A partir de janeiro de 2016 entra em vigor a Portaria Nº 12-R/2015, que institui o Censo Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado. Por isso, é importante que eles fiquem atentos aos prazos e procedimentos para a atualização de dados pessoais e da relação de dependentes.A renovação … Leia mais
O Governo do Estado decretou ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, dias que são véspera de Natal e Ano Novo. Nessas datas não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais, exceto naqueles que desempenham sua função em regime de escala ou não admitem paralisação, como delegacias e … Leia mais
Com objetivo de agilizar o trâmite processual e estabelecer procedimentos específicos para análise de processos de servidores públicos efetivos estaduais relativos à emissão de Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e à concessão do benefício de aposentadoria, o Instituto de Previdência do … Leia mais
Perspectivas de investimentos para 2016 e formulação da Política Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Estes e outros assuntos foram discutidos no IV Seminário Regional de Previdência na segunda (07) e terça-feira (08). O presidente-executivo do Instituto de Previdência … Leia mais
Os servidores públicos que possuem tempo de contribuição regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou por outro regime próprio de previdência social (RPPS) podem utilizar este período trabalhado para aposentaria no Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência) … Leia mais