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Pensão por morte

15/03/2016 16h08 - Atualizado em 22/01/2026 16h07

O que é?

É um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que vier a falecer na atividade ou aposentado;

Quem tem direito?

Os beneficiários CIVIS são os elencados no art. 5º da Lei Complementar 282/2004:

I - o cônjuge ou convivente, na constância do casamento ou da união … Leia mais
Aposentadoria Especial

14/03/2016 17h30 - Atualizado em 29/07/2021 14h54

Conforme as demais regras de aposentadoria, as aposentadorias especiais também estão previstas na Constituição Federal.

Para os professores a regra de aposentadoria especial está contida no parágrafo quinto, art. 40 da CF, para estes fica reduzido em 5 anos o tempo de contribuição e 5 anos a idade: … Leia mais
Declaração de Tempo de Contribuição (DTC)

14/03/2016 16h30 - Atualizado em 24/10/2025 10h59

O que é?

Documento que declara o tempo de contribuição do segurado, referente ao cargo efetivo vinculado ao Estado, bem como outros períodos de contribuição averbados de outros regimes de previdência (federal, estadual ou municipal).

A DTC é o documento necessário para o requerimento de … Leia mais
Aposentadoria - civil

14/03/2016 15h52 - Atualizado em 24/10/2025 11h05

O que é?

Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observadas as regras específicas para cada situação. Pode ser concedida por tempo integral de contribuição, por idade, em caráter compulsório ou por invalidez.

A concessão da aposentadoria dos servidores do Estado do Espí … Leia mais
Visão

08/03/2016 17h06 - Atualizado em 16/03/2016 11h58

Nossa Visão é ser reconhecido no Estado pela excelência na prestação de serviços, tornando-se referência nacional na gestão de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Leia mais
Aposentados e pensionistas: declaração de rendimentos na internet
01/03/2016 13h53 - Atualizado em 04/05/2016 15h22

Os aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência) já podem ter acesso às declarações de rendimentos relativas ao ano de 2015, para fins de Imposto de Renda, na internet, neste site, que é do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM). O segurado … Leia mais
IPAJM disponibiliza declaração de rendimento a partir de março
24/02/2016 13h36 - Atualizado em 04/05/2016 15h22

As declarações de rendimentos relativas ao ano de 2015, para fins de Imposto de Renda, estarão disponíveis a partir do dia 1º de março na internet, neste site - www.ipajm.es.gov.br. O segurado deve clicar no link Informe de Rendimentos, localizado no menu da parte superior da página, e, em seguida, … Leia mais
Salário dos servidores será pago no dia 29 de fevereiro
24/02/2016 05h51 - Atualizado em 04/05/2016 15h22

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), informa que o pagamento dos servidores públicos estaduais (ativos e inativos) de fevereiro será efetuado na próxima segunda-feira (29).A ação reflete o esforço da atual gestão para manter em dia o salário dos … Leia mais
Perícia médica deve ser agendada em até 5 dias após início do afastamento
15/02/2016 11h49 - Atualizado em 04/05/2016 15h22

O Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) orienta ao servidor efetivo estadual, vinculado ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência), a ficar atento ao prazo para marcação da perícia médica em virtude de licenças médicas para tratamento da própria saúde, acompanhamento de … Leia mais
Censo anual dos servidores: quem não fez deve justificar
15/02/2016 11h42 - Atualizado em 04/05/2016 15h22

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) alerta os servidores ativos que fizeram aniversário em janeiro, mas não participaram do recadastramento. Quem, por algum motivo, deixou de fazer o censo, deve enviar imediatamente justificativa para o RH do seu órgão para que seja … Leia mais