Regras e tipos de aposentadoria, certidão de Tempo de Contribuição, cálculo de proventos - remuneração de servidor público - e pensão por morte foram alguns dos assuntos abordados, nesta terça-feira (28), durante capacitação realizada por técnicos do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) a diversos servidores que fazem parte da Coordenação de Recursos Humanos (Creh) e do setor de Folha de Pagamento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O encontro aconteceu na sala de capacitação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na sede da Ministério Público Estadual, na Enseada do Suá, em Vitória. A equipe do IPAJM responsável pelo treinamento contou com a diretora técnica, Mariana Gonçalves, a gerente de Benefícios, Liane Mara, e as subgerentes de Fixação e Revisão (SFR) e de Cadastro e Tempo de Contribuição (SCT), Cleonice Guarnier e Kelli Xavier, respectivamente.

“Este tipo de treinamento tem por objetivo orientar e atualizar esses servidores sobre assuntos que eles lidam no dia a dia no trabalho e que tem relação direta com o Instituto. Por exemplo, o primeiro passo para quem está prestes a se aposentar é ter em mãos a Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) – que atesta o tempo total contribuído - e esse documento, no caso de servidor público efetivo do Ministério Público, é requerido no próprio setor de RH desse órgão”, explicou a diretora Técnica do Instituto.

No decorrer do evento, temas como prazos, documentações necessárias e trâmites de requerimentos também entraram na conversa. “O alinhamento de informações é essencial para que as atividades sejam desenvolvidas com mais celeridade e de forma mais integrada. Por isso, capacitações como essa são imprescindíveis”, disse a gerente de Benefícios da autarquia.

Para a gerente da Folha de Pagamento do Ministério Público, Jacirlene Costa Gonçalo, “o encontro realizado entre os servidores da Coordenação de Recursos Humanos e os servidores do IPAJM foi enriquecedor, pois esclareceu dúvidas com relação ao Regime de Previdência que fazemos parte: os tipos de aposentadoria, abono permanência, serviços prestados pelo IPAJM, como a perícia médica, e sobre os segurados e dependentes”.

O gerente da Coordenação de Recursos Humanos desse órgão, Daniel Krettli Pereira, também achou o momento proveitoso e esclarecedor. “Uma vez que foi possível adquirir noções essenciais sobre a temática previdenciária, a fim de habilitar os servidores da área a instruírem adequadamente os processos de aposentadoria, certidão de tempo de contribuição e averbação, por exemplo, destinados ao IPAJM, assim como fornecerem informações primordiais quando do surgimento de demandas dos membros e servidores relativas ao tema”.

Fotos: CEAF/MPES

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O IPAJM é responsável, como gestor único, pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência) após a implantação da Lei Complementar 282/2004. O instituto tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio-reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.

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