Normas de Procedimento

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    NP 001/IPAJM
    Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio. Aprovação: Portaria nº 007-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 821 kB Baixar
    NP 002/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial Multiprofissional. Aprovação: Portaria nº 002-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 712 kB Baixar
    NP 003/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória. Aprovação: Portaria nº 003-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 506 kB Baixar
    NP 004/IPAJM
    Registro de Aposentadoria. Aprovação: Portaria nº 004-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 552 kB Baixar
    NP 005/IPAJM
    Registro de Pensão. Aprovação: Portaria nº 005-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 546 kB Baixar
    NP 006/IPAJM
    Registro de Reserva e Reforma. Aprovação: Portaria nº 006-R/2018. Vigência: 05/02/2018.
    06/02/2018 pdf 583 kB Baixar
    NP 007/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial Admissional. Aprovação: Portaria nº 012-R/2018. Vigência: 28/02/2018.
    06/03/2018 pdf 427 kB Baixar
    NP 008/IPAJM
    Elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 013-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
    02/04/2018 pdf 2137 kB Baixar
    NP 009/IPAJM
    Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição previdenciária. Aprovação: Portaria nº 014-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
    23/08/2018 pdf 1231 kB Baixar
    NP 010/IPAJM
    Avaliação da Capacidade Laborativa. Aprovação: Portaria nº 015-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
    02/04/2018 pdf 666 kB Baixar
    NP 011/IPAJM
    Cálculo da Contribuição Complementar – Aporte. Aprovação: Portaria nº 018-R. Vigência: 20/04/2018.
    20/04/2018 pdf 980 kB Baixar
    NP 012/IPAJM
    Averbação do Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 019-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 611 kB Baixar
    NP 013/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial – Processos Administrativos Disciplinares. Aprovação: Portaria nº 020-R. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 602 kB Baixar
    NP 014/IPAJM
    Análise dos processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional. Aprovação: Portaria nº 021-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 852 kB Baixar
    NP 015/IPAJM
    Fixação Pensão por Morte. Aprovação: Portaria nº 022-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
    02/05/2018 pdf 591 kB Baixar
    NP 016/IPAJM
    Cálculo e Transferência da Taxa de Administração. Aprovação: Portaria nº 023-R. Vigência: 30/05/2018.
    30/05/2018 pdf 525 kB Baixar
    NP 017/IPAJM
    Avaliação Médico Pericial - Afastamento por Invalidez. Aprovação: Portaria nº 024-R. Vigência: 30/05/2018.
    30/05/2018 pdf 695 kB Baixar
    NP 018/IPAJM
    Reconsideração de Licenças Médicas em Atraso. Aprovação: Portaria nº 025-R. Vigência: 05/07/2018.
    12/07/2018 pdf 650 kB Baixar
    NP 019/IPAJM
    Emissão de Declaração para Outros Regimes. Aprovação: Portaria nº 026-R. Vigência: 05/07/2018.
    05/07/2018 pdf 762 kB Baixar
    NP 020/IPAJM
    Controle das contribuições previdenciárias dos servidores cedidos a outros entes federados. Aprovação: Portaria nº 028-R. Vigência: 31/07/2018.
    31/07/2018 pdf 761 kB Baixar
    NP 021/IPAJM
    Revisão de Aposentadorias e Pensões Concedidas. Aprovação: Portaria nº 029-R. Vigência: 31/07/2018.
    31/07/2018 pdf 815 kB Baixar
    NP 022/IPAJM
    Cobrança dos benefícios pagos indevidamente em função da perda da qualidade de beneficiário. Aprovação: Portaria nº 030-R. Vigência: 22/08/2018.
    22/08/2018 pdf 1884 kB Baixar
    NP 023/IPAJM
    Controle das contribuições previdenciárias dos servidores ativos. Aprovação: Portaria nº 031-R. Vigência: 22/08/2018.
    22/08/2018 pdf 587 kB Baixar
    NP 024/IPAJM
    Inscrição de Inadimplentes no CADIN Estadual. Aprovação: Portaria nº 032-R. Vigência: 22/08/2018.
    22/08/2018 pdf 1068 kB Baixar
    NP 025/IPAJM
    Análise da concessão do benefício de pensão por morte nos casos de solicitação de companheiro(a) e/ou filhos maiores incapazes. Aprovação: Portaria nº 033-R/2018. Vigência: 28/09/2018.
    28/09/2018 pdf 817 kB Baixar
    NP 026/IPAJM
    Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 034-R/2018. Vigência: 11/10/2018.
    11/10/2018 pdf 980 kB Baixar
    NP 027/IPAJM
    Análise dos requerimentos de pensão por morte. Aprovação: Portaria nº 035-R. Vigência: 06/11/2018
    06/11/2018 pdf 610 kB Baixar
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