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Servidores ativos e aposentados, segurados do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), bem como os seus dependentes, e os pensionistas devem ficar atentos, pois, não haverá expediente na Central de Atendimento (CAT) da autarquia na próxima segunda-feira (14). O Governo do Estado decretou ponto … Leia mais
Nesta sexta-feira (28), data em que é celebrado o Dia do Servidor Público, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) não funcionará. Por isso, os servidores ativos e aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (ES-Previdência), … Leia mais
Os aposentado do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), interessado em acessar o seu contracheque via online, pode proceder com a consulta de forma rápida e fácil por meio deste site, que é a página institucional da autarquia.
O interessado deve clicar no item Contracheque, disponível na … Leia mais
O Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) realizou na manhã desta quarta-feira (28) a primeira reunião com os novos membros do colegiado. Ele é composto por representantes dos segurados civis e militares, ativos e inativos, e integrantes dos poderes Executivo, Judiciário e … Leia mais
Nesta terça-feira (27), os novos integrantes do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), representantes dos segurados civis e militares ativos e inativos, bem como os membros indicados dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, participaram da primeira reunião do … Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), informa que o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de setembro, será efetuado no dia 30.
Mesmo diante do cenário econômico fiscal em todo o País, a Administração tem pago em dia, e dentro do … Leia mais
Legislação previdenciária estadual, aposentadoria e cálculo de proventos. Esses foram alguns dos temas abordados durante atendimento individualizado prestado pela equipe técnica do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), nesta sexta-feira (23), a servidores lotados no Tribunal de Justiça (TJ), … Leia mais
O Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) marcou presença nesta quinta-feira (22), no município de Linhares, para participar da programação da 5ª edição do Programa de Reflexão de Aposentadoria (PRA) da Divisão de Promoção Social (DPS) da Polícia Civil (PC). Na ocasião, técnicos da autarquia … Leia mais
Portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
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Portaria nº 9.907, 14 de abril de 2020
Estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências. (Processo nº 10133.101170/2019-77).
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13/07/2020 | 430 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 746, 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte.
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27/12/2011 | 31 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 519, 24 de agosto de 2011
Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências.
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24/08/2011 | 126 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 345, de 28 de dezembro de 2009
Dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. (Revogada pela Portaria MPS nº 519, de 24/08/2011)
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28/12/2009 | 67 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 402, 10 de dezembro de 2008
Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004.
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10/12/2008 | 197 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 204, 10 de julho de 2008
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.
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10/07/2008 | 150 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 154, 15 de maio de 2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
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15/05/2008 | 68 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 172, 11 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. (Revogada pela Portaria MPS nº 204, de 10/07/2008)
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11/02/2005 | 152 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 2.346, 10 de julho de 2001
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária. (Revogada pela Portaria MPS nº 172, de 11.02.2005)
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10/07/2001 | 61 kB | Baixar |
Com o objetivo de garantir a reflexão e o planejamento sobre o processo de aposentadoria dosservidores efetivos estaduais, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) promoveu, na tarde desta quarta-feira (31), uma palestra sobre o tema ‘Legislação Previdenciária’. Oencontro marcou … Leia mais