Governo do Estado do Espírito Santo
13/09/2013 11h59 - Atualizado em
04/05/2016 15h19
Governo do ES lança Fundo Estadual de Apoio aos Municípios
O FEADM será um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando planos de trabalho de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.
A aprovação do plano de trabalho será dada por um comitê gestor, que será composto por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Governo, Gestão e Recursos Humanos e Iopes. O plano de trabalho será analisado também pela Secretaria de Estado ligada diretamente à área contemplada.
Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. Os recursos serão exclusivamente para investimentos. O projeto será gerenciado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).
A aprovação do plano de trabalho será dada por um comitê gestor, que será composto por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Governo, Gestão e Recursos Humanos e Iopes. O plano de trabalho será analisado também pela Secretaria de Estado ligada diretamente à área contemplada.
Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. Os recursos serão exclusivamente para investimentos. O projeto será gerenciado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).