Governo do Estado do Espírito Santo
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM)

Conteúdos marcados com Resoluções

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    Resolução nº 001/2009
    Os aposentados e pensionistas que receberam termos de opção, emitidos pelo IPAJM, com base nos dados de execução de folha processada após 1º de junho de 2008, farão jus a perceber os efeitos financeiros retroativos, conforme cada lei específica, se a opção pela modalidade de subsídio ocorrer até o dia 6 de abril de 2009, relativos às tabelas de subsídios que entraram em vigor no ano de 2008.
    		30/06/2016 pdf 117 kB Baixar
    Resolução nº 001/2010
    Aprovar o Regulamento do Processo de Seleção e Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central, para efetuar operações de compra e venda de ativos no mercado financeiro e de capitais, com recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – ES-PREVIDÊNCIA, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
    		30/06/2016 pdf 80 kB Baixar
    Resolução nº 002/2010
    Referendar a decisão da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo de adotar o entendimento aprovado pelo Conselho Administrativo, expresso pela Resolução nº 001/2009, nas situações de não emissão do termo de opção em tempo hábil, para as categorias que passaram a receber por subsídio no ano de 2010.
    		30/06/2016 pdf 205 kB Baixar
    Resolução nº 004/2014
    Referendar a decisão da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo de adotar o entendimento aprovado pelo Conselho Administrativo, expresso pelas Resoluções nº 001/2009 e nº 002/2010, 003/2013, nas situações de não emissão do termo de opção em tempo hábil, para as categorias que tiveram suas tabelas de remuneração alteradas pelas legislações que entraram em vigor no mês de dezembro/2013.
    		30/06/2016 pdf 2321 kB Baixar
    Resolução n° 001/2021
    Abertura de Crédito Suplementar para o orçamento da UG 600210 - Fundo Financeiro.
    		29/03/2021 pdf 261 kB Baixar
    Resolução n° 002/2021
    Abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro para pagamento de despesas de inativos e pensionistas dos Fundos Financeiro, Previdenciário e de Proteção Social no mês de fevereiro/2021.
    		29/03/2021 pdf 255 kB Baixar
    Resolução nº 003/2021
    Abertura de Crédito Suplementar por Anulação para cobrir despesas administrativas e de investimentos do IPAJM no exercício de 2021.
    		29/03/2021 pdf 256 kB Baixar
    Resolução nº 004/2021
    Aprova parecer emitido pelo Conselho Fiscal referente ao Relatório das Demonstrações Contábeis do IPAJM do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020.
    		29/03/2021 pdf 258 kB Baixar
    Resolução nº 005/2021
    Abertura de Crédito Suplementar por Anulação para Descentralização Orçamentária para manutenção do sistema SIARHES no Exercício de 2021.
    		17/06/2021 pdf 276 kB Baixar
    Resolução nº 006/2021
    Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para cobrir despesas da folha de pagamento de inativos e pensionistas do Fundo Financeiro.
    		17/06/2021 pdf 276 kB Baixar
    Resolução nº 007/2021
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro.
    		05/11/2021 pdf 276 kB Baixar
    Resolução nº 008/2021
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
    		05/11/2021 pdf 274 kB Baixar
    Resolução nº 009/2021
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro.
    		05/11/2021 pdf 274 kB Baixar
    Resolução nº 010/2021
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos, para a execução do aporte do Fundo Financeiro para o exercício de 2021.
    		05/11/2021 pdf 276 kB Baixar
    Resolução nº 011/2021
    Aprova a Proposta Orçamentária Anual 2022 referente às Unidades Orçamentárias 60201, 60210, 60211 e 60212.
    		17/11/2021 pdf 275 kB Baixar
    Resolução nº 012/2021
    Aprova ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para readequação orçamentária visando atender despesas com compensação previdenciária do Fundo Financeiro.
    		17/11/2021 pdf 277 kB Baixar
    Resolução nº 013/2021
    Aprova ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para reforço orçamentário visando cobrir despesas de honorários de advogados provenientes de sentenças judiciais (UG 600201 – IPAJM).
    		17/11/2021 pdf 276 kB Baixar
    Resolução nº 014/2021
    Aprova as referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de recursos para atendimento das despesas administrativas do IPAJM conforme Portaria 008-R, de 02/06/2021.
    		17/11/2021 pdf 275 kB Baixar
    Resolução nº 015/2021
    Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2021 elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER, TCEES, MPES, DPES, TJES e ALES.
    		19/01/2022 pdf 278 kB Baixar
    Resolução nº 016/2021
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação.
    		19/01/2022 pdf 135 kB Baixar
    Resolução nº 017/2021
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2022, conforme processo 2021-K6P38.
    		19/01/2022 pdf 236 kB Baixar
    Resolução nº 001/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro.
    		01/07/2022 pdf 191 kB Baixar
    Resolução nº 002/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, TOMAM CIÊNCIA E RATIFICAM ad referendum.
    		24/02/2023 pdf 441 kB Baixar
    Resolução nº 003/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, TOMAM CIÊNCIA E RATIFICAM ad referendum a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
    		22/08/2022 pdf 185 kB Baixar
    Resolução nº 004/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.
    		24/02/2023 pdf 448 kB Baixar
    Resolução nº 005/2022
    Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2022 elaboradas com base em informações encaminhadas pela SEGER, TCEES, MPES, DPES, TJES e ALES, em reunião ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2022, por videoconferência.
    		24/02/2023 pdf 441 kB Baixar
    Resolução nº 006/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5234-R, de 24 de novembro de 2022, art. 10.
    		24/02/2023 pdf 441 kB Baixar
    Resolução nº 007/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III.
    		24/02/2023 pdf 254 kB Baixar
    Resolução nº 008/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.
    		24/02/2023 pdf 258 kB Baixar
    Resolução nº 009/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.
    		24/02/2023 pdf 258 kB Baixar
    Resolução nº 010/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.
    		24/02/2023 pdf 258 kB Baixar
    Resolução nº 011/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.
    		24/02/2023 pdf 257 kB Baixar
    Resolução nº 012/2022
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II.
    		24/02/2023 pdf 258 kB Baixar
    Resolução nº 001/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 282/2004, art. 64, ||, aprovam ad referendum de Abertura de Crédito Adicional Suplementar para despesas com Fundo Financeiro (UG 600210).
    		12/05/2023 pdf 602 kB Baixar
    Resolução nº 002/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 282/2004, art. 64, ||, aprovam ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender a contabilização da Taxa de Administração do mês de dezembro/2022.
    		12/05/2023 pdf 606 kB Baixar
    Resolução nº 004/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022.
    		05/06/2023 pdf 259 kB Baixar
    Resolução nº 005/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022.
    		05/06/2023 pdf 259 kB Baixar
    Resolução nº 006/2023
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de recursos, para atender a descentralização de crédito orçamentário para o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), para o pagamento das medições da construção da nova sede do IPAJM,
    		07/11/2023 pdf 258 kB Baixar
    Resolução nº 007/2023
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação e por aporte, para atender à contabilização das Folhas de Pagamentos do exercício de 2023 dos Poderes/Órgãos do Fundo Financeiro,
    		07/11/2023 pdf 259 kB Baixar
    Resolução nº 008/2023
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de saldo de dotação e por aporte, para atender à contabilização das Folhas de Pagamentos do exercício de 2023 do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS,
    		07/11/2023 pdf 259 kB Baixar
    Resolução nº 009/2023
    Aprova a 1ª Alteração do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, visando regularizar a Natureza de Despesa na Dotação Orçamentária de Compensação Previdenciária na Unidade Gestora: 600210 – Fundo Financeiro,
    		07/11/2023 pdf 259 kB Baixar
    Resolução nº 010/2023
    Aprova a 1ª Alteração do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, visando regularizar a Natureza de Despesa na Dotação Orçamentária de Compensação Previdenciária na Unidade Gestora: 600211 – Fundo Previdenciário.
    		07/11/2023 pdf 257 kB Baixar
    Resolução n° 011/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM as alterações da Resolução N° 003/2023 (Processo 2023-DW7NB), publicada em 02/08/2023, quanto ao prazo estabelecido nos artigos 13 e 15, o qual passa a ser 31/07/2024, prorrogável por mais 06 (seis) meses, em reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2023.
    		29/07/2025 pdf 255 kB Baixar
    Resolução nº 012/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Caixa Econômica Federal
    		11/07/2025 pdf 257 kB Baixar
    Resolução nº 013/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Caixa Econômica Federal
    		11/07/2025 pdf 258 kB Baixar
    Resolução n° 014/2023
    Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial 31/12/2023 elaboradas com base em informações encaminhadas pela ALES, DPES, MPES, SEGER, TCEES, TJES, processo 2023-1W5KZ, em reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2023.
    		11/07/2025 pdf 443 kB Baixar
    Resolução n° 015/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar da UG 600210 – Fundo Financeiro.
    		11/07/2025 pdf 259 kB Baixar
    Resolução n° 016/2023
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2024, conforme processo 2023-SK4TK, em reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
    		11/07/2025 pdf 255 kB Baixar
    Resolução n° 001/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar da UG 600210 – Fundo Financeiro.
    		11/07/2025 pdf 252 kB Baixar
    Resolução n° 002/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, para a UG 600212: Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS.
    		11/07/2025 pdf 254 kB Baixar
    Resolução n° 003/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS por Aporte, UG 600212 - FPS.
    		11/07/2025 pdf 258 kB Baixar
    Resolução n° 004/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, para a UG 600201: IPAJM.
    		11/07/2025 pdf 253 kB Baixar
    Resolução n° 005/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação, para a UG 600211: Fundo Previdenciário.
    		11/07/2025 pdf 253 kB Baixar
    Resolução n° 006/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela BB Gestão de Recursos DTVM S.A, CNPJ: 30.822.936/0001-69, tanto na condição de Administrador quanto na de Gestor de Fundos de Investimentos, Processo 2024-FCZVJ, em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
    		11/07/2025 pdf 251 kB Baixar
    Resolução n° 007/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pelo Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, na condição de Distribuidor de Fundos de Investimentos, Processo 2024-90PSQ, em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
    		11/07/2025 pdf 250 kB Baixar
    Resolução n° 008/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A CNPJ: 02.332.886/0001-04, na condição de Administrador e Distribuidor de Fundos de Investimento, Custodiante e Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024-34BLN, em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
    		11/07/2025 pdf 251 kB Baixar
    Resolução n° 009/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela XP Vista Asset Management LTDA, CNPJ: 16.789.525/0001-98, na condição de Gestor de Fundos de Investimento, Processo 2024-C2SKQ, em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
    		11/07/2025 pdf 253 kB Baixar
    Resolucão n° 010/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio LTDA, CNPJ: 61.747.085/0001.60, na condição de Intermediário nas Operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024- P8CCV, em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
    		29/07/2025 pdf 250 kB Baixar
    Resolução n° 011/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Mirae Asset (Brasil) Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários LTDA, CNPJ: 12.392.983/0001-38, na condição de Intermediário nas Operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024-ZDZ61, em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024.
    		11/07/2025 pdf 252 kB Baixar
    Resolução n° 012/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Lev Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, CNPJ: 45.457.891/0001-48, na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024- 6FMHJ, em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
    		11/07/2025 pdf 251 kB Baixar
    Resolução n° 013/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela XP Allocation Asset Management LTDA, CNPJ: 37.918.829/0001-88, na condição de Gestor de Fundos de Investimento, Processo 2024-C30TF, em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
    		11/07/2025 pdf 250 kB Baixar
    Resolução n° 014/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, CNPJ: 03.751.794/0001-13, na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024-FS0C2, em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
    		11/07/2025 pdf 250 kB Baixar
    Resolução n° 015/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, CNPJ: 33.862.244/0001- 32, na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024-GVFQ9, em reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024.
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    Resolução n° 016/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pelo Banestes DTVM S.A, CNPJ: 28.156.057/0001-01, na condição de Administrador e Gestor de Fundos de Investimentos, Processo 2024-5TTWX, em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024.
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    Resolução n° 017/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pelo Banestes S.A, CNPJ: 28.127.603/0001-78, na condição de Distribuidor de Fundos de Investimentos, Processo 2024-73HRM, em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024.
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    Resolução n° 018/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, CNPJ: 62.287.735/0001- 03, na condição de Intermediário nas operações com Títulos Públicos Federais, Processo 2024-3C8L2, em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024.
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    Resolução n° 019/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar com recursos do Tesouro (Caixa) para a UG: 600210 - Fundo Financeiro, para custear as despesas com folha de pagamento de Aposentados e Pensionistas, no decorrer do Exercício de 2024, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024, Processo 2024-6BQBP.
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    Resolução n° 020/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte, para a UG: 600212 - Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS, visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FPS – Fundo de Proteção Social, durante o Exercício de 2024, no valor de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024, Processo 2024-95ZQQ.
    		11/07/2025 pdf 252 kB Baixar
    Resolução n° 021/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte, para a UG: 600210 – Fundo Financeiro, visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FF – Fundo Financeiro, durante o Exercício de 2024, no valor de R$ 279.400.000,00 (duzentos e setenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), em reunião ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2024, processo 2024-WNSC8.
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    Resolução n° 022/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução/Anulação de Dotação para a UG: 600201 - IPAJM, visando atender Insuficiência de Saldo em Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais durante o Exercício de 2024, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, Processo 2024-JXD8Z.
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    Resolução n° 023/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte, para a UG: 600210 – Fundo Financeiro, visando atender Despesas com Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios do FF - Fundo Financeiro, UG: 600210, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, Processo 2024-1RM15.
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    Resolução n° 024/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte, para a UG: 600212 – FPS - Fundo de Proteção Social, visando atender Despesas com Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios do FPS, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, Processo 2024-V554D.
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    Resolução n° 025/2024
    Cientes das Hipóteses Atuariais para Avaliação Atuarial - DRAA2025 elaboradas com base em informações encaminhadas pela ALES, DPES, MPES, SEGER, TCEES, TJES, em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, Processo 2024-5V93P.
    		11/07/2025 pdf 434 kB Baixar
    Resolução n° 026/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO IPAJM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, conforme processo 2024-643V8, em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024.
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    Resolução n° 027/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte, para a UG: 600210 - Fundo Financeiro – FF, visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FF – Fundo Financeiro, durante o Exercício de 2024, no valor de R$ 35.100.000,00 (trinta e cinco milhões e cem mil reais), em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024, Processo 2024-WNSC8.
    		11/07/2025 pdf 253 kB Baixar
    Resolução n° 028/2024
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – UG 600210 - Fundo Financeiro – FF, visando atender às Despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do FF – Fundo Financeiro, durante o Exercício de 2024, no valor de R$ 49.380.000,00 (quarenta e nove milhões e trezentos e oitenta mil reais), em reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024, Processo 2024-DV6LT.
    		29/07/2025 pdf 255 kB Baixar
    Resolução n° 001/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM ad referendum a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Aporte, para a UG 600210 - Fundo Financeiro, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), Processo 2024-RM3M9, em reunião ordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2025.
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    Resolução n° 002/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, VI, APROVAM o Plano de Ação Anual para o exercício de 2025, constituindo instrumento estratégico que consolida as iniciativas prioritárias a serem implementadas visando o alcance dos objetivos e metas delineados pelo corpo diretivo da autarquia, em reunião ordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2025.
    		11/07/2025 pdf 249 kB Baixar
    Resolução n° 003/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Esta do do Espírito Santo IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 Instituto de Previdência dos Servidores d o Estado O Espírito Santo IPAJM , no valor de R$ R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), visando atender despesas do IPAJM, Processo 2025 9D2X3 , em reunião ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 202 5
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    Resolução n° 004/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, CNPJ: 07.237.373/0001-20, na condição de Gestor e Distribuidor de Fundos de Investimento, Processo 2024-5TTWX, em reunião ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2025.
    		11/07/2025 pdf 251 kB Baixar
    Resolução n° 005/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, III, APROVAM o credenciamento formulado pela S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ: 62.318.407/0001-19, na condição de Administrador de Fundos de Investimento, Processo 2024-MMPL4, em reunião ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2025.
    		11/07/2025 pdf 251 kB Baixar
    Resolução n° 006/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600210 - Fundo Financeiro, no valor de R$ 32.631.116,78 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos), visando à despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, durante o Exercício de 2025, Processo 2025-99XG9, em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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    Resolução n° 007/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201 - (Ação: 1887 - construção e/ou aquisição da nova sede do IPAJM), durante o Exercício de 2025, Processo 2025-BJ0LM, em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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    Resolução n° 008/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600212 - Fundo de Proteção Social dos Militares, no valor de R$ 15.435.325,82 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), visando atender à despesas com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, durante o Exercício de 2025., Processo 2025-8ZZV8, em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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    Resolução n° 009/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201 - (Ação: 2070 – Administração da Unidade), com aquisição de Equipamento de Informática (Switchs para Rede Interna), durante o Exercício de 2025, Processo 2025-DVS9G, em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
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    Resolução n° 010/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201, com aquisição de 30 (trinta) computadores do modelo desktop com 02 (dois) monitores, acompanhado de teclado e mouse, para atender as necessidades do IPAJM, Processo 2025-3J1B9, em reunião ordinária realizada no dia 10 de abril de 2025.
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    Resolução n° 011/2025
    Os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II, APROVAM a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na UG 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), visando atender despesas do IPAJM - UG: 600201, com contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com hospedagem e publicação de sistemas, serviços de e-mails, suporte técnico, desenvolvimento, intercomunicação, acesso à internet, backup, resiliência de dados e serviços de Data Center, Processo 2025-9kwgn, em reunião ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025.
    		11/07/2025 pdf 254 kB Baixar
    Resolução n° 012/2025
    Os membros do Conselho Adm inistrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II I , APROVAM o credenciamento formulado pela Genial Investimentos C orretora de Valores Mobiliários S.A, CNPJ: 27.652.684/0001 62, na condição de Intermediário nas operaçõe s com títulos públicos federais Processo 2025 RHK2C , em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2025.
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    Resolução n° 013/2025
    Os membros do Conselho Ad ministrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II I , APROVAM o credenciamento formulado pela Intrag Distribuidora d e Títulos e Valores Mobiliários Ltda, CNPJ: 62.418.140/0001 31, na condição de Administrador de Fundos de Investimentos, Processo 2024 3S7GT , em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2025.
    		11/07/2025 pdf 237 kB Baixar
    Resolução n° 014/2025
    Os membros do Conselho Admi nistrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo IPAJM, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar n° 282/2004, art. 64, II I , APROVAM o credenciamento formulado pela Modal Distribuidora de T ítulos e Valores Mobiliários LTDA, CNPJ: 05.389.174/0001 01, na condição de Administrador de Fundos de Investimentos , Processo 2025 GLC80 , em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2025.
    		11/07/2025 pdf 237 kB Baixar

  • Conselho Administrativo

    O Conselho Administrativo é um órgão de deliberação e orientação superior do IPAJM. 

    Entre as atribuições do Conselho Administrativo (CA) estão: analisar e aprovar a proposta orçamentária anual do Instituto; analisar e deliberar sobre os programas de aplicações financeiras dos recursos dos fundos … Leia mais

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