Médicos recém credenciados que, a partir de agora, atuarão em Unidades Regionais de Perícia Médica em diversos municípios do Espírito Santo passaram por curso de capacitação realizado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM). O objetivo desse treinamento foi o de fornecer aos profissionais as orientações necessárias quanto aos procedimentos da Perícia Médica, tais como: a legislação, os tipos de licença e o preenchimento adequado de diversos formulários da área.
“Visando sempre o bem estar do servidor público efetivo de nosso Estado foi realizado esse treinamento para que os médicos credenciados ficassem capacitados para realizarem da melhor forma as perícias, utilizando os mesmos padrões de interpretação dos dados e, por fim, para que haja a padronização de todos os procedimentos referentes à Perícia Médica”, comenta o gerente de Perícia Médica e Social, Milton Correa Santos.
A capacitação dos 31 médicos peritos, que aconteceu neste último sábado (29), no Hotel SENAC, foi realizada devido ao apoio do Centro de Capacitação Previdenciária (CCP), instituído pelo IPAJM pela Portaria Nº 115-R de 28 de dezembro de 2007.
O evento contou com a participação de servidores do Instituto, entre eles, o Diretor Técnico, Carlos Coutinho Batalha, a Gerente de Benefícios e Assistência, Maria Auxiliadora Simas Farias Rangel e o Ouvidor, Rodrigo Luiz Rigoni, bem como a equipe da perícia Médica do órgão.
Competências da perícia médica, relação do profissional de perícia com o periciado, concessão de licenças médicas para o tratamento da própria saúde e redução de carga horária para amamentação. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante o curso, que foi ministrado pelo gerente de Perícia Médica e Social do Instituto.
O gerente, durante o treinamento, além de fazer um breve histórico sobre a Perícia Médica do Estado e tirar dúvidas dos profissionais, destacou vários pontos importantes. “Não se deve confundir a posição do médico assistente com a do médico perito e esse profissional deve ter em mente que a relação perito-periciado dever ser baseada em extremo respeito”, lembrou.
Milton, por fim, fez um alerta: “os médicos peritos devem seguir atentamente o código de ética médica”.
Unidades Regionais
De agora em diante, com o credenciamento e a capacitação dos médicos peritos, os funcionários ativos do Estado contam com 19 novas unidades regionais de Perícia Médica em diversos municípios. Isso só foi possível a partir da publicação da Portaria nº106-R, de 10 de dezembro de 2007, no Diário Oficial do Estado, que autorizou o Instituto a realizar o credenciamento de médicos peritos nos municípios capixabas.
As regiões contempladas com as unidades da perícia médica seguiram o critério do número de servidores residentes nos municípios e a distância entre as localidades. São elas: Vila Velha, Nova Venécia, Guarapari, Iconha, Mimoso do Sul, Domingos Martins, Itapemirim, Aracruz, Linhares, Baixo Guandu, Alegre, Cariacica, Castelo, Iúna, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Montanha, Marataízes e Pedro Canário.
“Os servidores ativos residentes no interior que estiverem incapazes para o trabalho e necessitando de licença só poderão ser atendidas nas unidades regionais caso o afastamento não seja por período superior a 30 dias ou em caso de licença gestação e para agendar a inspeção médica a pessoa deve ligar para o 155”, explicou o gerente de Perícia Médica e Social, Milton Correa Santos.
Segundo ainda o gerente, para tirar os outros tipos de licenças e efetuar a prorrogação das mesmas, os servidores também devem agendar perícia e, nestes casos, essas inspeções médicas serão realizadas na sede do IPAJM, na Gerência de Perícia Médica e Social.
Já os aposentados e pensionistas do IPAJM, interessados em requerer a isenção do imposto de renda ou incluir dependentes maiores inválidos, devem comparecer à sede da Perícia Médica, localizada em Vitória, no próprio Instituto de Previdência do Estado. “Nesses casos, a princípio, a Perícia ainda funcionará só aqui no Instituto, não será realizada nas outras unidades”, explica a psicóloga e uma das organizadoras da capacitação, Dorotéia Carlini Zorzal.
Centro de Capacitação
Vale destacar que o Centro de Capacitação Previdenciária (CCP), que apoiou a realização do treinamento dos novos médicos peritos que atuarão no interior do Estado, tem como finalidade promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores na gestão previdenciária, mediante a execução de programas de treinamento e qualificação profissional.
“A capacitação dos servidores do Estado, que em primeiro momento está sendo voltada para os servidores do Instituto, deve ser uma oportunidade de aprimoramento profissional e pessoal para cada um, que é capaz de contribuir para o desenvolvimento humano e também para a melhoria da qualidade dos serviços prestados”, explica o Diretor Técnico do IPAJM, Carlos Coutinho Batalha.
Ainda, de acordo com o diretor, “o CCP tem o intuito de formar gestores previdenciários, pois percebemos que esses profissionais, alem de escassos no Estado, precisam de atualização em função das constantes mudanças na legislação”.