Governo do Estado do Espírito Santo
23/03/2015 05h48 - Atualizado em
04/05/2016 15h21
IPAJM orienta sobre documentos para pedido de aposentadoria
A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) é um documento indispensável para instruir o pedido de aposentadoria voluntária no regime de previdência próprio dos servidores do Estado. Por isso, o Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) dá orientações sobre como os servidores ativos efetivos devem proceder para requerer esse documento.
Os servidores da Administração Direta do poder Executivo devem solicitar a DTC na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), por ser a Secretaria responsável pela gestão desse público. Já os que fazem parte do Ministério Público, Tribunal de Contas, Corregedoria Geral da Justiça, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e da Administração Indireta (como autarquias e fundações), é necessário que façam o pedido no próprio Recursos Humanos do órgão/entidade de origem.
Para que a DTC seja emitida pelo IPAJM com agilidade é fundamental o trabalho em parceria com as secretarias e autarquias, por meio dos setores de Recursos Humanos e, também, do próprio servidor público.
“Quando o servidor comparece ao RH de seu órgão de origem para solicitar a emissão dessa Declaração é essencial que ele entregue toda a documentação necessária para que seja anexada ao processo que, posteriormente, será remetido ao Instituto. Caso os documentos não estejam disponíveis nos autos de forma completa o processo retornará ao setor de Recursos Humanos e, dessa forma, atrasará a emissão da DTC”, explicou a diretora técnica do Instituto, Márcia Regina Fiorotti.
A orientação do IPAJM é que no ato da solicitação da Declaração de Tempo de Contribuição a pessoa apresente: certidão de casamento ou nascimento (cópia autenticada), de acordo com o estado civil do requerente e certidão original do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de outro regime de previdência se o tempo trabalhado não for exclusivamente estatutário no Estado do Espírito Santo.
Mutirão para agilizar emissão DTC
Com objetivo de tornar mais rápido e eficiente o serviço de emissão de DTC, desde meados de janeiro a Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição (SCT) do Instituto realiza mutirão no setor. No início desta ação, a área possuía 1.330 processos para análise e, atualmente, o número diminuiu mais que a metade, cerca de 600. A redução se deu devido ao trabalho e esforço de servidores da SCT e da Subgerência de Fixação e Revisão (SFR), que compõem a Gerência de Benefícios do IPAJM.
Vale destacar que o mutirão prosseguirá até que todos os processos pendentes sejam concluídos. “A maioria desses processos estão aguardando documentação dos segurados que precisa ser anexada aos autos para dar andamento ao processo e, assim, poder ser emitida a DTC”, frisou a diretora técnica do Instituto.
Os servidores da Administração Direta do poder Executivo devem solicitar a DTC na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), por ser a Secretaria responsável pela gestão desse público. Já os que fazem parte do Ministério Público, Tribunal de Contas, Corregedoria Geral da Justiça, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e da Administração Indireta (como autarquias e fundações), é necessário que façam o pedido no próprio Recursos Humanos do órgão/entidade de origem.
Para que a DTC seja emitida pelo IPAJM com agilidade é fundamental o trabalho em parceria com as secretarias e autarquias, por meio dos setores de Recursos Humanos e, também, do próprio servidor público.
“Quando o servidor comparece ao RH de seu órgão de origem para solicitar a emissão dessa Declaração é essencial que ele entregue toda a documentação necessária para que seja anexada ao processo que, posteriormente, será remetido ao Instituto. Caso os documentos não estejam disponíveis nos autos de forma completa o processo retornará ao setor de Recursos Humanos e, dessa forma, atrasará a emissão da DTC”, explicou a diretora técnica do Instituto, Márcia Regina Fiorotti.
A orientação do IPAJM é que no ato da solicitação da Declaração de Tempo de Contribuição a pessoa apresente: certidão de casamento ou nascimento (cópia autenticada), de acordo com o estado civil do requerente e certidão original do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de outro regime de previdência se o tempo trabalhado não for exclusivamente estatutário no Estado do Espírito Santo.
Mutirão para agilizar emissão DTC
Com objetivo de tornar mais rápido e eficiente o serviço de emissão de DTC, desde meados de janeiro a Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição (SCT) do Instituto realiza mutirão no setor. No início desta ação, a área possuía 1.330 processos para análise e, atualmente, o número diminuiu mais que a metade, cerca de 600. A redução se deu devido ao trabalho e esforço de servidores da SCT e da Subgerência de Fixação e Revisão (SFR), que compõem a Gerência de Benefícios do IPAJM.
Vale destacar que o mutirão prosseguirá até que todos os processos pendentes sejam concluídos. “A maioria desses processos estão aguardando documentação dos segurados que precisa ser anexada aos autos para dar andamento ao processo e, assim, poder ser emitida a DTC”, frisou a diretora técnica do Instituto.