| DESCRIÇÃO | VIGÊNCIA | CONVENENTES | OBJETO | ARQUIVOS |
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Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 |
11/12/2026 | IPAJM e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) | Consecução de ações de mútua colaboração técnica e operacional visando o aprimoramento da gestão previdenciária estadual, compreendendo o acesso e intercâmbio de dados funcionais e a integração de sistemas de Recursos Humanos e folha de pagamento, em conformidade com a LGPD. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 (IPAJM e DPE-ES). Confira aqui. |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 | 13/12/2026 | IPAJM e Ministério Público do Espírito Santo (MPES) | Consecução de ações de mútua colaboração técnica e operacional visando o aprimoramento da gestão previdenciária estadual, compreendendo o acesso e intercâmbio de dados funcionais e a integração de sistemas de Recursos Humanos e folha de pagamento, em conformidade com a LGPD. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2025 (IPAJM e MPES). Confira aqui. |
| Convênio 01/2025 | Indeterminado | IPAJM e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) |
Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Intercâmbio de informações de interesse recíproco |
Extrato de Convênio (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e IPAJM). Confira aqui! Convênio entre IPAJM e a RFB. Leia aqui na íntegra! |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022 | 31/12/2026 | IPAJM e Banestes | Recadastramento dos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo e do Sistema de Proteção Social. |
Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022 (IPAJM e Banestes). Confira aqui. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Veja aqui. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Acesse aqui. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº01/2022. Confira aqui. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Acesse aqui. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Acesse aqui. |
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