10/01/2010 22h00 - Atualizado em 04/05/2016 15h13

Servidor que necessita passar pela Perícia Médica do Estado pode ser atendido nas Unidades Regionais

O Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) orienta o servidor efetivo que reside em cidade do interior do Espírito Santo, que necessite passar por perícia médica para concessão da licença para tratamento da própria saúde, de até 30 dias, licença para acompanhar pessoa da família, de até 15 dias, ou licença à gestante, a não se deslocar até Vitória para ser atendido. Isso porque ele tem a opção de se encaminhar a uma das Unidades Regionais de Perícia mais próxima de sua casa.

“As pessoas vêm de vários lugares do Estado para passar pela perícia, aqui em Vitória, e com a implantação de unidades no interior, o servidor pode ser atendido na sua própria cidade por um médico credenciado pelo Instituto”, explica a subgerente de Perícia Médica do IPAJM, Marisilvia Cirilo.

Atualmente, 17 Unidades estão distribuídas por todo o Estado. Os municípios contemplados são Afonso Cláudio, Alegre, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Marataízes, Iúna, Mimoso do Sul, Montanha, São José do Calçado, São Mateus, Nova Venécia, Pedro Canário, Linhares, Apiacá, Itapemirim e Vitória.

Agendamento

Os servidores estaduais que precisarem utilizar os serviços da perícia médica devem fazer agendamento prévio pelos telefones relacionados abaixo. Eles deverão comparecer ao local na data e no horário, previamente agendados e apresentar a Guia de Inspeção Médica (GIM), retirada no setor de Recursos Humanos, além do atestado médico e carteira de identidade.

Unidades Regionais

Telefones para agendamento de perícia

Afonso Cláudio
(27) 3735 -1504
Alegre
(28) 3552 - 3799
Barra de São Francisco
(27) 3756 - 4234
Cachoeiro de Itapemirim
(28) 3155 - 5870
Colatina
(27) 3722 - 4414
Marataízes
(28) 3529 – 6300
Itapemirim
(28) 3529 – 6300
Iúna
(28) 3545 -1909
Mimoso do Sul
(28) 3552 - 3799
Montanha
(27) 3754 -1417
São José do Calçado
(22) 3831 - 1071
Apiacá
(22) 3831-1071
São Mateus
(27) 3773 -7479
Nova Venécia
(27) 3752 -1553
Pedro Canário
(27) 3764 -1101
Linhares
(27) 3373 - 5665
Vitória
(27) 3357-0144 ou 155

Licença para tratamento da própria saúde

É importante destacar que os servidores efetivos do Estado só podem tirar licença médica para o tratamento da própria saúde - apresentando atestado médico diretamente no setor de RH, se essa não exceder a cinco dias, consecutivos ou não. Caso o período de afastamento seja superior a cinco dias, mas não ultrapassar a 30, as licenças poderão ser concedidas pela unidade regional de Perícia mais próxima da residência do servidor. No caso de períodos superiores a 30 dias ou de prorrogação desse tipo de licença é que esse servidor deverá comparecer à sede da Perícia, em Vitória. Lembrando que, nesse caso, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (27) 3357-0144 ou 155.

A subgerente de Perícia Médica, Marisilvia Cirilo, esclarece que esse prazo limite de cinco dias pode ser consecutivo ou não. “Isso quer dizer que se neste ano de 2010 o servidor já apresentou ao RH atestado médico justificando esse limite – 5 dias ou se já o superou, qualquer outra necessidade terá que ser analisada pelo médico perito”.

Na oportunidade, Marisilvia alerta os servidores e responsáveis pelo setor de Recursos Humanos a ficarem atentos a esse prazo limite de 5 dias, pois anterior à publicação do Decreto n° 2297-R, de 15 de julho de 2009, no Diário Oficial do Estado (DIO/ES), o prazo estipulado era de 15 dias. Por isso, é válido ressaltar que, caso o período de afastamento seja superior a cinco dias, as licenças deverão ser concedidas pelo IPAJM, por meio da gerência de Perícia Médica e Social, após avaliação de um médico perito.

Cargos Comissionados e DTs

Os servidores ocupantes exclusivamente de cargo comissionado e os contratados por tempo determinado - os Designados Temporários (DTs), independentemente do número de dias de afastamento, não são submetidos à Perícia Médica do Estado. Esses servidores são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Serviço

A sede da Perícia Médica, em Vitória, está localizada em novo endereço: Rua Desembargador José Batalha, 121, Consolação.



Informações à Imprensa:
Para obter outras informações sobre a Perícia Médica do Estado, acesse neste site o link da Perícia Médica.
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard