Cerca de 850 atos de aposentadoria já foram publicados, neste ano, no Diário Oficial do Estado (DIO/ES) pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM). Estima-se que até o fim de 2008, aproximadamente 1.000 publicações desse benefício sejam efetuadas.
“Cresceu de forma expressiva o número de processos de benefícios que estão sendo publicados e isso se deve ao esforço de toda a equipe do Instituto”, diz o presidente-executivo do IPAJM, Rômulo Augusto Penina.
Em janeiro, por exemplo, uma média de 60 processos foi disponibilizada no Diário Oficial. E os números cresceram bastante nos meses de maio (90) e junho (110), totalizando 200 atos.
Vale destacar que esse aumento se deve à realização de mutirões no Instituto – desde o início do ano – e também à inserção de novos servidores no IPAJM, provenientes do concurso público realizado em 2006.
Registro
O ato de um benefício só é publicado no Diário Oficial do Estado depois de cumprir diversas etapas, como a análise e o registro do mesmo.
A gerente de Benefícios e Assistência do Instituto, Maria Auxiliadora Rangel, explica que, “o ato é analisado pelo IPAJM e, após, encaminhado ao Tribunal de Contas, onde é efetuado o registro, atestando ou não a legalidade”.
“Depois de ser registrado no Tribunal de Contas, o processo retorna ao Instituto para publicação no Diário Oficial e posterior envio de ofício para os beneficiários, com a cópia da publicação”, destaca a gerente.
Protocolo
Para informações sobre o andamento de processos, os segurados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do IPAJM, pelo telefone 0800-2832998 ou (27) 3350-6600 e, com a indicação do número do processo, solicitar sua localização a uma das atendentes.
Competências
O IPAJM é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, como gestor único, após a implantação da Lei Complementar 282/2004, e tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.
Vale destacar que, atualmente, o Instituto possui cerca de 28 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas.
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