O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM) realizará, no dia 29 deste mês, treinamento dos médicos peritos recém credenciados pelo órgão, que atuarão em diversos municípios do Espírito Santo. No total, 37 profissionais devem participar da capacitação.
O objetivo é fornecer aos médicos as orientações quanto aos principais procedimentos da Perícia Médica do Estado, tais como: a legislação, os tipos de licença e o preenchimento adequado de diversos formulários da área.
“É importante a realização desse treinamento para que haja a padronização dos procedimentos referentes à Perícia Médica, além disso, será um momento de integração dos credenciados com a Gerência de Perícia Médica e Social”, disse o diretor Técnico do IPAJM, Carlos Coutinho Batalha.
Vale destacar que o treinamento dos médicos peritos será realizado devido ao apoio do Centro de Capacitação Previdenciária (CCP), instituído pelo IPAJM pela Portaria Nº 115-R de 28 de dezembro de 2007.
Metodologia
O treinamento será composto de um módulo, com 3h30 de duração. “Estamos disponibilizando dois horários, um no turno matutino e outro no vespertino, para garantir a participação de todos os profissionais”, disse o gerente de Perícia Médica e Social, Milton Correa Santos. O primeiro módulo, com 20 vagas, será das 9 às 12h30, e o segundo, também com 20 vagas, das 14 às 17h30, ambos no dia 29 deste mês.
A presença deverá ser confirmada até sexta-feira (14), pelos telefones 3223-8717 ou 3322-8488. “O convite para a participação já foi encaminhado, via Correios, para o endereço residencial de cada profissional”, informa Milton Correa.
Vale destacar que os participantes, ao final do curso, receberão certificados expedidos pelo Centro de Capacitação Previdenciária.
Unidades Regionais
A partir de agora, os funcionários ativos do Estado contam com 19 novas unidades regionais de Perícia Médica em diversos municípios. Isso só foi possível a partir da publicação da Portaria nº106-R, de 10 de dezembro de 2007, no Diário Oficial do Estado, que autorizou o Instituto a realizar o credenciamento de médicos peritos nos municípios capixabas.
O gerente de Perícia Médica faz um alerta aos servidores ativos. “As pessoas residentes no interior que estiverem incapazes para o trabalho, e necessitando de licença, só poderão ser atendidas nas unidades regionais caso o afastamento não seja por período superior a 30 dias ou em caso de licença gestação. Para tirar os outros tipos de licenças, elas devem agendar perícia pelo telefone 155. Nestes casos, essas inspeções médicas serão realizadas na sede do IPAJM, na Gerência de Perícia Médica”, afirma.
O gerente destaca ainda que, “os médicos credenciados para atuar no interior não fazem a prorrogação das licenças. Neste caso, a pessoa também deverá agendar pericia médica e comparecer à sede do IPAJM na data marcada”.
Já os aposentados e pensionistas do IPAJM, interessados em requerer a isenção do imposto de renda ou incluir dependentes maiores inválidos, devem comparecer à sede da Perícia Médica, localizada em Vitória, no próprio Instituto de Previdência do Estado. “Nesses casos, a princípio, a Perícia ainda funcionará só aqui no Instituto, não será realizada nas outras unidades”, explica a psicóloga do Instituto, Dorotéia Carlini Zorzal.
As regiões contempladas com as unidades da perícia médica seguiram o critério do número de servidores residentes nos municípios e a distância entre as localidades. São elas: Vila Velha, Nova Venécia, Guarapari, Iconha, Mimoso do Sul, Domingos Martins, Itapemirim, Aracruz, Linhares, Baixo Guandu, Alegre, Cariacica, Castelo, Iúna, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Viana, Marataízes e Pedro Canário.
“Inicialmente não credenciamos todos os municípios, pois é um processo que precisa ser implantado gradativamente”, frisa o Diretor Técnico do IPAJM.
Objetivos
A instalação de novas unidades de Perícia Médica visa facilitar e conceder um melhor atendimento aos servidores efetivos ativos que residem no interior do Estado. A ação é importante para, principalmente, atender àqueles que estão doentes, com dificuldades de locomoção física e até mesmo financeira. “Muitas pessoas moram no interior e necessitam vir ao Instituto, em Vitória, para serem submetidos à avaliação médico-pericial para homologação de suas licenças”, disse o diretor Técnico do Instituto.
A sede da Perícia Médica do Estado, que funciona no IPAJM, atende cerca de 60 pessoas por dia. “As pessoas vêm de vários lugares do Estado e com a implantação de novas unidades no interior, por exemplo, em Linhares, o servidor que precisar passar pela perícia poderá ser atendido na própria cidade por um médico credenciado”, informa Dorotéia Carlini.
Para obter outras informações, basta entrar em contato pelo telefone (27) 3381-6636.