EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS (Edital nº 01-R/2025) 

REPUBLICADO hoje, dia 05/09/2025, o Edital de Credenciamento nº 01-R/2025, que trata do credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de perícias médicas.

A republicação foi necessária devido a três pontos específicos: 

a) Ajuste no Item 2.1.1 substituindo “será limitado a 40” para “será limitado a 60” condizente com o Termo de Referência;

b) Ajuste no item 12.21 retirando previsão de disponibilização do edital no sitio eletrônico www.compras.es.gov.br em razão de descontinuidade do SIGA, passando a constar o texto “O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sitio oficial do IPAJM (https://ipajm.es.gov.br), em “Licitações”;

c) Retificação no texto da declaração do Anexo II-C para fazer constar na declaração a inclusão do teor “[...] para os devidos fins, que (sou/não sou) servidor público do Estado do Espírito Santo/IPAJM, e atuarei nesta contratação como pessoa física não atingido pelo disposto [...]”.

Clique aqui para acessar o edital republicado na íntegra!

O documento também está disponível no menu "Licitações", na seção "Credenciamento" – conforme mostra imagem abaixo - juntamente com outras informações pertinentes sobre o assunto.