29/05/2007 21h00 - Atualizado em 04/05/2016 10h40

Cerca de 400 atos de benefícios já foram publicados em 2007 pelo IPAJM

Cerca de 400 publicações de benefícios de aposentadoria e pensão. Esse é o total de atos publicados, de janeiro a maio deste ano, no Diário Oficial do Estado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM).

Em janeiro, por exemplo, cerca de 20 processos de aposentadoria foram publicados e, no mês abril, o número cresceu consideravelmente, com aproximadamente 100 benefícios.

O aumento da quantidade de atos publicados se deve à realização de mutirões no Instituto desde o início de 2007 e também a inserção de novos servidores no IPAJM provenientes do Concurso Público realizado em 2006.

“O órgão pretende continuar com os mutirões até que todos os processos que aguardam análise estejam em dia”, comenta a gerente de Benefícios e Assistência, Maria Auxiliadora Simas F. Rangel.

“É grande o número de processos de benefícios que estão sendo publicados e isso se deve ao esforço e o trabalho eficiente de toda a equipe do Instituto. No mês de maio, por exemplo, quase 200 já foram publicados”, diz o presidente-executivo do IPAJM, Rômulo Augusto Penina.

Registro

De acordo com o subgerente de Fixação e Revisão, Humberto César Intra, depois que os processos de aposentadoria e pensão são devidamente analisados, eles são encaminhados ao Tribunal de Contas para obter registro dos atos.

“Depois de ser registrado no Tribunal, o processo retorna ao Instituto para posterior publicação no Diário Oficial do Estado”, explica o subgerente.

Ainda segundo a gerente de Benefícios e Assistência, “depois de publicado o ato, é encaminhado ofício para os beneficiários com a cópia da publicação”.

Competências

Vale destacar que o IPAJM é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, como gestor único, após a implantação da Lei Complementar 282/2004, e tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.

Informações à Imprensa:
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