Governo do Estado do Espírito Santo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução nº 001/2009 Os aposentados e pensionistas que receberam termos de opção, emitidos pelo IPAJM, com base nos dados de execução de folha processada após 1º de junho de 2008, farão jus a perceber os efeitos financeiros retroativos, conforme cada lei específica, se a opção pela modalidade de subsídio ocorrer até o dia 6 de abril de 2009, relativos às tabelas de subsídios que entraram em vigor no ano de 2008.30/06/2016 pdf 117 kB Baixar Resolução nº 001/2010 Aprovar o Regulamento do Processo de Seleção e Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central, para efetuar operações de compra e venda de ativos no mercado financeiro e de capitais, com recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – ES-PREVIDÊNCIA, nos termos do Anexo Único desta Resolução.30/06/2016 pdf 80 kB Baixar Resolução nº 002/2010 Referendar a decisão da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo de adotar o entendimento aprovado pelo Conselho Administrativo, expresso pela Resolução nº 001/2009, nas situações de não emissão do termo de opção em tempo hábil, para as categorias que passaram a receber por subsídio no ano de 2010.30/06/2016 pdf 205 kB Baixar Resolução nº 004/2014 Referendar a decisão da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo de adotar o entendimento aprovado pelo Conselho Administrativo, expresso pelas Resoluções nº 001/2009 e nº 002/2010, 003/2013, nas situações de não emissão do termo de opção em tempo hábil, para as categorias que tiveram suas tabelas de remuneração alteradas pelas legislações que entraram em vigor no mês de dezembro/2013.30/06/2016 pdf 2321 kB Baixar Resolução n° 001/2021 Abertura de Crédito Suplementar para o orçamento da UG 600210 - Fundo Financeiro.29/03/2021 pdf 261 kB Baixar Resolução n° 002/2021 Abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro para pagamento de despesas de inativos e pensionistas dos Fundos Financeiro, Previdenciário e de Proteção Social no mês de fevereiro/2021.29/03/2021 pdf 255 kB Baixar Resolução nº 003/2021 Abertura de Crédito Suplementar por Anulação para cobrir despesas administrativas e de investimentos do IPAJM no exercício de 2021.29/03/2021 pdf 256 kB Baixar Resolução nº 004/2021 Aprova parecer emitido pelo Conselho Fiscal referente ao Relatório das Demonstrações Contábeis do IPAJM do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020.29/03/2021 pdf 258 kB Baixar Resolução nº 005/2021 Abertura de Crédito Suplementar por Anulação para Descentralização Orçamentária para manutenção do sistema SIARHES no Exercício de 2021.17/06/2021 pdf 276 kB Baixar Resolução nº 006/2021 Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para cobrir despesas da folha de pagamento de inativos e pensionistas do Fundo Financeiro.17/06/2021 pdf 276 kB Baixar Resolução nº 007/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro.05/11/2021 pdf 276 kB Baixar Resolução nº 008/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.05/11/2021 pdf 274 kB Baixar Resolução nº 009/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro.05/11/2021 pdf 274 kB Baixar Resolução nº 010/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos, para a execução do aporte do Fundo Financeiro para o exercício de 2021.05/11/2021 pdf 276 kB Baixar Resolução nº 011/2021 Aprova a Proposta Orçamentária Anual 2022 referente às Unidades Orçamentárias 60201, 60210, 60211 e 60212.17/11/2021 pdf 275 kB Baixar Resolução nº 012/2021 Aprova ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para readequação orçamentária visando atender despesas com compensação previdenciária do Fundo Financeiro.17/11/2021 pdf 277 kB Baixar Resolução nº 013/2021 Aprova ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para reforço orçamentário visando cobrir despesas de honorários de advogados provenientes de sentenças judiciais (UG 600201 – IPAJM).17/11/2021 pdf 276 kB Baixar Resolução nº 014/2021 Aprova as referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para atendimento das despesas administrativas do IPAJM conforme Portaria 008-R, de 02/06/2021.17/11/2021 pdf 275 kB Baixar Resolução nº 015/2021 Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2021 elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER, TCEES, MPES, DPES, TJES e ALES.19/01/2022 pdf 278 kB Baixar Resolução nº 016/2021 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação.19/01/2022 pdf 135 kB Baixar Resolução nº 017/2021 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2022, conforme processo 2021-K6P38.19/01/2022 pdf 236 kB Baixar Resolução nº 001/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro.01/07/2022 pdf 191 kB Baixar Resolução nº 002/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, TOMAM CIÊNCIA E RATIFICAM ad referendum.24/02/2023 pdf 441 kB Baixar Resolução nº 003/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, TOMAM CIÊNCIA E RATIFICAM ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar.22/08/2022 pdf 185 kB Baixar Resolução nº 004/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.24/02/2023 pdf 448 kB Baixar Resolução nº 005/2022 Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2022 elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER, TCEES, MPES, DPES, TJES e ALES, em reunião ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2022, por videoconferência.24/02/2023 pdf 441 kB Baixar Resolução nº 006/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5234-R, de 24 de novembro de 2022, art. 10.24/02/2023 pdf 441 kB Baixar Resolução nº 007/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III.24/02/2023 pdf 254 kB Baixar Resolução nº 008/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.24/02/2023 pdf 258 kB Baixar Resolução nº 009/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.24/02/2023 pdf 258 kB Baixar Resolução nº 010/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.24/02/2023 pdf 258 kB Baixar Resolução nº 011/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.24/02/2023 pdf 257 kB Baixar Resolução nº 012/2022 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.24/02/2023 pdf 258 kB Baixar Resolução nº 001/2023 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 282/2004, art. 64, ||, aprovam ad referendum de Abertura de Crédito Adicional Suplementar para despesas com Fundo Financeiro (UG 600210).12/05/2023 pdf 602 kB Baixar Resolução nº 002/2023 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 282/2004, art. 64, ||, aprovam ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender a contabilização da Taxa de Administração do mês de dezembro/2022.12/05/2023 pdf 606 kB Baixar Resolução nº 004/2023 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022.05/06/2023 pdf 259 kB Baixar Resolução nº 005/2023 Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022.05/06/2023 pdf 259 kB Baixar Resolução nº 006/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de recursos, para atender a descentralização de crédito orçamentário para o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), para o pagamento das medições da construção da nova sede do IPAJM,07/11/2023 pdf 258 kB Baixar Resolução nº 007/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação e por aporte, para atender à contabilização das Folhas de Pagamentos do exercício de 2023 dos Poderes/Órgãos do Fundo Financeiro,07/11/2023 pdf 259 kB Baixar Resolução nº 008/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de saldo de dotação e por aporte, para atender à contabilização das Folhas de Pagamentos do exercício de 2023 do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS,07/11/2023 pdf 259 kB Baixar Resolução nº 009/2023 Aprova a 1ª Alteração do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, visando regularizar a Natureza de Despesa na Dotação Orçamentária de Compensação Previdenciária na Unidade Gestora: 600210 – Fundo Financeiro,07/11/2023 pdf 259 kB Baixar Resolução nº 010/2023 Aprova a 1ª Alteração do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, visando regularizar a Natureza de Despesa na Dotação Orçamentária de Compensação Previdenciária na Unidade Gestora: 600211 – Fundo Previdenciário.07/11/2023 pdf 257 kB Baixar -
O Conselho Administrativo é um órgão de deliberação e orientação superior do IPAJM.
Entre as atribuições do Conselho Administrativo (CA) estão: analisar e aprovar a proposta orçamentária anual do Instituto; analisar e deliberar sobre os programas de aplicações financeiras dos recursos dos fundos … Leia mais
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