RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE
É o ato de reconhecimento de firma através do qual é certificado que o interessado compareceu ao Cartório, foi identificado, e assinou o documento e o Livro de Termo de Comparecimento na presença do tabelião ou escrevente. Neste caso, a pessoa deve … Leia mais
Atenção aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Estadual (ES-Previdência)! A partir do mês de março, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM), gestor desse Regime, iniciará o processo do recadastramento de todos os beneficiários dos poderes Executivo, … Leia mais
Atenção!
Você terá acesso a esta página, para proceder com a devida atualização cadastral, a partir da data de início do Recadastramento - 11/03/2019.
FIQUE ATENTO ao período que você deve fazer o Recadastramento, uma vez que é determinado pela letra inicial de seu nome, conforme mostra tabela … Leia mais
Atenção: Formulários e manuais relativos ao Recadastramento 2019 somente estarão disponíveis a partir de 11/03/2019.
APOSENTADO OU PENSIONISTA ENCARCERADO
O recadastramento do aposentado ou pensionista encarcerado será realizado mediante preenchimento de Formulário de Recadastramento Específico, devidamente assinado pelo Diretor da Unidade. Somente neste caso, o formulário representa as duas etapas: prova de … Leia mais
Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os … Leia mais
1) Caso eu não faça o recadastramento no período referente à letra do meu nome, o meu benefício será suspenso?
Sim. No mês subsequente ao final do prazo referente à letra do nome do aposentado/pensionista.
Período
Nomes iniciados de
Início do recadastramento
Final do … Leia mais
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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RESIDENTE EM OUTRO PAÍS
PROVA DE VIDA
O aposentado ou pensionista residentes fora do Brasil devem preencher o Formulário de Prova de Vida, assinar, reconhecer a autenticidade da firma na embaixada ou consulado do Brasil e enviá-lo ao IPAJM, via correspondência registrada. No envelope, … Leia mais
RESIDENTES NO ESTADO
Prova de vida
Deve comparecer a uma das agências do Banestes, que estão distribuídas por todos os municípios do Estado, munido de documento de identificação com foto (exemplo: carteira de identidade - RG ou de habilitação - CNH) e número funcional. Ao chegar no local, … Leia mais