Servidores ativos e aposentados, pensionistas e a sociedade civil tiveram a oportunidade de participar da primeira audiência pública do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM). O evento teve por objetivo a prestação de contas do ano de 2024, e os participantes fizeram inscrição por formulário no site www.ipajm.es.gov.br.

No decorrer do encontro, que ocorreu na sexta-feira (09), os participantes puderam conferir as apresentações do Relatório de Governança Corporativa, que é o cenário completo das atividades e do desempenho da gestão; da política de investimentos, que direciona o processo de tomada de decisões, gerenciamento e acompanhamento dos recursos previdenciários; e da avaliação atuarial do exercício de 2024, realizadas pelas diretorias do Instituto. Além disso, também foi explanado para o público sobre os projetos, ações, entre outras atividades promovidas em 2024.

Essas apresentações foram divididas por temas e por cada uma de suas respectivas Diretorias, sendo elas: Diretoria de Previdência (DIP), Diretoria de Proteção Social (DPS), Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), Diretoria de Investimentos (DIN) e Diretoria de Perícia Médica e Social (DMS). O atuário contratado pelo Instituto também fez uma breve apresentação, dando sequência à explanação da DAF.

Estiveram presentes na audiência pública o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Namyr Carlos de Souza Filho, representando o Poder Judiciário, a presidente do Conselho Fiscal do IPAJM, Maria Ivonete Bezerra de Sá, o membro do Conselho Administrativo da autarquia, Rodolfo Pereira Netto, representando o Poder Executivo, e as conselheiras Joana D`arc Calmon Tristão e Ana Maria Mai que representaram, na ocasião, o Ministério Púbico (MPES). O Poder Legislativo também contou com representatividade no evento, o membro do Conselho Fiscal, Miguel Pedro Amm Filho. A Defensoria Pública foi representada por Maria Gabriela Agapito, também integrante desse Colegiado. Além disso, os conselheiros Claudio Jose Nogueira e Hermano Mattos, do Conselho Fiscal, bem como o Diretor de Finanças do Sindijudiciário/ES, Fabrício da Silva Cabidelli e servidores do IPAJM, participaram da reunião.

"Agradeço a todos que compareceram a este momento tão importante: a primeira audiência pública do IPAJM. É uma grande satisfação ver tantas representatividades reunidas aqui nesta ocasião única e significativa. A proposta é que encontros assim se consolidem como uma prática contínua, instituindo-se como uma cultura anual, a fim de fortalecer, cada vez mais, a transparência”, destacou o Presidente do Instituto.

"Foi um privilégio ter presenciado uma gestão marcada pela responsabilidade, austeridade, eficiência e firme compromisso com os princípios da administração pública, traduzidos em uma prestação de serviços públicos de excelência", disse o Vice-Presidente do TJ/ES, Namyr Carlos de Souza Filho.

Pró-Gestão RPPS

Além de dar transparência aos resultados da gestão previdenciária, a realização dessa audiência está alinhada ao cumprimento de requisitos do Ministério da Previdência Social (MPS) para que a autarquia seja certificada no Nível II do Pró-Gestão, programa de certificação que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O Pró-Gestão RPPS é um programa de certificação que avalia e incentiva a adoção de boas práticas de gestão previdenciária nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O programa possui quatro níveis de certificação (Nível I a Nível IV), que indicam o grau de implementação das boas práticas.