Governo do Estado do Espírito Santo
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Atenção! Para acessar as normas na íntegra, acesse: https://ipajm.es.gov.br/procedimentos-internos
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 006-R de 06 de maio de 2019 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM nº 032 - Fixação de Proventos Reserva Remunerada.09/05/2019 pdf 179 kB Baixar Portaria nº 003-R de 08 de março de 2019 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM nº 031 - Elaboração, aprovação, divulgação, execução e revisão da Política Anual de Investimentos.15/03/2019 pdf 275 kB Baixar Portaria nº 035-R de 05 de novembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 027 - Análise dos requerimentos de pensão por morte.28/12/2018 pdf 904 kB Baixar Portaria nº 039-R de 04 de dezembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 028 - Avaliação médico pericial afastamento por motivo de saúde e ou acompanhamento de pessoa da família.28/12/2018 pdf 315 kB Baixar Portaria nº 042-R de 27 de dezembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 030 - Cadastro dos segurados e beneficiários no SIARHES.28/12/2018 pdf 192 kB Baixar Portaria nº 041-R de 27 de dezembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 029 - Fixação de Proventos Servidores Civis.28/12/2018 pdf 192 kB Baixar Portaria nº 034-R de 10 de outubro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 026 - Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição.11/10/2018 pdf 188 kB Baixar Portaria nº 033-R de 27 de setembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 025 - Análise da concessão do benefício de pensão por morte nos casos de solicitação de companheiro(a) e/ou filhos maiores incapazes.02/10/2018 pdf 191 kB Baixar Portaria nº 030-R de 21 de agosto de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 022 - Cobrança dos benefícios pagos indevidamente em função da perda da qualidade de beneficiário.22/08/2018 pdf 174 kB Baixar Portaria nº 031-R de 21 de agosto de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 023 - Controle das contribuições previdenciárias dos servidores ativos.22/08/2018 pdf 174 kB Baixar Portaria nº 032-R de 21 de agosto de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 024 - Inscrição de Inadimplentes no CADIN Estadual.22/08/2018 pdf 174 kB Baixar Portaria nº 028-R de 30 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 020 - Controle das contribuições previdenciárias dos servidores cedidos a outros entes federados.31/07/2018 pdf 309 kB Baixar Portaria nº 029-R de 30 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 021 - Revisão de Aposentadorias e Pensões Concedidas.31/07/2018 pdf 309 kB Baixar Portaria nº 025-R de 04 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 018 - Reconsideração de Licenças Médicas em Atraso.05/07/2018 pdf 131 kB Baixar Portaria nº 026-R de 04 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 019 - Emissão de Declaração para Outros Regimes.05/07/2018 pdf 122 kB Baixar Portaria nº 023-R de 23 de maio de 2018-1 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 016 - Cálculo e Transferência da Taxa de Administração.30/05/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 024-R de 23 de maio de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 017 - Avaliação Médico Pericial Afastamento por Invalidez.30/05/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 020-R de 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 013 - Avaliação Médico Pericial Processos Administrativos Disciplinares.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 021-R de 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 014 - Análise de processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 019-R de 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 012 - Averbação do Tempo de Contribuição.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 022-R de 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 015 - Fixação Pensão por Morte.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 018-R de 19 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 011 - Cálculo da Contribuição Complementar (Aporte).20/04/2018 pdf 181 kB Baixar Portaria nº 013-R de 27 de março de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 008 - Elaborar Certidão de Tempo de Contribuição.02/04/2018 pdf 311 kB Baixar Portaria nº 014-R de 27 de março de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 009 - Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição.02/04/2018 pdf 311 kB Baixar Portaria nº 015-R de 27 de março de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 010 - Avaliar a capacidade laborativa.02/04/2018 pdf 311 kB Baixar Portaria nº 012-R de 26 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 007 - Avaliação Médico Pericial Admissional.06/03/2018 pdf 156 kB Baixar Portaria nº 002-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 002 - Avaliação Médico Pericial Multiprofissional.06/02/2018 pdf 236 kB Baixar Portaria nº 003-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 003 - Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 004-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 004 - Registro de Aposentadoria.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 005-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 005 - Registro de Pensão.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 006-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 006 - Registro de Reserva e Reforma.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 007-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 001 - Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio.06/02/2018 pdf 365 kB Baixar