Governo do Estado do Espírito Santo
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Legislação previdenciária estadual, aposentadoria e cálculo de proventos. Esses foram alguns dos temas abordados durante atendimento individualizado prestado pela equipe técnica do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), nesta sexta-feira (23), a servidores lotados no Tribunal de Justiça (TJ), … Leia mais
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O Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) marcou presença nesta quinta-feira (22), no município de Linhares, para participar da programação da 5ª edição do Programa de Reflexão de Aposentadoria (PRA) da Divisão de Promoção Social (DPS) da Polícia Civil (PC). Na ocasião, técnicos da autarquia … Leia mais
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Portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 9.907, 14 de abril de 2020 Estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências. (Processo nº 10133.101170/2019-77).13/07/2020 pdf 430 kB Baixar Portaria Nº 746, 27 de dezembro de 2011 Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte.27/12/2011 pdf 31 kB Baixar Portaria Nº 519, 24 de agosto de 2011 Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências.24/08/2011 pdf 126 kB Baixar Portaria Nº 345, de 28 de dezembro de 2009 Dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. (Revogada pela Portaria MPS nº 519, de 24/08/2011)28/12/2009 pdf 67 kB Baixar Portaria Nº 402, 10 de dezembro de 2008 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004.10/12/2008 pdf 197 kB Baixar Portaria Nº 204, 10 de julho de 2008 Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.10/07/2008 pdf 150 kB Baixar Portaria Nº 154, 15 de maio de 2008 Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.15/05/2008 pdf 68 kB Baixar Portaria Nº 172, 11 de fevereiro de 2005 Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. (Revogada pela Portaria MPS nº 204, de 10/07/2008)11/02/2005 pdf 152 kB Baixar Portaria Nº 2.346, 10 de julho de 2001 Dispõe sobre a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária. (Revogada pela Portaria MPS nº 172, de 11.02.2005)10/07/2001 pdf 61 kB Baixar -
Com o objetivo de garantir a reflexão e o planejamento sobre o processo de aposentadoria dosservidores efetivos estaduais, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) promoveu, na tarde desta quarta-feira (31), uma palestra sobre o tema ‘Legislação Previdenciária’. Oencontro marcou … Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), anuncia que o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de agosto, será efetuado no dia 31. Mesmo diante do cenário econômico fiscal em todo o País, e da queda da receita estadual de R$310 milhões … Leia mais
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O Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), por meio da Comissão Eleitoral, divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (12) o resultado final da votação da eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal da autarquia. Na publicação, Resolução nº006/2016, está disponível a lista nominal dos novos … Leia mais
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Já está disponível neste site o resultado da eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal da autarquia. O pleito, que ocorreu nesta terça (09) e quarta-feira (10), teve a participação de servidores ativos (efetivos) e aposentados, segurados do Regime Próprio de Previdência Estadual (ES-Previdência) … Leia mais
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O que é o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)?
É o documento exclusivo de cada RPPS que registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da Avaliação Atuarial.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2014 - FP 11/08/2016 pdf 185 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2013 - FP 11/08/2016 pdf 164 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2012 - FP 11/08/2016 pdf 165 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2011 - FP 11/08/2016 pdf 152 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2010 - FP 11/08/2016 pdf 141 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2009 - FP 11/08/2016 pdf 154 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2008 - FP 11/08/2016 pdf 118 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2007 - FP 11/08/2016 pdf 118 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2006 - FP 11/08/2016 pdf 118 kB Baixar Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial 2005 - FP 11/08/2016 pdf 117 kB Baixar -