Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (08), a comissão de Ética do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) apresentou a versão final do texto do Código de Conduta Ética da autarquia para representantes do Instituto, como diretores e gerentes, e ao secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, que foi convidado para prestigiar o trabalho. O encontro aconteceu no auditório do IPAJM.
O Código de Conduta Ética estipula normas específicas que deverão ser seguidas pelos servidores do Instituto de Previdência do Estado. A previsão é de que o documento seja publicado ainda este mês no Diário Oficial do Estado.
“O propósito desse Código é fazer com que o servidor reflita sobre a missão, os valores e as normas de conduta, entre outros princípios, que devem conduzir todas as rotinas de trabalho”, explicou a servidora Laiz Xavier de Almeida, presidente da Comissão de Ética do IPAJM.
Além disso, segundo ela, esse documento foi criado com embasamento no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado, instituído pelo Decreto Estadual 1.595-R.
Na abertura do encontro, o presidente do IPAJM, José Elias Marçal, destacou o profissionalismo e a dedicação da Comissão, e agradeceu a presença do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata. “Fico feliz de estar aqui neste momento tão especial e marcante para o IPAJM, pois quando um órgão público edita o seu próprio Código de Conduta Ética esta é uma maneira clara e objetiva de transmitir os princípios que nortearão o comportamento e o dia a dia do Instituto. O Código fará parte da história desta autarquia. Parabéns a todos os envolvidos!”, ressaltou Marçal.
O secretário Edmar Camata lembrou que a Secretaria de Controle e Transparência fez o lançamento do próprio Código de Conduta Ética em dezembro último, estabelecendo os princípios e normas específicos e aplicáveis aos servidores da Secretaria. A ação é uma das ações do Plano de Integridade da Secont.
“Agradeço ao IPAJM por ter se debruçado sobre esse tema. Transparência, ética, controle e integridade não são temas da Secont, mas de toda a Administração Pública. Quando falamos desses assuntos estamos falando de redução de riscos e de mecanismos institucionais fundamentais para a prevenção de atos de corrupção”, disse Edmar Camata.
Comissão de Ética IPAJM
A Comissão do Instituto de Previdência do Estado foi instituída em 2019 e a formação atual foi designada por meio da publicação da Portaria nº 104-S, no Diário Oficial do Estado, na edição de 12 de janeiro de 2022.
A normativa designou servidores da autarquia para fazer parte desse grupo de trabalho. São eles: Laiz Xavier de Almeida (Presidente), Priscila Alitolip de Oliveira (Titular), Roberta Abreu Silva Marques Rodrigues (Suplente), Raphael de Sá Miranda (Titular), Juliana Damasceno (Suplente) e Mariana Almeida Cypriano (Suplente).
Em breve, segundo a presidente da Comissão do Instituto, será lançada uma cartilha contendo diversas informações importantes e detalhadas sobre o código da autarquia, para facilitar o entendimento de cada item por parte dos servidores. E mais: já consta no site www.ipajm.es.gov.br o banner intitulado “Código de Ética”, localizado à direita da página, em construção, que será um canal importante para divulgar legislações, atividades da Comissão, contatos etc.
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