Governo do Estado do Espírito Santo
Normas Exclusivas de Procedimento
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NP 001/IPAJM Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio. Aprovação: Portaria nº 007-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 821 kB Baixar NP 002/IPAJM Avaliação Médico Pericial Multiprofissional. Aprovação: Portaria nº 002-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 712 kB Baixar NP 003/IPAJM Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória. Aprovação: Portaria nº 003-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 506 kB Baixar NP 004/IPAJM Registro de Aposentadoria. Aprovação: Portaria nº 004-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 552 kB Baixar NP 005/IPAJM Registro de Pensão. Aprovação: Portaria nº 005-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 546 kB Baixar NP 006/IPAJM Registro de Reserva e Reforma. Aprovação: Portaria nº 006-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 583 kB Baixar NP 007/IPAJM Avaliação Médico Pericial Admissional. Aprovação: Portaria nº 012-R/2018. Vigência: 28/02/2018.06/03/2018 pdf 427 kB Baixar NP 008/IPAJM Elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 013-R/2018. Vigência: 02/04/2018.02/04/2018 pdf 2137 kB Baixar NP 009/IPAJM Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição previdenciária. Aprovação: Portaria nº 014-R/2018. Vigência: 02/04/2018.23/08/2018 pdf 1231 kB Baixar NP 010/IPAJM Avaliação da Capacidade Laborativa. Aprovação: Portaria nº 015-R/2018. Vigência: 02/04/2018.02/04/2018 pdf 666 kB Baixar NP 011/IPAJM Cálculo da Contribuição Complementar – Aporte. Aprovação: Portaria nº 018-R. Vigência: 20/04/2018.20/04/2018 pdf 980 kB Baixar NP 012/IPAJM Averbação do Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 019-R/2018. Vigência: 30/04/2018.02/05/2018 pdf 611 kB Baixar NP 013/IPAJM Avaliação Médico Pericial – Processos Administrativos Disciplinares. Aprovação: Portaria nº 020-R. Vigência: 30/04/2018.02/05/2018 pdf 602 kB Baixar NP 014/IPAJM Análise dos processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional. Aprovação: Portaria nº 021-R/2018. Vigência: 30/04/2018.02/05/2018 pdf 852 kB Baixar NP 015/IPAJM Fixação Pensão por Morte. Aprovação: Portaria nº 022-R/2018. Vigência: 30/04/2018.02/05/2018 pdf 591 kB Baixar NP 016/IPAJM Cálculo e Transferência da Taxa de Administração. Aprovação: Portaria nº 023-R. Vigência: 30/05/2018.30/05/2018 pdf 525 kB Baixar NP 017/IPAJM Avaliação Médico Pericial - Afastamento por Invalidez. Aprovação: Portaria nº 024-R. Vigência: 30/05/2018.30/05/2018 pdf 695 kB Baixar NP 018/IPAJM Reconsideração de Licenças Médicas em Atraso. Aprovação: Portaria nº 025-R. Vigência: 05/07/2018.12/07/2018 pdf 650 kB Baixar NP 019/IPAJM Emissão de Declaração para Outros Regimes. Aprovação: Portaria nº 026-R. Vigência: 05/07/2018.05/07/2018 pdf 762 kB Baixar NP 020/IPAJM Controle das contribuições previdenciárias dos servidores cedidos a outros entes federados. Aprovação: Portaria nº 028-R. Vigência: 31/07/2018.31/07/2018 pdf 761 kB Baixar NP 021/IPAJM Revisão de Aposentadorias e Pensões Concedidas. Aprovação: Portaria nº 029-R. Vigência: 31/07/2018.31/07/2018 pdf 815 kB Baixar NP 022/IPAJM Cobrança dos benefícios pagos indevidamente em função da perda da qualidade de beneficiário. Aprovação: Portaria nº 030-R. Vigência: 22/08/2018.22/08/2018 pdf 1884 kB Baixar NP 023/IPAJM Controle das contribuições previdenciárias dos servidores ativos. Aprovação: Portaria nº 031-R. Vigência: 22/08/2018.22/08/2018 pdf 587 kB Baixar NP 024/IPAJM Inscrição de Inadimplentes no CADIN Estadual. Aprovação: Portaria nº 008-R, de 06 de junho de 2022. Vigência: 09/06/2022.09/06/2022 pdf 347 kB Baixar NP 025/IPAJM Análise da concessão do benefício de pensão por morte nos casos de solicitação de companheiro(a) e/ou filhos maiores incapazes. Aprovação: Portaria nº 033-R/2018. Vigência: 28/09/2018.28/09/2018 pdf 817 kB Baixar NP 026/IPAJM Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 034-R/2018. Vigência: 11/10/2018.11/10/2018 pdf 980 kB Baixar NP 027/IPAJM Análise dos requerimentos de pensão por morte. Aprovação: Portaria nº 035-R. Vigência: 06/11/2018.06/11/2018 pdf 837 kB Baixar NP 028/IPAJM Avaliação médico pericial afastamento por motivo de saúde e/ou acompanhamento de pessoa da família. Aprovação: Portaria nº 039-R. Vigência: 05/12/2018.05/12/2018 pdf 892 kB Baixar NP 029/IPAJM Fixação de Proventos Servidores Civis. Aprovação: Portaria nº 041-R. Vigência: 28/12/2018.28/12/2018 pdf 1322 kB Baixar NP 030/IPAJM Cadastro dos segurados e beneficiários no SIARHES. Aprovação: Portaria nº 042-R. Vigência: 28/12/2018.28/12/2018 pdf 627 kB Baixar NP 031/IPAJM Elaboração, aprovação, divulgação, execução e revisão da Política Anual de Investimentos. Aprovação: Portaria nº 003-R. Vigência: 14/03/2019.15/03/2019 pdf 851 kB Baixar NP 032/IPAJM Fixação de Proventos Reserva Remunerada. Aprovação: Portaria nº 006-R. Vigência: 09/05/2019.09/05/2019 pdf 826 kB Baixar NP 033/IPAJM Fixação de Proventos Reforma Ex-Officio. Aprovação: Portaria nº 008-R Vigência: 11/06/201911/06/2019 pdf 608 kB Baixar NP 034/IPAJM Revisão das Reservas Remuneradas e Reformas Ex Officio Concedidas. Aprovação:Portaria nº 009-R Vigência:04/07/201904/07/2019 docx 261 kB Baixar NP 035/IPAJM Aplicação e Resgate dos Recursos de Movimentações Diárias. Aprovação:Portaria nº 011-R Vigência:19/07/201919/07/2019 pdf 695 kB Baixar NP 036/IPAJM Realocação de Recursos do Fundo Previdenciário. Aprovação: Portaria nº 012-R Vigência: 19/07/201919/07/2019 pdf 745 kB Baixar NP 037/IPAJM Análise de Desempenho dos Investimentos e Divulgação dos Resultados. Aprovação: Portaria nº 013-R Vigência: 19/07/201919/07/2019 pdf 699 kB Baixar NP 038/IPAJM Realocação de Recursos por Desenquadramento da Carteira de Investimentos. Aprovação: Portaria nº 014-R Vigência: 19/07/201919/07/2019 pdf 589 kB Baixar NP 039/IPAJM Realocação de Recursos Devido a Variações nas Condições de Mercado. Aprovação: Portaria nº 015-R Vigência: 19/07/201919/07/2019 pdf 584 kB Baixar NP 040/IPAJM Avaliação de Proposta para Investimento em um Novo Ativo. Aprovação: Portaria nº 016-R Vigência: 19/09/201919/09/2019 pdf 1009 kB Baixar NP 041/IPAJM Elaboração e Envio de Relatório de Investimentos à SPREV pelo CADPREV. Aprovação: Portaria nº 017-R Vigência: 19/09/201919/09/2019 pdf 651 kB Baixar NP 042/IPAJM Reenquadramento dos Fundos Financeiro e previdenciário. Aprovação: Portaria nº 011-R. Vigência: 06/07/202106/07/2021 pdf 377 kB Baixar NP 043/IPAJM Credenciamento de instituições financeiras para a aplicação de recursos do ES-PREVIDÊNCIA. Aprovação: Portaria nº 006-R. Vigência: 02/08/202302/08/2023 pdf 377 kB Baixar NP 044/IPAJM Cadastramento de fundos de investimento para a aplicação de recursos do ES-PREVIDÊNCIA. Aprovação: Portaria nº 007-R. Vigência: 02/08/202302/08/2023 pdf 434 kB Baixar