Entretanto, dependendo do tipo do produto, a retirada deve obedecer a fluxos diferentes.
Se existe uma regra geral para a obtenção de remédios, é a necessidade de uma receita. “Antes de tudo, o paciente deve ser consultado pelo médico ou dentista que atua no serviço público”, explica a gerente do setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Maria José Sartório.
A partir daí, o paciente será encaminhado de acordo com o medicamento que precisa. “É importante que o profissional conheça bem a lista dos itens fornecidos gratuitamente. Se for da atenção básica, para tratamento de doenças mais comuns, o usuário já sai encaminhado para uma farmácia municipal gratuita”, detalha a gerente.
Em Pinheiros, Irupi, Brejetuba, Muniz Freire, Nova Venécia, Baixo Guandu, Ibiraçu e Água Doce do Norte, as farmácias municipais foram transformadas em Farmácias Cidadãs Municipais porque aderiram ao novo conceito de farmácia pública elaborado pela Sesa.
ALTERNATIVAS - Além das farmácias municipais e Farmácias Cidadãs Municipais, há alternativas. Uma delas é Farmácia Popular do Brasil, que na Região Metropolitana só existe em Vitória e Cariacica. Nessas unidades, que funcionam por meio de parceria entre Governo Federal e município, o remédio não é gratuito, mas é vendido a preço de custo.
“Geralmente a Farmácia Popular oferece os mesmos produtos ofertados gratuitamente pelo município. Ela é uma alternativa porque aceita receitas emitidas tanto pelo serviço público quanto pela rede privada. Como os medicamentos são produzidos por laboratório oficiais, o preço se torna bem acessível”, afirma Maria.
A outra opção é procurar uma drogaria da rede privada que tenha a placa “Aqui tem Farmácia Popular”. “Como não há Farmácia Popular do Brasil em todas as cidades, essa estratégia foi usada como forma de ampliar o acesso. Nesse caso deve haver o interesse do estabelecimento particular em fazer uma parceria com o serviço público”, salienta Maria José Sartório.
ALTO CUSTO - Além dos remédios da atenção básica - como analgésicos, antibióticos, anticoncepcionais - existem ainda aqueles de alto custo (especializados), cujo fornecimento gratuito é de responsabilidade do Estado. Estes são usados no tratamento de doenças raras ou graves, como Mal de Parkinson, esclerose múltipla, glaucoma, fibrose cística, Gaucher, entre diversas outras.
Há uma lista de 151 produtos do componente especializado definida pelo Ministério da Saúde que são de obrigatório fornecimento. “Aqui no Espírito Santo acrescentamos mais 31, exclusivamente custeados pelo Estado para garantir a assistência aos capixabas, totalizando 182 itens”, diz a gerente.
Para aumentar o acesso aos remédios de alto custo, a Sesa passou a aceitar, desde 2005, receitas da rede privada. Atualmente, cerca de 50% dos atendimentos realizados nas Farmácias Cidadãs Estaduais são oriundos de receituário médico particular.
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Fonte: www.dio.es.gov.br