26/05/2014 12h00 - Atualizado em 04/05/2016 15h20

IPAJM comemora ações positivas voltadas para os servidores e aposentados do Estado

Aquisição de novos computadores, implantação do Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência (Sisprev), a realização de concurso público, o Recadastramento 2014 de aposentados e pensionistas em andamento, produção de cartilhas informativas, nova sede do Instituto e investimentos financeiros com resultados positivos. Estes são alguns dos dados acumulados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) de 2011 até os primeiros meses deste ano. O trabalho desenvolvido no órgão está beneficiando diretamente os servidores do órgão, os aposentados e pensionistas ligados aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

O presidente executivo José Elias Marçal que, neste mês de maio, completa três anos à frente da direção do IPAJM afirma que passos importantes foram dados a partir de 2011 como a compra de novos computadores, a implantação do Sisprev, a realização de palestras sobre Previdência dentro do Programa “IPAJM Mais Perto de Você” direcionado aos servidores que atuam em órgãos públicos estaduais, em diversas regiões.

A gerente de Benefícios e Assistência do Instituto, Liane Mara Santana da Silva, é a responsável pelo desenvolvimento do programa e realização das palestras e frisa que o objetivo do IPAJM é prestar informações e abordar questões relacionadas aos aspectos legais da aposentadoria. “A descentralização dessa ação possibilita o acesso à informação previdenciária em qualquer município do Estado”, disse Liane.

Nos últimos três anos, os servidores do Instituto também participaram de diversos cursos de capacitação, de relações interpessoais, além dos seminários anuais realizados pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência do Estado (Acip) que sempre coloca em pauta assuntos importantes e trazendo para o debate representantes de outros estados, promovendo assim a troca de informações e experiências.

Recadastramento

Neste ano, o destaque é o início do Recadastramento de aposentados e pensionistas, que teve início em 17 de março e se estenderá até setembro deste ano. “O Recadastramento é de extrema importância, pois permite a atualização dos dados cadastrais de beneficiários. É uma ação simples, rápida e de fácil acesso, já que pode ser feita em qualquer agência do Banestes ou na Central de Atendimento do Instituto e evita contratempos futuros. Aposentados e pensionistas que não providenciarem a atualização dos dados terão o pagamento do benefício suspenso.Para se recadastrar, basta apresentar um documento de identificação com foto, um comprovante de renda e o número funcional ”, declarou Marçal.

Para participar, o segurado ou pensionista deve estar munido de documento com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Passaporte ou outro documento de identificação oficial); número do CPF e comprovante de residência. Após efetuar o cadastro, o beneficiário deve solicitar ao atendente do banco o comprovante de recadastramento. Todos devem ficar atentos ao cronograma do IPAJM que menciona as letras iniciais dos nomes e períodos de participação na campanha.

Concurso

No dia 4 de maio foi realizada a prova do concurso público do Instituto, que registrou 3.778 candidatos inscritos. A seleção, em andamento, visa o preenchimento de 20 vagas distribuídas entre oportunidades para técnico de ensino médio, técnico de ensino superior, além de médico, contador e advogado. A lista de aprovados nos cargos de técnico de ensino médio, técnico de ensino superior, médico e contador foi divulgada nesta semana e no dia 25 de junho, o resultado dos advogados aprovados. O salário base entre os cargos varia de R$ 1.869,14 a R$ 6.230,48.

“O edital terá prazo de validade de dois anos a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. O número de vagas ofertadas poderá ser ampliado durante o prazo de validade do certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei”, disse Marçal.

Nova sede

Espaço amplo, de fácil acesso e serviços oferecidos ao cidadão reunidos em um só endereço. Assim será a nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), em um prédio na Avenida César Hilal, nº 1.345, em Santa Luiza, Vitória, local próximo à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). O edifício possui cinco andares, um total de 65 salas, além de refeitório e auditório com capacidade para 120 pessoas.

O contrato de locação do imóvel foi providenciado e a etapa seguinte é a adequação dos espaços, que está em andamento, para que seja possível a mudança dos setores administrativos, a Perícia Médica e a Central de Atendimento. A direção do IPAJM está preparando a aquisição, por meio de licitação, dos equipamentos e mobiliários necessários para o bom funcionamento da nova sede.

Investimentos Financeiros

O presidente do IPAJM explica que o regime previdenciário do Estado está equilibrado financeiramente e registra saldo superavitário em seu Fundo Previdenciário. Para alcançar o resultado positivo, o Instituto desenvolve um amplo planejamento por meio da diretoria de investimentos com foco em aplicações de longo prazo no mercado financeiro. Para balizar as ações, a equipe da Gerência de Finanças do Instituto realiza estudo de projeções matemáticas chamado de Avaliação Atuarial. Todas as operações concretizadas são avaliadas e fiscalizadas pelo Ministério da Previdência Social.

Coleta Seletiva

Conscientes da importância da preservação do meio ambiente, os servidores do IPAJM aderiram a coleta seletiva que hoje faz parte da rotina do instituto. O presidente da autarquia afirma que todos estão comprometidos com a ação e diariamente o lixo seco é separado do lixo úmido, por meio de sacolas coloridas. Todo material que pode ser reciclado é recolhido e separado pela equipe serviços urbanos do município de Vitória, em seguida encaminhado para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória (Ascamare) e para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv), em Vitória. “O ato de reciclar demonstra o respeito que temos pela vida, pelo meio ambiente e pelo próximo. Sabemos que o resultado deste comportamento trará benefícios para muitos. Os servidores do Instituto tem consciência da importância da reciclagem”, disse Marçal.

Conaprev

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) participa do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) e está representado pelo presidente do Instituto José Elias Marçal, que é integrante do Conselho Fiscal da entidade.

Na primeira semana deste mês, o presidente do Instituto participou da 49ª Reunião Ordinária do Conaprev, em Fortaleza. O evento teve como objetivo reorganizar as atividades, estabelecer novas articulações em relação aos processos judiciais, e também promover debates a respeito de questões relativas ao desequilíbrio financeiro e atuarial.

Em 2012, o Estado foi projetado nacionalmente com a realização da 7ª Reunião Ordinária do Conaprev, em território capixaba. Na ocasião, o encontro reuniu 90 participantes de diversos estados brasileiros e das maiores capitais do país. Profissionais e estudiosos ligados à área de aposentadoria se reuniram durante os dois dias de evento.

Sobre o Conaprev

O Conaprev é uma entidade associativa civil, sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos RPPS da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Ele tem o objetivo de servir como espaço de articulação entre essas diferentes instâncias e contribuir para a superação dos problemas decorrentes da implementação dos RPPS.

Cartilha

Em fase final de produção, em breve servidores ativos, inativos e pensionistas terão a oportunidade de ter acesso a cartilha informativa sobre aposentadoria entre outros benefícios concedidos pelo IPAJM. O material impresso será um instrumento para esclarecer dúvidas e orientar a todos.O objetivo é distribuir 30 mil exemplares, tendo como destino as 27 secretarias e as autarquias de Estado, além dos órgãos públicos ligados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, sindicatos e associações ligadas a aposentados.

Melhorias para servidores

Em novembro de 2012, a direção do IPAJM concedeu a gratificação adicional pela extensão da carga horária, prevista no art. 37 da Lei Complementar Estadual nº 351/2005, com alterações da Lei Complementar Estadual nº 501/ 2009, incorporando ao vencimento e aos proventos dos servidores do IPAJM.
Somente após três anos de percepção de forma ininterrupta da gratificação adicional pela extensão de carga horária de trabalho, a rubrica é incorporada ao vencimento e aos proventos do servidor. As vantagens pessoais incidem sobre esta rubrica, com efeitos financeiros a partir da data de publicação da Portaria, sendo vedada sua aplicação retroativa.

O presidente do IPAJM destaca outra melhoria realizada, a implantação de um estacionamento dentro da sede do Instituto em uma área que no passado funcionava um galpão com estrutura limitada.“As realizações listadas nos últimos anos são fruto do trabalho árduo e em conjunto com os servidores do órgão. Agradeço a todos o carinho e o companheirismo. Nada seria possível sem o apoio que recebi de cada um que trabalha e se dedica ao Instituto. Temos um objetivo em comum. Desde o primeiro instante fui acolhido pelos servidores e sou grato por isso. Estou muito satisfeito e tenho a certeza de que vamos concretizar, em breve, mais um grande meta, a mudança para a nova sede”,disse.
Marçal agradece também ao apoio que recebeu dos diretores que integram a gestão do Instituto, aos integrantes dos conselhos administrativo e fiscal da autarquia e ao governador Renato Casagrande. “Agradeço pela confiança depositada ao me designar para administrar um órgão de grande importância que cuida da aposentadoria de todos os servidores públicos estaduais. Também agradeço a Deus pela vida de cada um dos servidores do IPAJM”, completou o presidente do Instituto.
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