Aposentadoria voluntária e compulsória, pensão por morte e inscrição de dependentes. Estes e outros assuntos podem ser conferidos na Cartilha do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM). Por isso, caso o servidor público estadual, o aposentado ou o pensionista - vinculado ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência) - tenha dúvidas sobre os diversos temas relacionados à previdência estadual, basta acessar o material informativo neste site, na parte inferior, à direita da página.
De maneira geral, o conteúdo, elaborado em parceria pelas Diretorias e Gerências do Instituto, juntamente com as suas respectivas equipes de trabalho, traz regras e requisitos contemplados pela legislação previdenciária estadual e federal para a concessão de benefícios, incluindo a documentação necessária para o devido requerimento.
Cartilha
Com o título "Cartilha sobre direitos previdenciários dos servidores públicos do Estado do Espírito Santo e seus dependentes” e 44 páginas, o material foi criado com o objetivo de esclarecer ao servidor público as principais questões referentes ao Regime de Previdência do qual faz parte.
Requerimentos
O interessado também pode conferir na Cartilha os procedimentos para requerer benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, bem como outros serviços, tais como solicitação da declaração de Tempo de Contribuição (DTC), que é um documento indispensável para instruir o pedido de aposentadoria voluntária no ES-Previdência, e da inscrição de pais inválidos e filhos incapazes.