Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
451 - 460 de 1051 resultados
-
Local de atendimento
Vitória/ES
A Perícia Médica funciona na própria sede do IPAJM, localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. (Ponto de referência: próximo à Secretaria de Estado da Educação - SEDU).
-
Atenção! Conforme prevê a Portaria nº 13-R/2020 , a partir do dia 20/07/2020, caso o servidor público necessite marcar perícia, a qual não seja referente a requerimento de isenção de Imposto de Renda e imunidade de Contribuição Previdenciária, é necessário agendar exclusivamente pelo número (27) 320 … Leia mais
-
Atenção! Conforme prevê a Portaria nº 13-R/2020 , a partir do dia 20/07/2020, caso o servidor público necessite marcar perícia, a qual não seja referente a requerimento de isenção de Imposto de Renda e imunidade de Contribuição Previdenciária, é necessário agendar exclusivamente pelo número (27) 320 … Leia mais
-
Licença para tratamento da própria saúde
Com relação aos primeiros 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde (no ano), o servidor não precisa passar pela perícia médica e deve entregar seu atestado diretamente no setor de Recursos Humanos do órgão onde trabalha. Acima desse … Leia mais
-
Os segurados do Regime Próprio de Previdência dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e seus respectivos dependentes, conforme previsto nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Estadual 282/2004. Confira abaixo:
“Art. 4º Estão obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência … Leia mais
-
O IPAJM informa que é importante manter os dados cadastrais atualizados na autarquia. Por isso, caso você, segurado ou pensionista, tenha mudado de endereço comunique imediatamente ao Instituto. Essa comunicação pode ser feita de duas formas:
Por meio de envio de carta pelo inativo ou … Leia mais
-
O IPAJM informa que é importante manter os dados cadastrais atualizados na autarquia. Por isso, caso você, segurado ou pensionista, tenha mudado de endereço comunique imediatamente ao Instituto. Essa comunicação pode ser feita de duas formas:
Por meio de envio de carta pelo inativo ou … Leia mais
-
Considerações sobre nova regra de aposentadoria compulsória para servidores públicos:
A aposentadoria compulsória é aquela que deve ocorrer independentemente da vontade da Administração e do servidor público, uma vez que, ao se alcançar a idade determinada, o servidor obrigatoriamente será … Leia mais
-
ATENÇÃO!
⇒ De acordo com o art. 2º da Portaria nº15-R, publicada em 31/08/2020 (Clique aqui para visualizá-la na íntegra), a comunicação do óbito de segurado ao IPAJM, para sua celeridade, pode ser realizada via e-mail (atendimento@ipajm.es.gov. br), com o envio do formulário de comunicação de … Leia mais
-
Certidão de Tempo de Contribuição | CTC
A Certidão de Tempo de Contribuição - CTC é o documento hábil para comprovação do tempo de serviço prestado pelo agente público que esteve vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (IPAJM); necessário para o exercício do direito à contagem recíproca … Leia mais