NP 001/IPAJM
Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio.
Aprovação: Portaria nº 007-R/2018.
Vigência: 05/02/2018.
|
06/02/2018 |
pdf
|
822 KB
|
Baixar
|
NP 002/IPAJM
Avaliação Médico Pericial Multiprofissional.
Aprovação: Portaria nº 002-R/2018.
Vigência: 05/02/2018.
|
06/02/2018 |
pdf
|
712 KB
|
Baixar
|
NP 003/IPAJM
Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória.
Aprovação: Portaria nº 003-R/2018.
Revogação: Portaria 014-R/2025.
Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
06/02/2018 |
pdf
|
506 KB
|
Baixar
|
NP 004/IPAJM
Registro de Aposentadoria.
Aprovação: Portaria nº 004-R/2018.
Revogação: Portaria 014-R/2025.
Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
06/02/2018 |
pdf
|
553 KB
|
Baixar
|
NP 005/IPAJM
Registro de Pensão.
Aprovação: Portaria nº 005-R/2018.
Revogação: Portaria 014-R/2025.
Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
06/02/2018 |
pdf
|
547 KB
|
Baixar
|
NP 006/IPAJM
Registro de Reserva e Reforma.
Aprovação: Portaria nº 006-R/2018.
Vigência: 05/02/2018.
|
06/02/2018 |
pdf
|
584 KB
|
Baixar
|
NP 007/IPAJM
Avaliação Médico Pericial Admissional. Aprovação: Portaria nº 012-R/2018. Vigência: 28/02/2018.
|
06/03/2018 |
pdf
|
428 KB
|
Baixar
|
NP 008/IPAJM
Elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 013-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
|
02/04/2018 |
pdf
|
2 MB
|
Baixar
|
NP 009/IPAJM
Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição previdenciária. Aprovação: Portaria nº 014-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
|
23/08/2018 |
pdf
|
1 MB
|
Baixar
|
NP 010/IPAJM
Avaliação da Capacidade Laborativa. Aprovação: Portaria nº 015-R/2018. Vigência: 02/04/2018.
|
02/04/2018 |
pdf
|
667 KB
|
Baixar
|
NP 011/IPAJM
Cálculo da Contribuição Complementar – Aporte. Aprovação: Portaria nº 018-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
20/04/2018 |
pdf
|
980 KB
|
Baixar
|
NP 012/IPAJM
Averbação do Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 019-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
02/05/2018 |
pdf
|
612 KB
|
Baixar
|
NP 013/IPAJM
Avaliação Médico Pericial – Processos Administrativos Disciplinares. Aprovação: Portaria nº 020-R. Vigência: 30/04/2018.
|
04/05/2018 |
pdf
|
602 KB
|
Baixar
|
NP 014/IPAJM
Análise dos processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional. Aprovação: Portaria nº 021-R/2018. Vigência: 30/04/2018.
|
02/05/2018 |
pdf
|
853 KB
|
Baixar
|
NP 015/IPAJM
Fixação Pensão por Morte. Aprovação: Portaria nº 022-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
02/05/2018 |
pdf
|
591 KB
|
Baixar
|
NP 016/IPAJM
Cálculo e Transferência da Taxa de Administração. Aprovação: Portaria nº 023-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
30/05/2018 |
pdf
|
526 KB
|
Baixar
|
NP 017/IPAJM
Avaliação Médico Pericial - Afastamento por Invalidez. Aprovação: Portaria nº 024-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
30/05/2018 |
pdf
|
696 KB
|
Baixar
|
NP 018/IPAJM
Reconsideração de Licenças Médicas em Atraso. Aprovação: Portaria nº 025-R. Vigência: 05/07/2018.
|
12/07/2018 |
pdf
|
650 KB
|
Baixar
|
NP 019/IPAJM
Emissão de Declaração para Outros Regimes. Aprovação: Portaria nº 026-R. Vigência: 05/07/2018.
|
05/07/2018 |
pdf
|
762 KB
|
Baixar
|
NP 020/IPAJM
Controle das contribuições previdenciárias dos servidores cedidos a outros entes federados. Aprovação: Portaria nº 028-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
31/07/2018 |
pdf
|
762 KB
|
Baixar
|
NP 021/IPAJM
Revisão de Aposentadorias e Pensões Concedidas. Aprovação: Portaria nº 029-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
31/07/2018 |
pdf
|
816 KB
|
Baixar
|
NP 022/IPAJM
Cobrança dos benefícios pagos indevidamente em função da perda da qualidade de beneficiário. Aprovação:
Portaria nº 030-R. Vigência: 22/08/2018.
|
22/08/2018 |
pdf
|
2 MB
|
Baixar
|
NP 023/IPAJM
Controle das contribuições previdenciárias dos servidores ativos. Aprovação: Portaria nº 031-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
22/08/2018 |
pdf
|
588 KB
|
Baixar
|
NP 024/IPAJM
Inscrição de Inadimplentes no CADIN Estadual.
Aprovação: Portaria nº 008-R - de 06 de junho de 2022. Vigência: 09/06/2022.
|
09/06/2022 |
pdf
|
347 KB
|
Baixar
|
NP 025/IPAJM
Análise da concessão do benefício de pensão por morte nos casos de solicitação de companheiro(a) e/ou filhos maiores incapazes. Aprovação: Portaria nº 033-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
04/10/2018 |
pdf
|
817 KB
|
Baixar
|
NP 026/IPAJM
Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 034-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
11/10/2018 |
pdf
|
981 KB
|
Baixar
|
NP 027/IPAJM
Análise dos requerimentos de pensão por morte. Aprovação: Portaria nº 035-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
05/12/2018 |
pdf
|
838 KB
|
Baixar
|
NP 028/IPAJM
Avaliação médico pericial afastamento por motivo de saúde e/ou acompanhamento de pessoa da família. Aprovação: Portaria nº 039-R. Vigência: 05/12/2018.
|
05/12/2018 |
pdf
|
892 KB
|
Baixar
|
NP 029/IPAJM
Fixação de Proventos Servidores Civis. Aprovação: Portaria nº 041-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
28/12/2018 |
pdf
|
1 MB
|
Baixar
|
NP 030/IPAJM
Cadastro dos segurados e beneficiários no SIARHES. Aprovação: Portaria nº 042-R. Vigência: 28/12/2018.
|
28/12/2018 |
pdf
|
627 KB
|
Baixar
|
NP 031/IPAJM
Elaboração - aprovação - divulgação - execução e revisão da Política Anual de Investimentos. Aprovação: Portaria nº 003-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
15/03/2019 |
pdf
|
851 KB
|
Baixar
|
NP 032/IPAJM
Fixação de Proventos Reserva Remunerada. Aprovação: Portaria nº 006-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
09/05/2019 |
pdf
|
827 KB
|
Baixar
|
NP 033/IPAJM
Fixação de Proventos Reforma Ex-Officio. Aprovação: Portaria nº 008-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
13/06/2019 |
pdf
|
608 KB
|
Baixar
|
NP 034/IPAJM
Revisão das Reservas Remuneradas e Reformas Ex Officio Concedidas. Aprovação: Portaria nº 009-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
05/07/2019 |
docx
|
262 KB
|
Baixar
|
NP 035/IPAJM
Aplicação e Resgate dos Recursos de Movimentações Diárias. Aprovação: Portaria nº 011-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
23/07/2019 |
pdf
|
695 KB
|
Baixar
|
NP 036/IPAJM
Realocação de Recursos do Fundo Previdenciário. Aprovação: Portaria nº 012-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
23/07/2019 |
pdf
|
746 KB
|
Baixar
|
NP 037/IPAJM
Análise de Desempenho dos Investimentos e Divulgação dos Resultados. Aprovação: Portaria nº 013-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
23/07/2019 |
pdf
|
700 KB
|
Baixar
|
NP 038/IPAJM
Realocação de Recursos por Desenquadramento da Carteira de Investimentos. Aprovação: Portaria nº 014-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
23/07/2019 |
pdf
|
590 KB
|
Baixar
|
NP 039/IPAJM
Realocação de Recursos Devido a Variações nas Condições de Mercado. Aprovação: Portaria nº 015-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
23/07/2019 |
pdf
|
584 KB
|
Baixar
|
NP 040/IPAJM
Avaliação de Proposta para Investimento em um Novo Ativo. Aprovação: Portaria nº 016-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
19/09/2019 |
pdf
|
1009 KB
|
Baixar
|
NP 041/IPAJM
Elaboração e Envio de Relatório de Investimentos à SPREV pelo CADPREV. Aprovação: Portaria nº 017-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
19/09/2019 |
pdf
|
651 KB
|
Baixar
|
NP 042/IPAJM
Reenquadramento dos Fundos Financeiro e previdenciário. Aprovação: Portaria nº 011-R. Vigência: 06/07/2021
|
04/08/2023 |
pdf
|
377 KB
|
Baixar
|
NP 043/IPAJM
Credenciamento de instituições financeiras para a aplicação de recursos do ES-PREVIDÊNCIA. Aprovação: Portaria nº 006-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
04/08/2023 |
pdf
|
377 KB
|
Baixar
|
NP 044/IPAJM
Cadastramento de fundos de investimento para a aplicação de recursos do ES-PREVIDÊNCIA. Aprovação: Portaria nº 007-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
04/08/2023 |
pdf
|
434 KB
|
Baixar
|
NP 045/IPAJM
Elaboração - Análise - Aprovação e Divulgação do Relatório Anual de Avaliação Atuarial. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.
|
12/03/2025 |
pdf
|
1 MB
|
Baixar
|
