Governo do Estado do Espírito Santo
04/12/2007 22h00 - Atualizado em
04/05/2016 15h10
IPAJM atinge a marca de 1.400 atos publicados
Cerca de 1.400 atos de pensão e aposentadoria. Esse é o número de publicações realizadas, em 2007, pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM), no Diário Oficial do Estado (DIO).
O expressivo número significa um marco na história do IPAJM. Desde que se tornou gestor único de previdência do Estado, com a publicação da Lei Complementar nº 282/04, esta é a primeira vez que o total foi atingido no período de um ano.
O aumento das publicações se deve à realização de mutirões no Instituto desde o início de 2007 e também a inserção de novos servidores no IPAJM, por meio de concurso público realizado em 2006.
No período de setembro a novembro, por exemplo, foram publicados cerca de 450 atos. “Este aumento se deve ao esforço e empenho de toda a equipe do Instituto”, afirmou o presidente executivo do IPAJM, Rômulo Augusto Penina.
Registro
De acordo com o subgerente de Fixação e Revisão, Humberto César Intra, depois que os processos de aposentadoria e pensão são devidamente analisados, eles são encaminhados ao Tribunal de Contas para obter registro dos atos.
“Depois de ser registrado no Tribunal, o processo retorna ao Instituto para posterior publicação no Diário Oficial do Estado”, explica o subgerente.
Ainda, segundo a servidora do Instituto, Olivian Carlesso, “depois de publicado o ato, é encaminhado um ofício para os beneficiários com a cópia da publicação”.
Competências
Vale destacar que o IPAJM é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, como gestor único, após a implantação da Lei Complementar 282/2004. O Instituto tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.
O expressivo número significa um marco na história do IPAJM. Desde que se tornou gestor único de previdência do Estado, com a publicação da Lei Complementar nº 282/04, esta é a primeira vez que o total foi atingido no período de um ano.
O aumento das publicações se deve à realização de mutirões no Instituto desde o início de 2007 e também a inserção de novos servidores no IPAJM, por meio de concurso público realizado em 2006.
No período de setembro a novembro, por exemplo, foram publicados cerca de 450 atos. “Este aumento se deve ao esforço e empenho de toda a equipe do Instituto”, afirmou o presidente executivo do IPAJM, Rômulo Augusto Penina.
Registro
De acordo com o subgerente de Fixação e Revisão, Humberto César Intra, depois que os processos de aposentadoria e pensão são devidamente analisados, eles são encaminhados ao Tribunal de Contas para obter registro dos atos.
“Depois de ser registrado no Tribunal, o processo retorna ao Instituto para posterior publicação no Diário Oficial do Estado”, explica o subgerente.
Ainda, segundo a servidora do Instituto, Olivian Carlesso, “depois de publicado o ato, é encaminhado um ofício para os beneficiários com a cópia da publicação”.
Competências
Vale destacar que o IPAJM é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, como gestor único, após a implantação da Lei Complementar 282/2004. O Instituto tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.