Pensão por morte, aposentadoria voluntária e inscrição de dependentes. Estes e outros assuntos podem ser conferidos na Cartilha do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM). Caso o servidor público estadual, o aposentado ou o pensionista - vinculado ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência) - tenha dúvidas sobre os diversos temas relacionados à previdência estadual, basta acessar o material informativo neste site, na parte inferior, à direita da página.

"O material foi desenvolvido principalmente para prestar orientações aos servidores, de forma simples e de fácil entendimento, sobre as regras de aposentadoria. Além disso, também foram abordados na publicação os principais serviços prestados pelo IPAJM, como emissão de declarações, certidões e averbação de tempo de contribuição. Em um único documento são transmitidas informações importantes que interessam ao segurado”, disse a diretora técnica da autarquia, Márcia Fiorotti.

De maneira geral, o conteúdo, elaborado em parceria pelas Diretorias e Gerências do Instituto, juntamente com as suas respectivas equipes de trabalho, traz regras e requisitos contemplados pela legislação previdenciária estadual e federal para a concessão de benefícios.

O interessado também pode conferir no folheto os procedimentos para requerer benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, bem como outros serviços, tais como solicitação da declaração de Tempo de Contribuição (DTC), que é um documento indispensável para instruir o pedido de aposentadoria voluntária no ES-Previdência, e da inscrição de pais inválidos e filhos incapazes.