intermediário nas operações com títulos públicos federais - processo nº 2024-90PSQ - em reunião ordinária realizada no dia 07 de maio de 2026.
      21/05/2026 pdf 313 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 012/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura do 4º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Apurado no Exercício de 2025 - para ocorrer durante o Exercício de 2026 - no valor de R$ 406.297 - 10 (quatrocentos e seis mil - duzentos e noventa e sete reais e dez centavos).
      10/06/2026 pdf 313 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 013/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura do 5º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Apurado no Exercício de 2025 - para ocorrer durante o Exercício de 2026no valor de R$ 182.522 - 43 (cento e oitenta e dois mil - quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) - Assunto: Regularização de classificação do Plano Orçamentário da LOA - Processo-2026-Z7HZH - em reunião ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.
      10/06/2026 pdf 314 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 014/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - II - APROVAM a abertura do 3º Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Apurado no Exercício de 2025 - para ocorrer durante o Exercício de 2026 - no valor total de R$ 223.000.000 - 00 (Duzentos e vinte e três milhões de reais) - Assunto: Migração de Fundos - Processo nº 2026-WCFPB - em reunião ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.
      10/06/2026 pdf 314 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 015/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo ITAÚ UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - na condição de Distribuidor de Fundos de Investimento e Intermediário nas operações com títulos públicos federais - processo nº 2024-BBWMG - em reunião ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.
      10/06/2026 pdf 313 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 016/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 - na condição de Administrador - Gestor e Distribuidor de fundos de investimento - processo nº 2026-GWDP6 - em reunião ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.
      10/06/2026 pdf 313 KB Baixar
      RESOLUÇÃO Nº 017/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo BEM DTVM - CNPJ: 00.066.670/0001-00 - na condição de Administrador - Gestor e Distribuidor de fundos de investimento - processo nº 2024-CSFB6 - em reunião ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.
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      RESOLUÇÃO Nº 018/2026
      Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM - no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004 - art. 64 - III - APROVAM o credenciamento formulado pelo ITAÚ UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA - CNPJ: 40.430.971/0001-96 - na condição de Gestor de Fundos de Investimento - processo nº 2026-J5BZP - em reunião ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.
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