Normas de Procedimento

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    NP 001/IPAJM
    Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio. Aprovação: Portaria nº 007-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 821 kB Baixar
    NP 002/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial Multiprofissional. Aprovação: Portaria nº 002-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 712 kB Baixar
    NP 003/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória. Aprovação: Portaria nº 003-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 506 kB Baixar
    NP 004/IPAJM
    Registro de Aposentadoria. Aprovação: Portaria nº 004-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 552 kB Baixar
    NP 005/IPAJM
    Registro de Pensão. Aprovação: Portaria nº 005-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 546 kB Baixar
    NP 006/IPAJM
    Registro de Reserva e Reforma. Aprovação: Portaria nº 006-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 583 kB Baixar
    NP 007/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial Admissional. Aprovação: Portaria nº 012-R/2018. Vigência: 28/02/2018.
    06/03/2018 pdf 427 kB Baixar
    NP 008/IPAJM
    Elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 013-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
    02/04/2018 pdf 2137 kB Baixar
    NP 009/IPAJM
    Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição previdenciária. Aprovação: Portaria nº 014-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
    02/04/2018 pdf 1244 kB Baixar
    NP 010/IPAJM
    Avaliação da Capacidade Laborativa. Aprovação: Portaria nº 015-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
    02/04/2018 pdf 666 kB Baixar
    NP 011/IPAJM
    Cálculo da Contribuição Complementar – Aporte. Aprovação: Portaria nº 018-R. Vigência: 20/04/2018.
    20/04/2018 pdf 980 kB Baixar
    NP 012/IPAJM
    Averbação do Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 019-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 611 kB Baixar
    NP 013/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial – Processos Administrativos Disciplinares. Aprovação: Portaria nº 020-R. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 602 kB Baixar
    NP 014/IPAJM
    Análise dos processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional. Aprovação: Portaria nº 021-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 852 kB Baixar
    NP 015/IPAJM
    Fixação Pensão por Morte. Aprovação: Portaria nº 022-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 591 kB Baixar
    2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard