Governo do Estado do Espírito Santo
14/12/2006 22h00 - Atualizado em
04/05/2016 10h40
Estado possui alto nível de desenvolvimento previdenciário
O Espírito Santo apresenta alto nível de desenvolvimento previdenciário e ocupa o 4º lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Previdência (IDP). Esse é o resultado da pesquisa elaborada pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
O trabalho tem por objetivo a proposição de um método de classificação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – dos titulares de cargo efetivo da União, dos Estados e dos Municípios – que decorre da apuração de diversos indicadores consistentes da realidade dos sistemas previdenciários, entre eles, equilíbrio atuarial, legislação e grau de organização da instituição.
“O critério mais importante, sem dúvida, é a situação de equilíbrio financeiro e atuarial e o espaço existente, no âmbito das finanças locais, para se promover as mudanças no modelo previdenciário local. Em geral, as soluções passam pelo aumento de participação dos Tesouros no financiamento do RPPS”, explica o coordenador executivo do NAP, Benedito Passos.
Vale destacar que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) é responsável, como gestor único, pela administração do Regime Próprio de Previdência do Espírito Santo.
IDP
O índice previdenciário, que vai de 0 a 1, tem as seguintes classificações: de 0,80 a 1,00 é considerado nível alto, de 0,50 a 0,79, médio, de 0,00 a 0,49, nível baixo de desenvolvimento previdenciário.
No ranking divulgado pela instituição, o Espírito Santo está com o IDP igual a 0,800. Segundo o professor Benedito, esse resultado significa basicamente que, as reformas necessárias já foram implementadas com sucesso e as questões ainda pendentes poderão ser empreendidas sem grandes sacrifícios.
Sistema previdenciário: desenvolvimento e realidade
Para obter nível alto de desenvolvimento previdenciário é necessário que os diversos regimes de previdência possuam características que sejam consideradas satisfatórias para o IDP.
“Em primeiro lugar, ter um plano de contribuição ou de custeio capaz de suprir as necessidades ao longo dos anos. Esses valores são apontados em estudo atuarial básico e se traduzem em perspectiva de se cumprir todos os compromissos previdenciários, sem ter de inviabilizar o governo”, disse o coordenador do núcleo atuarial.
Ainda de acordo com Benedito, a segunda característica é que a herança do atual sistema não pode ser tão pesada para que não acabe por diminuir as alternativas de solução a serem praticadas.
“Esta situação pode ser facilmente percebida naqueles RPPS que, existindo há muito tempo e tendo um grande número de aposentados e pensionistas, já têm que iniciar uma jornada de reconstrução com uma imensa fatura previdenciária para pagar. Este fato não permite a construção gradual de um patrimônio, aproveitando-se, por exemplo, da força dos juros do mercado de capitais”, acrescentou.
Reformas
As reformas empreendidas nos últimos anos permitiram um equacionamento geral do sistema e possibilitaram uma situação privilegiada, como a detectada pelo IDP.
“O Estado do Espírito Santo, assim como o Rio de Janeiro, tem grande possibilidade de usar de forma intensiva e inteligente bens, direitos e ativos de qualquer natureza, em conformidade do Artigo 249 da Constituição Brasileira”.
Benedito Passos explica ainda que, dentre os ativos, estão os royalties de petróleo e gás e as compensações financeiras. “O Estado do Espírito Santo é uma fronteira neste segmento e este ‘ativo’ foi bem aproveitado na solução previdenciária empreendida pelo Estado”, afirma.
Ajustes
Apesar da situação satisfatória do Estado do Espírito Santo, para se consolidar o processo de reformas iniciado, serão inevitáveis ajustes periódicos, visando a corrigir rumos e preencher as lacunas ainda existes.
De acordo com Benedito, será necessário trabalhar novos mecanismos de financiamento do RPPS, visando à redução dos dispêndios financeiros do Estado, relativamente grandes. “Se operada esta fase com inteligência e competência, estaremos inaugurando uma nova era dos sistemas previdenciários dos servidores públicos: o de fomentador de investimentos”, frisa.
O coordenador executivo do NAP ressaltou ainda que “se o País deseja crescer, vai precisar ampliar o seu volume e a qualidade de investimentos. A Previdência equacionada e inteligentemente concebida atua positivamente de duas formas: racionaliza o gasto público e fornece capitais de longo prazo para fazer o país crescer.”
Ranking
O IDP é disponibilizado anualmente no site http://www.nap.coppe.ufrj.br/idp/, mas segundo Benedito Passos o objetivo é, em um futuro próximo, disponibilizá-lo de forma instantânea, ou seja, conforme os dados forem alterados nas suas fontes oficiais, automaticamente, as mudanças seriam capturadas pelo Sistema Gerador do IDP (criado e mantido pelo NAP da COPPE/UFRJ) e os indicadores recalculados em tempo real, permitindo a atualização do ranking IDP no ato.
Informações à Imprensa:
Carolina Paixão Emery Ferreira
Assessoria de Comunicação do IPAJM
3381-6652
O trabalho tem por objetivo a proposição de um método de classificação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – dos titulares de cargo efetivo da União, dos Estados e dos Municípios – que decorre da apuração de diversos indicadores consistentes da realidade dos sistemas previdenciários, entre eles, equilíbrio atuarial, legislação e grau de organização da instituição.
“O critério mais importante, sem dúvida, é a situação de equilíbrio financeiro e atuarial e o espaço existente, no âmbito das finanças locais, para se promover as mudanças no modelo previdenciário local. Em geral, as soluções passam pelo aumento de participação dos Tesouros no financiamento do RPPS”, explica o coordenador executivo do NAP, Benedito Passos.
Vale destacar que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) é responsável, como gestor único, pela administração do Regime Próprio de Previdência do Espírito Santo.
IDP
O índice previdenciário, que vai de 0 a 1, tem as seguintes classificações: de 0,80 a 1,00 é considerado nível alto, de 0,50 a 0,79, médio, de 0,00 a 0,49, nível baixo de desenvolvimento previdenciário.
No ranking divulgado pela instituição, o Espírito Santo está com o IDP igual a 0,800. Segundo o professor Benedito, esse resultado significa basicamente que, as reformas necessárias já foram implementadas com sucesso e as questões ainda pendentes poderão ser empreendidas sem grandes sacrifícios.
Sistema previdenciário: desenvolvimento e realidade
Para obter nível alto de desenvolvimento previdenciário é necessário que os diversos regimes de previdência possuam características que sejam consideradas satisfatórias para o IDP.
“Em primeiro lugar, ter um plano de contribuição ou de custeio capaz de suprir as necessidades ao longo dos anos. Esses valores são apontados em estudo atuarial básico e se traduzem em perspectiva de se cumprir todos os compromissos previdenciários, sem ter de inviabilizar o governo”, disse o coordenador do núcleo atuarial.
Ainda de acordo com Benedito, a segunda característica é que a herança do atual sistema não pode ser tão pesada para que não acabe por diminuir as alternativas de solução a serem praticadas.
“Esta situação pode ser facilmente percebida naqueles RPPS que, existindo há muito tempo e tendo um grande número de aposentados e pensionistas, já têm que iniciar uma jornada de reconstrução com uma imensa fatura previdenciária para pagar. Este fato não permite a construção gradual de um patrimônio, aproveitando-se, por exemplo, da força dos juros do mercado de capitais”, acrescentou.
Reformas
As reformas empreendidas nos últimos anos permitiram um equacionamento geral do sistema e possibilitaram uma situação privilegiada, como a detectada pelo IDP.
“O Estado do Espírito Santo, assim como o Rio de Janeiro, tem grande possibilidade de usar de forma intensiva e inteligente bens, direitos e ativos de qualquer natureza, em conformidade do Artigo 249 da Constituição Brasileira”.
Benedito Passos explica ainda que, dentre os ativos, estão os royalties de petróleo e gás e as compensações financeiras. “O Estado do Espírito Santo é uma fronteira neste segmento e este ‘ativo’ foi bem aproveitado na solução previdenciária empreendida pelo Estado”, afirma.
Ajustes
Apesar da situação satisfatória do Estado do Espírito Santo, para se consolidar o processo de reformas iniciado, serão inevitáveis ajustes periódicos, visando a corrigir rumos e preencher as lacunas ainda existes.
De acordo com Benedito, será necessário trabalhar novos mecanismos de financiamento do RPPS, visando à redução dos dispêndios financeiros do Estado, relativamente grandes. “Se operada esta fase com inteligência e competência, estaremos inaugurando uma nova era dos sistemas previdenciários dos servidores públicos: o de fomentador de investimentos”, frisa.
O coordenador executivo do NAP ressaltou ainda que “se o País deseja crescer, vai precisar ampliar o seu volume e a qualidade de investimentos. A Previdência equacionada e inteligentemente concebida atua positivamente de duas formas: racionaliza o gasto público e fornece capitais de longo prazo para fazer o país crescer.”
Ranking
O IDP é disponibilizado anualmente no site http://www.nap.coppe.ufrj.br/idp/, mas segundo Benedito Passos o objetivo é, em um futuro próximo, disponibilizá-lo de forma instantânea, ou seja, conforme os dados forem alterados nas suas fontes oficiais, automaticamente, as mudanças seriam capturadas pelo Sistema Gerador do IDP (criado e mantido pelo NAP da COPPE/UFRJ) e os indicadores recalculados em tempo real, permitindo a atualização do ranking IDP no ato.
Informações à Imprensa:
Carolina Paixão Emery Ferreira
Assessoria de Comunicação do IPAJM
3381-6652