27/03/2007 21h00 - Atualizado em 04/05/2016 10h40

Estado ocupa 4º lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Previdência

O Espírito Santo apresenta alto nível de desenvolvimento previdenciário e ocupa o 4º lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Previdência (IDP). Esse é o resultado da pesquisa elaborada pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

A pesquisa tem por objetivo a proposição de um método de classificação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – dos titulares de cargo efetivo da União, dos Estados e dos Municípios – que decorre da apuração de diversos indicadores consistentes da realidade dos sistemas previdenciários, entre eles, equilíbrio atuarial, legislação e grau de organização da instituição.

“O critério mais importante, sem dúvida, é a situação de equilíbrio financeiro e atuarial e o espaço existente, no âmbito das finanças locais, para se promover as mudanças no modelo previdenciário local. Em geral, as soluções passam pelo aumento de participação dos Tesouros no financiamento do RPPS”, explica o coordenador executivo do NAP, Benedito Passos.

Vale destacar que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) é responsável, como gestor único, pela administração do Regime Próprio de Previdência do Espírito Santo.

O índice previdenciário, que vai de 0 a 1, tem as seguintes classificações: de 0,80 a 1,00 é considerado nível alto, de 0,50 a 0,79, médio, de 0,00 a 0,49, nível baixo de desenvolvimento previdenciário.

No ranking divulgado pela instituição, o Espírito Santo está com o IDP igual a 0,800. Segundo o professor Benedito, esse resultado significa basicamente que, as reformas necessárias já foram implementadas com sucesso e as questões ainda pendentes poderão ser empreendidas sem grandes sacrifícios.

Sistema previdenciário: desenvolvimento e realidade

Para obter nível alto de desenvolvimento previdenciário é necessário que os diversos regimes de previdência possuam características que sejam consideradas satisfatórias para o IDP.

“Em primeiro lugar, ter um plano de contribuição ou de custeio capaz de suprir as necessidades ao longo dos anos. Esses valores são apontados em estudo atuarial básico e se traduzem em perspectiva de se cumprir todos os compromissos previdenciários, sem ter de inviabilizar o governo”, disse o coordenador do núcleo atuarial. Ainda de acordo com Benedito, a segunda característica é que a herança do atual sistema não pode ser tão pesada para que não acabe por diminuir as alternativas de solução a serem praticadas.

Ranking

O IDP é disponibilizado anualmente no site http://www.nap.coppe.ufrj.br/idp/, mas segundo Benedito Passos o objetivo é, em um futuro próximo, disponibilizá-lo de forma instantânea, ou seja, conforme os dados forem alterados nas suas fontes oficiais, automaticamente, as mudanças seriam capturadas pelo Sistema Gerador do IDP (criado e mantido pelo NAP da COPPE/UFRJ) e os indicadores recalculados em tempo real, permitindo a atualização do ranking IDP no ato.

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