Os aposentados e pensionistas que fazem parte da primeira etapa do recadastramento do Instituto de Previdência e Assistência do Estado (IPAJM), que não providenciaram a atualização dos dados, neste ano, junto às agências do Banestes, têm o benefício suspenso a partir da publicação do Edital nº004/2009, no Diário Oficial do Estado.
Aproximadamente 900 aposentados e ou pensionistas não se recadastraram dentro do prazo. A coordenadora do recadastramento, Gabriela Salgado, lembra que, “esses beneficiários tiveram do dia 15 de maio até o dia 17 de agosto para se recadastrar. Porém, por conta da greve dos vigilantes, realizada na semana passada, o prazo ainda foi prorrogado até a última sexta-feira, dia 21”.
Para regularizar a situação e ter o benefício liberado, as pessoas que estão incluídas nesse primeiro período da renovação cadastral, ou seja, aposentados com inicial do nome de ‘A’ até a letra ‘E’ e pensionistas, cujo instituidor de sua pensão tem inicial entre essas mesmas letras, devem se encaminhar a uma agência do Banestes e, assim, garantir o retorno do benefício.
No ato do cadastro, o beneficiário deverá apresentar um documento com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Passaporte ou outro documento de identificação oficial), o CPF e o contracheque.
Suspensão pagamento
O IPAJM publicou, no último dia 28, no Diário Oficial do Estado (DIO/ES), a relação dos aposentados e pensionistas que terão o benefício suspenso – Edital nº004/2009.
Os beneficiários listados nesse Edital estão com o pagamento suspenso, pois fazem parte da primeira fase do recadastro e não compareceram a uma das agências do Banestes, no período estabelecido, para efetuarem a atualização de cadastro.
Deve-se destacar que o objetivo desse processo é cumprir o que está previsto no artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 282/2004, pelo qual o beneficiário é obrigado a se recadastrar periodicamente, sob pena de suspensão do pagamento.
Próximas fases do cadastro
Os demais aposentados e pensionistas do IPAJM devem respeitar o calendário já divulgado. Confira abaixo:
PERÍODO
F até M
Até 14/09
N a Z
15/09 a 13/11
Acamados
Os beneficiários acamados ou com impossibilidade de locomoção, que entraram em contato com o Instituto para agendar o recadastramento domiciliar, devem aguardar a visita da equipe do IPAJM. “Se o aposentado ou pensionista que se encontra nessa situação, já entrou em contato com o Instituto, não precisa se preocupar com a suspensão do pagamento, basta aguardar a visita da nossa equipe”, esclarece a coordenadora da ação, Gabriela Salgado.
É válido destacar que, se o beneficiário está acamado ou com impossibilidade de se locomover e ainda não agendou a visita, é preciso agendá-la logo, caso contrário, o pagamento poderá ser suspenso.
Para agendar a visita ligue para o 0800-2836640 ou envie mensagem eletrônica para o endereço ipajm@ipajm.es.gov.br, informando seu número funcional, nome e endereço completos e um telefone para contato.
Documentos necessários
O beneficiário deverá se identificar como aposentado e/ou pensionista. Em seguida, é necessário que apresente:
- documento com foto - Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, passaporte ou outro documento de identificação oficial,
- CPF e contracheque
- Não é necessário deixar cópias dos documentos, basta apresentar os documentos originais.
Caso o beneficiário seja menor de idade e não possua um documento com foto é necessário que, na hora de efetuar a atualização cadastral, o seu responsável esteja munido da Certidão de Nascimento do dependente. Sem a apresentação desse documento o recadastramento não será efetuado.
Casos especiais
- Caso a pessoa seja aposentada e, também, beneficiária de pensão, é importante que ela relate ao atendente do Banestes essa situação, pois duas atualizações cadastrais precisam ser efetuadas, sendo uma para o benefício de aposentadoria e outra para o benefício de pensão.
Nesse caso, para a comodidade do aposentado, ele deverá procurar a agência apenas uma vez para se recadastrar nos dois benefícios. Além disso, esse beneficiário deve ficar atento ao período de seu recadastramento, pois, se seu nome começar com A e o nome do instituidor de pensão começar com F, ele fará a renovação cadastral no período correspondente à sua letra, uma vez que a letra A vem primeiro que a F.
- Se um beneficiário recebe mais de uma pensão de instituidores diferentes, por exemplo, do pai e da mãe, o recadastramento será realizado para cada uma das pensões. Lembrando que, de acordo com a regra, o pensionista deverá se apresentar para o recadastramento no prazo referente à letra inicial do instituidor de pensão. Nesse caso, como são dois instituidores, por exemplo, Pedro e Maria (nomes fictícios), o beneficiário deve se recadastrar no período de 15/07até 14/09, referente à letra M, de Maria, que vem primeiro que a letra P, de Pedro.
- Os beneficiários domiciliados no Estado que não puderem se locomover até a uma agência do Banestes deverão entrar em contato pelo telefone 0800-2836640 para agendar o recadastramento em sua residência.
Residentes em outro Estado ou País
Os aposentados e pensionistas residentes em outro Estado deverão preencher o Formulário de Recadastramento, enviado pelo IPAJM por correspondência - com Aviso de Recebimento (AR) - assinar o documento, reconhecer a autenticidade da firma em Cartório Público e, em seguida, encaminhar o formulário para o Setor de Recadastramento do Instituto, com Aviso de Recebimento (AR). Esse formulário também estará disponível, para impressão, no site da autarquia – www.ipajm.es.gov.br, no item à direita da página “Recadastramento”.
Os beneficiários que estão morando fora do Brasil também deverão preencher o Formulário de Recadastramento, assinar, reconhecer a autenticidade de firma na embaixada ou consulado do Brasil e remeter imediatamente para o Setor de Recadastramento/IPAJM, com Aviso de Recebimento (AR).
O setor de Recadastramento do Instituto de Previdência do Estado está situado na Avenida Vitória, nº 2365, no bairro Consolação, no município de Vitória/ES - CEP: 29045-450.