Governo do Estado do Espírito Santo
25/07/2007 21h00 - Atualizado em
04/05/2016 10h41
Comissão de Revisão da Lei que estabelece a estrutura organizacional do IPAJM faz primeira reunião
Os membros da Comissão de Revisão e Adequação da Lei Complementar nº351, que regulamenta a estrutura organizacional do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM), se reuniram nesta quarta-feira (24), com o objetivo de traçar metas para iniciar estudo sobre a lei.
“Neste primeiro contato trocamos idéias sobre a pesquisa que será feita para fundamentar o estudo, já estabelecemos um cronograma de no máximo 60 dias para apresentarmos um relatório com os pontos concluídos e também definimos a secretária e o relator do grupo”, disse o presidente da Comissão, Francisco José Carlos.
Após a conclusão do trabalho, da comissão, de revisão e adequação da 351, será realizada uma assembléia com os servidores do Instituto. “A comissão irá trabalhar em parceira com todos os servidores do IPAJM”, afirma Francisco. Ainda de acordo com o presidente da Comissão, depois de aceito pelos servidores, o relatório com o projeto final será apresentado aos Conselheiros do IPAJM.
Comissões
A Lei Complementar nº. 351 será revisada devido a necessidade de adequar a estrutura organizacional do órgão, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos.
“A estrutura implementada não foi suficiente para atender à crescente demanda de atribuições do IPAJM e, também, por causa do aumento significativo das responsabilidades repassadas a esta autarquia por força de lei”, explica o presidente executivo do IPAJM, Rômulo Penina.
De acordo com o presidente executivo, o órgão busca com essas regulamentações alcançar a eficiência na gestão do Regime Próprio Previdenciário do Espírito Santo.
Portaria
A Portaria nº058-S, que instituiu a comissão para análise da lei 351, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de julho. Vale destacar que, além da 351, também foi criada um comissão interna para revisar a Lei Complementar nº 282.
Os interessados podem conferir as leis e a Portaria nº058 no site do Instituto –www.ipajm.es.gov.br, link Legislações.
“Neste primeiro contato trocamos idéias sobre a pesquisa que será feita para fundamentar o estudo, já estabelecemos um cronograma de no máximo 60 dias para apresentarmos um relatório com os pontos concluídos e também definimos a secretária e o relator do grupo”, disse o presidente da Comissão, Francisco José Carlos.
Após a conclusão do trabalho, da comissão, de revisão e adequação da 351, será realizada uma assembléia com os servidores do Instituto. “A comissão irá trabalhar em parceira com todos os servidores do IPAJM”, afirma Francisco. Ainda de acordo com o presidente da Comissão, depois de aceito pelos servidores, o relatório com o projeto final será apresentado aos Conselheiros do IPAJM.
Comissões
A Lei Complementar nº. 351 será revisada devido a necessidade de adequar a estrutura organizacional do órgão, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos.
“A estrutura implementada não foi suficiente para atender à crescente demanda de atribuições do IPAJM e, também, por causa do aumento significativo das responsabilidades repassadas a esta autarquia por força de lei”, explica o presidente executivo do IPAJM, Rômulo Penina.
De acordo com o presidente executivo, o órgão busca com essas regulamentações alcançar a eficiência na gestão do Regime Próprio Previdenciário do Espírito Santo.
Portaria
A Portaria nº058-S, que instituiu a comissão para análise da lei 351, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de julho. Vale destacar que, além da 351, também foi criada um comissão interna para revisar a Lei Complementar nº 282.
Os interessados podem conferir as leis e a Portaria nº058 no site do Instituto –www.ipajm.es.gov.br, link Legislações.