Para garantir o equilíbrio financeiro-atuarial, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) executa um planejamento com foco em investimentos de longo prazo no mercado financeiro. Desde o mês de novembro de 2013, a equipe de investimentos do Instituto tem direcionado aplicações e acompanhado a movimentação dos títulos públicos federais no mercado financeiro. O resultado tem sido positivo e tem ajudado a manter a estabilidade do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, o ES-Previdência. Atualmente, o valor investido em Notas do Tesouro Nacional da série B (NTN-B) já ultrapassa R$ 300 milhões, com uma rentabilidade anual garantida superior à 6% acima da inflação, ou seja, maior que IPCA + 6% ao ano.
O diretor de investimentos dos IPAJM, Gilberto Tulli, explica que desde o final de 2013, quando as NTN-B começaram a ser negociadas a taxas superiores à meta atuarial do IPAJM, a aquisição de títulos públicos federais se tornou muito atrativa, por ser um investimento de baixíssimo risco casado com o nosso horizonte de investimento de longo prazo. "Os recursos que investimos hoje deverão ser utilizados para pagar os benefícios concedidos daqui a 20 ou 30 anos. Até lá, devemos buscar alcançar uma rentabilidade suficiente para equilibrar esta conta. A essa rentabilidade damos o nome de Meta Atuarial, e hoje equivale à IPCA + 6% ao ano.
O presidente executivo da autarquia, José Elias do Nascimento Marçal, explica que anualmente o IPAJM realiza um estudo de projeções matemáticas chamado de Avaliação Atuarial. “Este estudo é realizado por uma empresa especializada, se baseia em cálculos estatísticos e projeta o resultado financeiro do plano nos próximos 75 anos. O último estudo realizado com os dados de 2013 apresentou um resultado positivo de R$ 336 milhões no fundo previdenciário, demonstrando que o regime está bem equilibrado e com um saldo superavitário”, disse Marçal.
A estratégia de investimento praticada pelo Instituto tem como diretriz o respeito às condições de segurança, rentabilidade dos ativos financeiros a serem escolhidos mediante avaliações criteriosas, além de observar os indicadores de tendência e os osciladores técnicos de mercado. Vale destacar que a aplicação dos recursos é feita apenas em produtos financeiros devidamente enquadrados à Resolução Nº 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional.
Na diretoria administrativa e financeira, a Gerência de Finanças é responsável pela gestão financeira e orçamentária do Instituto, executando o planejamento e realizando acompanhamento financeiro do órgão. O setor também assessora os Conselhos Fiscal e Administrativo do órgão. Administra também o repasse de recursos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas para pagamento de benefícios previdenciários.
Leia a entrevista com o diretor de investimentos:
ASC- Por que é seguro investir em títulos públicos federais?Diretor Gilberto – Porque o Banco Central do Brasil paga no vencimento de cada título a taxa combinada na época da compra. O único risco associado a este investimento é o risco soberano.
ASC- Se comparado a outros regimes de previdência, podemos dizer que estamos entre os que mais investem?Diretor Gilberto – Além dos investimentos em títulos públicos federais, temos uma carteira bastante diversificada com aplicações em renda fixa e em renda variável. Nosso patrimônio líquido já superou R$ 1 bilhão e à medida que o patrimônio do regime aumenta, maior é a necessidade de diversificar para se reduzir os impactos das mudanças de cenário econômico nos recursos investidos. No site do IPAJM é possível visualizar relatórios mensais com a distribuição dos investimentos nos vários tipos de aplicações possíveis.
ASC- Os investimentos são fiscalizados por algum órgão?Diretor Gilberto - Sim. Além dos órgãos de controle interno e externo, somos constantemente avaliados e fiscalizados pelo Ministério da Previdência Social.
ASC – O planejamento dos investimentos foi organizado de que forma?Diretor Gilberto – A diretoria de investimentos possui uma estrutura bastante enxuta com apenas um diretor e uma gerente, e como suporte consultivo, um comitê de investimentos composto por três servidores efetivos do IPAJM. Toda equipe está capacitada a operar no mercado financeiro e possui certificação profissional superior à exigência legal. No final de cada ano, a diretoria de investimentos juntamente com o Comitê de Investimentos elabora a política, que deverá ser executada no ano seguinte. Este documento é submetido então à análise do Conselho Administrativo do IPAJM e, quando aprovado, é enviado ao Ministério da Previdência Social. O documento relativo ao ano de 2014 está
disponível no site do IPAJM.