Cerca de 300 atos de aposentadoria foram publicados no Diário Oficial do Estado (DIO), nos meses de agosto, setembro e outubro, pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).
Essas aposentadorias só foram publicadas após os processos passarem por análise no Instituto e posteriormente serem devidamente registrados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES).
“Depois que o ato é registrado no Tribunal de Contas, o processo retorna ao Instituto para posterior publicação no Diário Oficial”, explica o subgerente de Fixação e Revisão do IPAJM, Humberto César Intra.
Além disso, a servidora Paola Pinheiro Bernardi Primo esclarece que “após a publicação da aposentadoria, um ofício é encaminhado aos beneficiários contendo a cópia da publicação”.
“É grande o número de processos de benefícios que estão sendo publicados e isso se deve ao esforço e ao trabalho de toda a equipe do Instituto”, disse o presidente-executivo do IPAJM, Rômulo Augusto Penina.
Vale destacar que em 2007, no total, cerca de 900 benefícios de aposentadoria já foram publicados. Em março e abril, por exemplo, foram cerca de 153 processos de benefícios. E os números cresceram bastante nos meses de maio e junho, totalizando 333 atos.
Publicações
O resumo dos atos de aposentadoria, pensão, declaração de incapacidade, caracterização ou não de acidente em serviço e doença ocupacional, publicados no Diário Oficial do Estado neste ano, estão disponíveis no site do Instituto (www.ipajm.es.gov.br).
Para ter acesso à relação, basta clicar no link “Publicação no Diário Oficial do Estado – 2007”.
Na listagem dos atos de aposentadoria, por exemplo, o interessado poderá conferir além do nome dos beneficiários, o número e a data das portarias e da publicação, itens que estão detalhados no resumo.
O IPAJM é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, como gestor único, após a implantação da Lei Complementar 282/2004, e tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.