Os interessados em ter acesso ao resumo dos atos de aposentadoria publicados em 2007, pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM), no Diário Oficial do Estado, podem conferir a listagem no site www.ipajm.es.gov.br.
O nome dos beneficiários, o número e a data das portarias e da publicação das aposentadorias estão detalhados no resumo. Além dos atos de aposentadoria, está disponível também no site do IPAJM a relação das pensões, a caracterização ou não de acidente em serviço e doença ocupacional e as declarações de incapacidade.
Vale destacar que neste ano cerca de mil benefícios de aposentadoria e de pensão já foram publicados no Diário Oficial. Em março e abril, por exemplo, cerca de 54 atos de benefícios e 99 de aposentadorias, foram publicados e, nos meses de maio e junho, o número cresceu consideravelmente. No total, 333 atos foram publicados no DIO, sendo 128 benefícios e 205 aposentadorias.
O aumento no número de atos publicados se deve à realização de mutirões no Instituto desde o início deste ano e também a inserção de novos servidores no IPAJM, por meio do concurso público realizado em 2006.
“Cresceu muito o número de processos de benefícios que estão sendo publicados e isso se deve ao grande esforço de toda a equipe do Instituto”, diz o presidente-executivo do IPAJM, Rômulo Augusto Penina.
Registro
Após a devida análise dos processos de aposentadoria e pensão, pelo IPAJM, eles são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado para obter registro dos atos.
Depois de ser registrado no Tribunal de Contas, o processo retorna ao Instituto para posterior publicação no Diário Oficial. “No caso dos atos de aposentadoria, após publicação dos mesmos, é encaminhado ofício aos beneficiários com a cópia da publicação”, explica a servidora do IPAJM, Paola Pinheiro Bernardi.