Os aposentados do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) cujos nomes comecem com as letras A, B, C, D e E e os pensionistas, também beneficiários dessa autarquia, cujos instituidores de pensão tenham o primeiro nome iniciado com essas mesmas letras, já começaram a se dirigir, nesta sexta-feira (15), a uma das agências do Banestes para efetuar o recadastramento 2009.
Atenção às datas:
A até E
15/05 a 14/07
F até M
15/07 a 14/09
N a Z
15/09 a 13/11
Para entender melhor, observe o exemplo: a aposentada Ana (nome fictício) deve se encaminhar a uma agência do Banestes mais próxima de sua residência no período de 15 de maio até 14 de julho. Isso, porque Ana começa com A e o período citado corresponde a essa letra.
Quanto aos pensionistas, atenção à seguinte situação: Paulo (nome fictício) é viúvo da ex-segurada Fernanda (nome fictício). Por isso, Paulo, que é pensionista, deve se recadastrar no intervalo de tempo determinado pela letra F, de Fernanda, que é a instituidora da pensão.
Vale ressaltar que, caso a pensão seja dividida entre vários dependentes, a regra é a mesma: todos eles devem participar do recadastramento no prazo que corresponde à letra inicial do nome do segurado falecido.
Documentos
No ato do recadastramento, o beneficiário deverá se identificar como aposentado e/ou pensionista. Em seguida, é necessário que apresente ao atendente do Banestes um documento com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Passaporte ou outro Documento de Identificação oficial), bem como o CPF e o contracheque.
Caso o beneficiário seja menor de idade e não possua um documento com foto é necessário que, na hora de efetuar a atualização cadastral, o seu responsável esteja munido da Certidão de Nascimento do dependente. Sem a apresentação desse documento o recadastramento não será efetuado.
Vale destacar que, desta vez, o beneficiário não precisa deixar cópia dos seus documentos com o recadastrador. Para efetivar o recadastramento, basta apresentar os documentos originais.
Casos especiais:
- Caso a pessoa seja aposentada e, também, beneficiária de pensão, é importante que ela relate ao atendente do Banestes essa situação, pois duas atualizações cadastrais precisam ser efetuadas, sendo uma para o benefício de aposentadoria e outra para o benefício de pensão. Nesse caso, para a comodidade do aposentado, ele deverá procurar a agência apenas uma vez para se recadastrar nos dois benefícios. Além disso, esse beneficiário deve ficar atento ao período de seu recadastramento, pois, se seu nome começar com A e o nome do instituidor de pensão começar com F, ele fará a renovação cadastral no período correspondente à sua letra, uma vez que a letra A vem primeiro que a F.
- Se um beneficiário recebe mais de uma pensão de instituidores diferentes, por exemplo, do pai e da mãe, o recadastramento será realizado para cada uma das pensões. Lembrando que, de acordo com a regra, o pensionista deverá se apresentar para o recadastramento no prazo referente à letra inicial do instituidor de pensão. Porém, nesse caso, como são dois instituidores, por exemplo, Pedro e Bianca (nomes fictícios), o beneficiário deve se recadastrar no período de 15 de maio até 14 de julho, referente à letra B, de Bianca, que vem primeiro que a letra P, de Pedro.
- Os beneficiários domiciliados no Estado que não puderem se locomover até a uma agência do Banestes deverão entrar em contato pelo telefone 0800-2836640 para agendar o recadastramento em sua residência.
Residentes em outro Estado ou País
Os aposentados e pensionistas residentes em outro estado deverão preencher o Formulário de Recadastramento, enviado pelo IPAJM por correspondência - com Aviso de Recebimento (AR) – assinar o documento, reconhecer a autenticidade da firma em Cartório Público e, em seguida, encaminhar o formulário para o Setor de Recadastramento do Instituto, com Aviso de Recebimento (AR). Esse formulário também estará disponível, para impressão, no site da autarquia – www.ipajm.es.gov.br, no item à direita da página “Recadastramento”.
Os beneficiários que estão morando fora do Brasil também deverão preencher o Formulário de Recadastramento, assinar, reconhecer a autenticidade da firma na embaixada ou consulado do Brasil e remeter imediatamente para o Setor de Recadastramento/IPAJM, com Aviso de Recebimento (AR).
O setor de Recadastramento do Instituto de Previdência do Estado está situado na Avenida Vitória, nº 2365, no bairro Consolação, no município de Vitória/ES - CEP: 29045-450.
Objetivos
Os objetivos do recadastramento são atualizar o cadastro do IPAJM, que é um procedimento indispensável para a comunicação do Instituto com seus beneficiários no envio de correspondências, como contracheques e ofícios; e cumprir o que está previsto no artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 282/2004, que obriga o beneficiário a se recadastrar periodicamente sob pena de suspensão do pagamento.