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  • Nesta sexta-feira (28), data em que é celebrado o Dia do Servidor Público, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) não funcionará. Por isso, os servidores ativos e aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (ES-Previdência), … Leia mais

  • Os aposentado do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), interessado em acessar o seu contracheque via online, pode proceder com a consulta de forma rápida e fácil por meio deste site, que é a página institucional da autarquia.

    O interessado deve clicar no item Contracheque, disponível na … Leia mais

  • O Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) realizou na manhã desta quarta-feira (28) a primeira reunião com os novos membros do colegiado. Ele é composto por representantes dos segurados civis e militares, ativos e inativos, e integrantes dos poderes Executivo, Judiciário e … Leia mais

  • O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), informa que o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de setembro, será efetuado no dia 30.

    Mesmo diante do cenário econômico fiscal em todo o País, a Administração tem pago em dia, e dentro do … Leia mais

  • Legislação previdenciária estadual, aposentadoria e cálculo de proventos. Esses foram alguns dos temas abordados durante atendimento individualizado prestado pela equipe técnica do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), nesta sexta-feira (23), a servidores lotados no Tribunal de Justiça (TJ), … Leia mais

  • Portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Portaria nº 9.907, 14 de abril de 2020
    Estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências. (Processo nº 10133.101170/2019-77).
    13/07/2020 pdf 430 kB Baixar
    Portaria Nº 746, 27 de dezembro de 2011
    Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte.
    27/12/2011 pdf 31 kB Baixar
    Portaria Nº 519, 24 de agosto de 2011
    Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências.
    24/08/2011 pdf 126 kB Baixar
    Portaria Nº 345, de 28 de dezembro de 2009
    Dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. (Revogada pela Portaria MPS nº 519, de 24/08/2011)
    28/12/2009 pdf 67 kB Baixar
    Portaria Nº 402, 10 de dezembro de 2008
    Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004.
    10/12/2008 pdf 197 kB Baixar
    Portaria Nº 204, 10 de julho de 2008
    Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.
    10/07/2008 pdf 150 kB Baixar
    Portaria Nº 154, 15 de maio de 2008
    Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
    15/05/2008 pdf 68 kB Baixar
    Portaria Nº 172, 11 de fevereiro de 2005
    Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. (Revogada pela Portaria MPS nº 204, de 10/07/2008)
    11/02/2005 pdf 152 kB Baixar
    Portaria Nº 2.346, 10 de julho de 2001
    Dispõe sobre a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária. (Revogada pela Portaria MPS nº 172, de 11.02.2005)
    10/07/2001 pdf 61 kB Baixar
  • Com o objetivo de garantir a reflexão e o planejamento sobre o processo de aposentadoria dosservidores efetivos estaduais, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) promoveu, na tarde desta quarta-feira (31), uma palestra sobre o tema ‘Legislação Previdenciária’. Oencontro marcou … Leia mais

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