Governo do Estado do Espírito Santo
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Com objetivo de conhecer de perto as ações realizadas por conta da parceria entre o Instituto de Previdência Estadual (IPAJM) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), desse órgão, nesta sexta-feira (09), representantes do judiciário do … Leia mais
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O servidor efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência), após completar os requisitos para se aposentar e obter o benefício deferido e devidamente publicado no Diário Oficial (DIO/ES), pelo Instituto de Previdência Estadual (IPAJM), recebe em sua residência uma … Leia mais
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A Central de Atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) não funcionará na segunda (12), terça-feira de Carnaval (13) e quarta-feira de cinzas (14). Os servidores ativos e aposentados, vinculados ao Regime Próprio de Previdência (ES-Previdência), bem como os pensionistas, devem ficar … Leia mais
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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (06), o decreto Nº 155-S, que estabelece o expediente das repartições públicas durante o período de Carnaval.
De acordo com a publicação, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e as entidades da … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NP 001/IPAJM Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio. Aprovação: Portaria nº 007-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 821 kB Baixar NP 002/IPAJM Avaliação Médico Pericial Multiprofissional. Aprovação: Portaria nº 002-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 712 kB Baixar NP 003/IPAJM Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória. Aprovação: Portaria nº 003-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.06/02/2018 pdf 506 kB Baixar NP 004/IPAJM Registro de Aposentadoria. Aprovação: Portaria nº 004-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.06/02/2018 pdf 552 kB Baixar NP 005/IPAJM Registro de Pensão. Aprovação: Portaria nº 005-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.06/02/2018 pdf 546 kB Baixar NP 006/IPAJM Registro de Reserva e Reforma. Aprovação: Portaria nº 006-R/2018. Vigência: 05/02/2018.06/02/2018 pdf 583 kB Baixar NP 007/IPAJM Avaliação Médico Pericial Admissional. Aprovação: Portaria nº 012-R/2018. Vigência: 28/02/2018.06/03/2018 pdf 427 kB Baixar NP 008/IPAJM Elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 013-R/2018. Vigência: 02/04/2018.02/04/2018 pdf 2137 kB Baixar NP 009/IPAJM Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição previdenciária. Aprovação: Portaria nº 014-R/2018. Vigência: 02/04/2018.23/08/2018 pdf 1231 kB Baixar NP 010/IPAJM Avaliação da Capacidade Laborativa. Aprovação: Portaria nº 015-R/2018. Vigência: 02/04/2018.02/04/2018 pdf 666 kB Baixar NP 011/IPAJM Cálculo da Contribuição Complementar – Aporte. Aprovação: Portaria nº 018-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.20/04/2018 pdf 980 kB Baixar NP 012/IPAJM Averbação do Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 019-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.02/05/2018 pdf 611 kB Baixar NP 013/IPAJM Avaliação Médico Pericial – Processos Administrativos Disciplinares. Aprovação: Portaria nº 020-R. Vigência: 30/04/2018.02/05/2018 pdf 602 kB Baixar NP 014/IPAJM Análise dos processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional. Aprovação: Portaria nº 021-R/2018. Vigência: 30/04/2018.02/05/2018 pdf 852 kB Baixar NP 015/IPAJM Fixação Pensão por Morte. Aprovação: Portaria nº 022-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.02/05/2018 pdf 591 kB Baixar NP 016/IPAJM Cálculo e Transferência da Taxa de Administração. Aprovação: Portaria nº 023-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.30/05/2018 pdf 525 kB Baixar NP 017/IPAJM Avaliação Médico Pericial - Afastamento por Invalidez. Aprovação: Portaria nº 024-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.30/05/2018 pdf 695 kB Baixar NP 018/IPAJM Reconsideração de Licenças Médicas em Atraso. Aprovação: Portaria nº 025-R. Vigência: 05/07/2018.12/07/2018 pdf 650 kB Baixar NP 019/IPAJM Emissão de Declaração para Outros Regimes. Aprovação: Portaria nº 026-R. Vigência: 05/07/2018.05/07/2018 pdf 762 kB Baixar NP 020/IPAJM Controle das contribuições previdenciárias dos servidores cedidos a outros entes federados. Aprovação: Portaria nº 028-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.31/07/2018 pdf 761 kB Baixar NP 021/IPAJM Revisão de Aposentadorias e Pensões Concedidas. Aprovação: Portaria nº 029-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.31/07/2018 pdf 815 kB Baixar NP 022/IPAJM Cobrança dos benefícios pagos indevidamente em função da perda da qualidade de beneficiário. Aprovação: Portaria nº 030-R. Vigência: 22/08/2018.22/08/2018 pdf 1884 kB Baixar NP 023/IPAJM Controle das contribuições previdenciárias dos servidores ativos. Aprovação: Portaria nº 031-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.22/08/2018 pdf 587 kB Baixar NP 024/IPAJM Inscrição de Inadimplentes no CADIN Estadual. Aprovação: Portaria nº 008-R, de 06 de junho de 2022. Vigência: 09/06/2022.09/06/2022 pdf 347 kB Baixar NP 025/IPAJM Análise da concessão do benefício de pensão por morte nos casos de solicitação de companheiro(a) e/ou filhos maiores incapazes. Aprovação: Portaria nº 033-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.28/09/2018 pdf 817 kB Baixar NP 026/IPAJM Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição. Aprovação: Portaria nº 034-R/2018. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.11/10/2018 pdf 980 kB Baixar NP 027/IPAJM Análise dos requerimentos de pensão por morte. Aprovação: Portaria nº 035-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.06/11/2018 pdf 837 kB Baixar NP 028/IPAJM Avaliação médico pericial afastamento por motivo de saúde e/ou acompanhamento de pessoa da família. Aprovação: Portaria nº 039-R. Vigência: 05/12/2018.05/12/2018 pdf 892 kB Baixar NP 029/IPAJM Fixação de Proventos Servidores Civis. Aprovação: Portaria nº 041-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.28/12/2018 pdf 1322 kB Baixar NP 030/IPAJM Cadastro dos segurados e beneficiários no SIARHES. Aprovação: Portaria nº 042-R. Vigência: 28/12/2018.28/12/2018 pdf 627 kB Baixar NP 031/IPAJM Elaboração, aprovação, divulgação, execução e revisão da Política Anual de Investimentos. Aprovação: Portaria nº 003-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.15/03/2019 pdf 851 kB Baixar NP 032/IPAJM Fixação de Proventos Reserva Remunerada. Aprovação: Portaria nº 006-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.09/05/2019 pdf 826 kB Baixar NP 033/IPAJM Fixação de Proventos Reforma Ex-Officio. Aprovação: Portaria nº 008-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.11/06/2019 pdf 608 kB Baixar NP 034/IPAJM Revisão das Reservas Remuneradas e Reformas Ex Officio Concedidas. Aprovação: Portaria nº 009-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.04/07/2019 docx 261 kB Baixar NP 035/IPAJM Aplicação e Resgate dos Recursos de Movimentações Diárias. Aprovação: Portaria nº 011-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/07/2019 pdf 695 kB Baixar NP 036/IPAJM Realocação de Recursos do Fundo Previdenciário. Aprovação: Portaria nº 012-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/07/2019 pdf 745 kB Baixar NP 037/IPAJM Análise de Desempenho dos Investimentos e Divulgação dos Resultados. Aprovação: Portaria nº 013-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/07/2019 pdf 699 kB Baixar NP 038/IPAJM Realocação de Recursos por Desenquadramento da Carteira de Investimentos. Aprovação: Portaria nº 014-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/07/2019 pdf 589 kB Baixar NP 039/IPAJM Realocação de Recursos Devido a Variações nas Condições de Mercado. Aprovação: Portaria nº 015-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/07/2019 pdf 584 kB Baixar NP 040/IPAJM Avaliação de Proposta para Investimento em um Novo Ativo. Aprovação: Portaria nº 016-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/09/2019 pdf 1009 kB Baixar NP 041/IPAJM Elaboração e Envio de Relatório de Investimentos à SPREV pelo CADPREV. Aprovação: Portaria nº 017-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.19/09/2019 pdf 651 kB Baixar NP 042/IPAJM Reenquadramento dos Fundos Financeiro e previdenciário. Aprovação: Portaria nº 011-R. Vigência: 06/07/202106/07/2021 pdf 377 kB Baixar NP 043/IPAJM Credenciamento de instituições financeiras para a aplicação de recursos do ES-PREVIDÊNCIA. Aprovação: Portaria nº 006-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.02/08/2023 pdf 377 kB Baixar NP 044/IPAJM Cadastramento de fundos de investimento para a aplicação de recursos do ES-PREVIDÊNCIA. Aprovação: Portaria nº 007-R. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.02/08/2023 pdf 434 kB Baixar NP 045/IPAJM Elaboração, Análise, Aprovação e Divulgação do Relatório Anual de Avaliação Atuarial. Revogação: Portaria 014-R/2025. Vigência: 05/02/2018 até 31/08/2025.12/03/2025 pdf 1325 kB Baixar -
Atenção! Para acessar as normas na íntegra, acesse: https://ipajm.es.gov.br/procedimentos-internos
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 006-R, 06 de maio de 2019 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM nº 032 - Fixação de Proventos Reserva Remunerada.09/05/2019 pdf 179 kB Baixar Portaria nº 003-R, 08 de março de 2019 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM nº 031 - Elaboração, aprovação, divulgação, execução e revisão da Política Anual de Investimentos.15/03/2019 pdf 275 kB Baixar Portaria nº 035-R, 05 de novembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 027 - Análise dos requerimentos de pensão por morte.28/12/2018 pdf 904 kB Baixar Portaria nº 039-R, 04 de dezembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 028 - Avaliação médico pericial afastamento por motivo de saúde e ou acompanhamento de pessoa da família.28/12/2018 pdf 315 kB Baixar Portaria nº 042-R, 27 de dezembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 030 - Cadastro dos segurados e beneficiários no SIARHES.28/12/2018 pdf 192 kB Baixar Portaria nº 041-R, 27 de dezembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 029 - Fixação de Proventos Servidores Civis.28/12/2018 pdf 192 kB Baixar Portaria nº 034-R, 10 de outubro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 026 - Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição.11/10/2018 pdf 188 kB Baixar Portaria nº 033-R, 27 de setembro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 025 - Análise da concessão do benefício de pensão por morte nos casos de solicitação de companheiro(a) e/ou filhos maiores incapazes.02/10/2018 pdf 191 kB Baixar Portaria nº 030-R, 21 de agosto de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 022 - Cobrança dos benefícios pagos indevidamente em função da perda da qualidade de beneficiário.22/08/2018 pdf 174 kB Baixar Portaria nº 031-R, 21 de agosto de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 023 - Controle das contribuições previdenciárias dos servidores ativos.22/08/2018 pdf 174 kB Baixar Portaria nº 032-R, 21 de agosto de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 024 - Inscrição de Inadimplentes no CADIN Estadual.22/08/2018 pdf 174 kB Baixar Portaria nº 028-R, 30 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 020 - Controle das contribuições previdenciárias dos servidores cedidos a outros entes federados.31/07/2018 pdf 309 kB Baixar Portaria nº 029-R, 30 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 021 - Revisão de Aposentadorias e Pensões Concedidas.31/07/2018 pdf 309 kB Baixar Portaria nº 025-R, 04 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 018 - Reconsideração de Licenças Médicas em Atraso.05/07/2018 pdf 131 kB Baixar Portaria nº 026-R, 04 de julho de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 019 - Emissão de Declaração para Outros Regimes.05/07/2018 pdf 122 kB Baixar Portaria nº 023-R, 23 de maio de 2018-1 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 016 - Cálculo e Transferência da Taxa de Administração.30/05/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 024-R, 23 de maio de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 017 - Avaliação Médico Pericial Afastamento por Invalidez.30/05/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 020-R, 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 013 - Avaliação Médico Pericial Processos Administrativos Disciplinares.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 021-R, 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 014 - Análise de processos relacionados à acidente em serviço e à doença ocupacional.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 019-R, 27 abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 012 - Averbação do Tempo de Contribuição.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 022-R, 27 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 015 - Fixação Pensão por Morte.30/04/2018 pdf 176 kB Baixar Portaria nº 018-R, 19 de abril de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 011 - Cálculo da Contribuição Complementar (Aporte).20/04/2018 pdf 181 kB Baixar Portaria nº 013-R, 27 de março de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 008 - Elaborar Certidão de Tempo de Contribuição.02/04/2018 pdf 311 kB Baixar Portaria nº 014-R, 27 de março de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 009 - Analisar requerimentos de isenção de IR e imunidade da contribuição.02/04/2018 pdf 311 kB Baixar Portaria nº 015-R, 27 de março de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 010 - Avaliar a capacidade laborativa.02/04/2018 pdf 311 kB Baixar Portaria nº 012-R, 26 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 007 - Avaliação Médico Pericial Admissional.06/03/2018 pdf 156 kB Baixar Portaria nº 002-R, 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 002 - Avaliação Médico Pericial Multiprofissional.06/02/2018 pdf 236 kB Baixar Portaria nº 003-R, 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 003 - Avaliação Médico Pericial de Lotação Provisória.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 004-R, 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 004 - Registro de Aposentadoria.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 005-R de 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 005 - Registro de Pensão.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 006-R, 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 006 - Registro de Reserva e Reforma.06/02/2018 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 007-R, 02 de fevereiro de 2018 Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento IPAJM Nº 001 - Execução de atividades relacionadas à opção pela modalidade de remuneração por subsídio.06/02/2018 pdf 365 kB Baixar -
Atenção ex-servidor estadual: mais de 500 certidões de Tempo de Contribuição (CTC), requeridas no Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), estão disponíveis para retirada na autarquia. O documento tem por finalidade atestar o tempo contribuído ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado ( … Leia mais
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O pagamento do salário dos mais de 90 mil servidores do Poder Executivo do Estado, entre ativos e inativos, será realizado nesta terça-feira (30).
Na folha de janeiro será pago também o 13º salário, referente a este ano, aos servidores aniversariantes do mês, com exceção daqueles que ocupam cargo … Leia mais
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O servidor efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência), após completar os requisitos para se aposentar e obter o benefício deferido e devidamente publicado no Diário Oficial (DIO/ES), pelo Instituto de Previdência Estadual (IPAJM), recebe em sua residência uma … Leia mais
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Atenção!
Nesta segunda-feira (08), a Central de Atendimento (CAT) - presencial - funcionará em caráter excepcional das 8 às 15:30h.
Na terça (09), o serviço retorna ao expediente normal, que é das 8 às 18h.
Destaca-se que o teleatendimento - 0800-2836640 - mantém o horário das 8 às 18h.
Vale … Leia mais