Recolhimento de contribuição previdenciária durante afastamento. Esse foi o tema da palestra realizada pelo Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), nesta quarta-feira (23), durante reunião de equipes da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e das Superintendências Regionais de Educação (SRE).

Durante a capacitação, foram abordados os assuntos cessão, mandato eletivo e licença sem vencimentos, que são tipos de afastamentos - sem remuneração - de servidores efetivos ativos, por conta das últimas mudanças na legislação que trata do Regime Próprio de Previdência Estadual (ES-Previdência), a Lei Complementar nº 282, na parte relativa à contribuição trazidas pela Lei Complementar nº 836, de 2016.

A explanação foi feita pela subgerente de Arrecadação do IPAJM, Erica Baptista de Castro, que destacou a importância das temáticas para conhecimentos dos servidores.

“Momentos como esses são essenciais, uma vez que possibilitam a propagação de informações, alinhamento de regras e procedimentos, troca de ideias, e até mesmo a própria integração entre os profissionais”, disse a subgerente do Instituto, ao agradecer à Sedu pelo espaço concedido à Autarquia.

Também estiveram presentes na palestra o secretário de Estado de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, a subsecretária de Estado de Administração de Pessoal, Sandra Bellon, as gerentes de Finanças e Benefícios do Instituto de Previdência do Estado, Susana Gonçalves e Liane da Silva, respectivamente, bem como a ouvidora da Autarquia, Rachel Donato.

Para conferir mais informações sobre questões que envolvem a previdência estadual, basta acessar o site www.ipajm.es.gov.br.

Acesse aqui o material de apresentação da palestra.