Neste sábado (29) será realizada a capacitação dos médicos peritos recém credenciados pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM). Cerca de 35 profissionais, que atuarão em diversos municípios do Espírito Santo, passarão por treinamento, que acontece no Hotel Senac, em Vitória.
O objetivo é fornecer, aos profissionais, as orientações necessárias quanto aos procedimentos da Perícia Médica do Estado, tais como: a legislação, os tipos de licença e o preenchimento adequado de diversos formulários da área.
“É muito importante a realização desse treinamento para que haja a padronização dos procedimentos referentes à Perícia Médica, além disso, será um momento de integração dos credenciados com a Gerência de Perícia Médica e Social”, disse o diretor Técnico do IPAJM, Carlos Coutinho Batalha.
Vale destacar que o treinamento dos médicos peritos será realizado devido ao apoio do Centro de Capacitação Previdenciária (CCP), instituído pelo IPAJM pela Portaria Nº 115-R de 28 de dezembro de 2007.
Metodologia
O treinamento será composto de um módulo, com 3h30 de duração. “Disponibilizamos dois horários, um no turno matutino e outro no vespertino, para garantir a participação de todos os profissionais”, disse o gerente de Perícia Médica e Social, Milton Correa Santos. O primeiro módulo, com 20 vagas, será das 9 às 12h30, e o segundo, também com 20 vagas, das 14 às 17h30, ambos no dia 29 deste mês.
“Os médicos que ainda não entraram em contato com a Gerência de Perícia Médica e Social para confirmar presença têm até a próxima sexta-feira (28) para confirmar a participação no treinamento pelo telefone 3322-8488.”, explicou a psicóloga e uma das organizadoras da capacitação, Dorotéia Carlini Zorzal.
Unidades Regionais
A partir de agora, os funcionários ativos do Estado contam com 19 novas unidades regionais de Perícia Médica em diversos municípios. Isso só foi possível a partir da publicação da Portaria nº106-R, de 10 de dezembro de 2007, no Diário Oficial do Estado, que autorizou o Instituto a realizar o credenciamento de médicos peritos nos municípios capixabas.
Milton Correa Santos faz um alerta aos servidores ativos. “As pessoas residentes no interior que estiverem incapazes para o trabalho, e necessitando de licença, só poderão ser atendidas nas unidades regionais caso o afastamento não seja por período superior a 30 dias ou em caso de licença gestação”.
Segundo ainda o gerente, para tirar os outros tipos de licenças, os servidores devem agendar perícia pelo telefone 155. Nestes casos, essas inspeções médicas serão realizadas na sede do IPAJM, na Gerência de Perícia Médica e Social.
Ele destaca também que, “os médicos credenciados para atuar no interior não fazem a prorrogação das licenças. Neste caso, a pessoa também deverá agendar perícia médica e comparecer à sede do IPAJM na data marcada”.
Já os aposentados e pensionistas do IPAJM, interessados em requerer a isenção do imposto de renda ou incluir dependentes maiores inválidos, devem comparecer à sede da Perícia Médica, localizada em Vitória, no próprio Instituto de Previdência do Estado. “Nesses casos, a princípio, a Perícia ainda funcionará só aqui no Instituto, não será realizada nas outras unidades”, explica Dorotéia Carlini Zorzal.
As regiões contempladas com as unidades da perícia médica seguiram o critério do número de servidores residentes nos municípios e a distância entre as localidades. São elas: Vila Velha, Nova Venécia, Guarapari, Iconha, Mimoso do Sul, Domingos Martins, Itapemirim, Aracruz, Linhares, Baixo Guandu, Alegre, Cariacica, Castelo, Iúna, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Montanha, Marataízes e Pedro Canário.
“Inicialmente não credenciamos todos os municípios, pois é um processo que precisa ser implantado gradativamente”, frisa o Diretor Técnico do IPAJM, Carlos Coutinho Batalha.
Objetivos
A instalação de novas unidades de Perícia Médica visa facilitar e conceder um melhor atendimento aos servidores efetivos ativos que residem no interior do Estado. A ação é importante para, principalmente, atender àqueles que estão doentes, com dificuldades de locomoção física e até mesmo financeira. “Muitas pessoas moram no interior e necessitam vir ao Instituto, em Vitória, para serem submetidos à avaliação médico-pericial para homologação de suas licenças”, disse o diretor Técnico do Instituto.
A sede da Perícia Médica do Estado, que funciona no IPAJM, atende a cerca de 60 pessoas por dia. “As pessoas vêm de vários lugares do Estado e com a implantação de novas unidades no interior, por exemplo, em Linhares, o servidor que precisar passar pela perícia poderá ser atendido na própria cidade por um médico credenciado”, informa Dorotéia Carlini.