O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) participou do 1º Seminário de Previdência Social, realizado em Vitória, na última sexta-feira (29), no Hotel Canto do Sol.
O evento, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), teve como objetivo esclarecer sobre as mudanças nas regras de aposentadoria e contou com a presença dos palestrantes André Oliveira, procurador federal no Rio de Janeiro que falou sobre o tema “Novas regras de concessão de Benefícios: Aposentadorias e Pensões” e da assessora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Magadar Rosária Costa, que abordou o tema “Cálculos e Garantias de Benefícios para aposentados e pensionistas”.
O IPAJM, como órgão gestor único de previdência do Estado desde a publicação da Lei Complementar Estadual nº 282/2004, foi responsável pela última palestra do dia, sobre o fluxo de processos de aposentadoria, pensão e aposentadoria por invalidez. A gerente de Benefícios e Assistência, Maria Auxiliadora Simas Farias Rangel, mostrou todo o caminho que os processos percorrem desde a saída do órgão de origem até o arquivamento no IPAJM.
“Mostrar para o servidor público quais são os passos que ele precisa dar para pedir sua aposentadoria é uma forma de auxiliar o próprio Instituto, afinal, se toda a documentação estiver correta, poderemos emitir a Declaração de Tempo de Contribuição, documento indispensável para o pedido de aposentadoria voluntária, e o servidor poderá dar entrada na aposentadoria e afastar-se de suas atividades”, afirmou Maria Auxiliadora, durante o seminário.
A gerente de Benefícios ressaltou, ainda, a grande quantidade de processos recebidos tão logo o órgão assumiu a competência de gestor único previdenciário. “O quantitativo chegou a mais de duas mil solicitações de aposentadoria, além das macro atividades desenvolvidas na Gerência”, destacou a gerente.
Informatização dos setores, contratação de servidores por meio de concurso público, reestruturação organizacional, mutirões, foram algumas das medidas que auxiliaram o IPAJM neste novo desafio. “Hoje já estamos enviando para o Tribunal de Contas processos do ano de 2007 e isso com certeza significa grande avanço para nós e maior tranqüilidade para nossos segurados”.
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Texto:Paola Bernardi