| DESCRIÇÃO |
VIGÊNCIA |
CONVENENTES |
OBJETO |
ARQUIVOS |
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Acordo de Cooperação Técnica n.º 008/2026
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12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura (27/08/2026) |
IPAJM e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) |
Consecução de ações de mútua colaboração
técnica e operacional visando o aprimoramento da
gestão previdenciária estadual, compreendendo
o acesso e intercâmbio de dados funcionais e a
integração de sistemas de Recursos Humanos e folha
de pagamento, em conformidade com a LGPD. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 008/2026 (Resumo publicado no Diário Oficial em 02/09/2026) Confira aqui
Acordo de Cooperação Técnica n.º 008/2026 - (IPAJM e TCEES). Confira aqui na íntegra.
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Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025
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12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura
(11/12/2025) |
IPAJM e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) |
Consecução de ações de mútua colaboração
técnica e operacional visando o aprimoramento da
gestão previdenciária estadual, compreendendo
o acesso e intercâmbio de dados funcionais e a
integração de sistemas de Recursos Humanos e folha
de pagamento, em conformidade com a LGPD. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 (Resumo publicado no Diário Oficial em 29/12/2025). Confira aqui.
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 - (IPAJM e DPE-ES). Confira aqui na íntegra.
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| Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 |
12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura (13/12/2025) |
IPAJM e Ministério Público do Espírito Santo (MPES) |
Consecução de ações de mútua colaboração técnica e operacional visando o aprimoramento da gestão previdenciária estadual, compreendendo o acesso e intercâmbio de dados funcionais e a integração de sistemas de Recursos Humanos e folha de pagamento, em conformidade com a LGPD. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 (Resumo publicado no Diário Oficial em 29/12/2025) Confira aqui.
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 (IPAJM e MPES). Confira aqui na íntegra.
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| Convênio 01/2025 |
Indeterminado |
IPAJM e Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) |
Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Intercâmbio de informações de interesse recíproco |
Extrato de Convênio (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e IPAJM). Confira aqui!
Convênio entre IPAJM e a RFB. Leia aqui na íntegra!
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| Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022 |
01/01/2026
a 31/12/2026 |
IPAJM e Banestes |
Recadastramento dos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo e do Sistema de Proteção Social. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022 (IPAJM e Banestes). Confira aqui.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Veja aqui.
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Acesse aqui.
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº01/2022. Confira aqui.
3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Acesse aqui.
4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Acesse aqui.
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