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O segundo período do recadastramento obrigatório, por meio de Prova de Vida, do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) terminará no próximo dia 31 de agosto. Os aposentados e pensionistas aniversariantes de maio a agosto de 2023, que fazem parte desse grupo, devem ficar atentos para não … Leia mais
Integrantes do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) iniciaram, nessa terça-feira (15), curso preparatório para Certificação profissional, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (Acip). Além de possibilitar a atualização de conhecimentos … Leia mais
Pai, aquele que cooperou para que viéssemos ao mundo. O Dia dessa figura paterna tão especial não é comemorado somente em uma data específica, mas diariamente na demonstração de amor, carinho e afeto por seus filhos e família. No Brasil, de forma oficial, o segundo domingo do mês de agosto é o Dia … Leia mais
Representantes do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) estiveram presentes na 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada nessa segunda (07) e terça-feira (08), em São Paulo.
O presidente-executivo do IPAJM, José … Leia mais
Abaixo, seguem normativas referentes à Proteção de Dados.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Lei nº 13.853 de 2019
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o … Leia mais
Você, que é policial ou bombeiro militar estadual, em atividade, da reserva remunerada ou reformado, e ainda não fez a declaração de seus beneficiários, como cônjuge e filhos, com o Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) para fins de concessão do benefício de pensão militar, fique atento e … Leia mais
Atenção servidores públicos estaduais impactados pela declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei Complementar (LC) nº 187/2000, que transformou celetistas (vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) em estatutários (regidos pela … Leia mais
Legislação Recadastramento IPAJM:
Portaria nº 080-S, de 27 de outubro de 2023
Designa servidores para integrarem a Comissão de Recadastramento.
Portaria nº 027-S, de 05 de maio de 2023 (revogada em 31/10/2023)
Portarias n.ºs 009-R e 10-R de 11 de julho de 2022 (alteram as Portarias nº.s 01- … Leia mais
‘’Colo que acolhe. Braço que envolve. Silêncio que respeita. Alegria que contagia. Lágrima que corre. Olhar que acaricia. Desejo que sacia. Amor que promove’’. O poema Saber Viver, da escritora brasileira Cora Coralina, abriu as atividades do Dia das Mães promovidas pelo Instituto de Previdência do … Leia mais
Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), que fazem aniversário de janeiro a abril de 2023, e que não participaram do Recadastramento obrigatório deste ano devem ficar atentos. Caso eles não regularizem a situação até o próximo dia 31 de maio, o pagamento do benefí … Leia mais