30/10/2008 07h13 - Atualizado em 04/05/2016 15h11

Referência Nacional

A instabilidade financeira mundial gerou uma cautela maior às expectativas de receitas nas propostas dos Estados no orçamento de 2009, sendo que o Espírito Santo criou um comitê para acompanhar a crise, editou decreto para avaliar necessidades de licitações de obra, aquisições de equipamentos, realização de concursos, etc, visando manutenção do equilíbrio fiscal. A previdência no mundo globalizado não fica imune a turbulência econômica, o presidente Bush admitiu que a crise de crédito vai afetar o valor dos planos de aposentadorias, os quais possuem vantagens fiscais e são os instrumentos mais usados nos EUA para constituírem reserva de poupança para aposentadoria

No Brasil, em relação aos regimes previdenciários, surge agora, uma situação que atinge 112 prefeituras e cerca de 3 estados: a existência de uma verdadeira epidemia de negócios suspeitos com fraudes através de operações financeiras nos fundos de previdência. A investigação esta sendo conduzida pelo Ministério de Previdência Social e Banco Central. Em recente levantamento denominado de Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), elaborado pelo Núcleo vinculado à coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que analisou aspectos atuariais, financeiros, jurídicos e administrativos operacionais da previdência de 25 estados, concluiu que 19 estados têm acentuado déficit, sendo o do Rio Grande do Sul o mais grave, com saldo negativo de R$ 3,8 bilhões. Os únicos estados no azul das contas da previdência são: Espírito Santo, Goiás, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. A previdência de nosso estado é uma referência nacional, por ocupar, também, o alto nível de desenvolvimento no ranking elaborado pelo referido Núcleo, fato pouco divulgado, que merece melhor conhecimento. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) apresenta uma sólida situação financeira e atuarial. É uma autarquia, criada pela transformação da Caixa Beneficente Jerônimo Monteiro, através da Lei nº 615/51. Ao longo de sua existência, pelo eficiente trabalho de seus dedicados funcionários, tem se adaptado as novas realidades sociais econômicas.
No governo Vítor Buaiz, a Lei nº109/97 deu novo rumo ao sistema, criando espaço nos Conselhos para maior participação dos servidores. Em 2004, através da Lei Complementar 282, o IPAJM passou a ser gestor único de previdência, destacando-se a criação de dois fundos – financeiro e o previdenciário, este, destinado ao pagamento dos benefícios aos servidores que ingressaram no estado após a promulgação da referida lei. Estes recursos estão aplicados no Banestes, trazendo absoluta tranqüilidade para gerações futuras de aposentados e pensionistas.

O governo Paulo Hartung, em todos os seus setores, demonstra aptidão inigualável para a gestão de resultados, o que pôde transformar a previdência estadual numa referencia no país.

Rômulo Augusto Penina
Presidente Executivo do IPAJM

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